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668 atos encontrados
Nº 1768
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N. 1.766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1766
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS DE 01 A 13 DE JUNHO DE 2021.
Nº 1765
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DRCRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1764
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.
Nº 1762
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1761
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JÁ IMUNIZADOS COM AS 02 ( DUAS) DOSES DA VACINA PARA O COVID-19, E QUE ESTIVEREM AFASTADOS POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1759
Decreto
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Data: 08/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE MAIO A 23 DE MAIO DE 2021 .
Nº 2111
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrada Osvaldo Paixão Barbosa
Nº 2110
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1757
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE ADWQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº 1756
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021
Nº 1755
Decreto
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Data: 17/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE ABRIL DE 2021 E 30 DE ABRIL DE 2021 .
Nº 1754
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2109
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR AGRICULTORES, DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1752
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ANTECIPA FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1750
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1749
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.
Nº 1748
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.991,20 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E HUM REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 1747
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBAMENTO POR FONTE DE RECURSO
Nº 1746
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 2106
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MILTON FELIPE SANTIAGO )
Nº 1745
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE TOQUE DE RESTRIÇÃO' ENTRE OS DIAS 6 DE MARÇO DE 2021 E 19 DE MARLÇO DE 2021.
Nº 1744
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( C OVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2105
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1743
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.029.472,73 ( HUM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2102, DE 22/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS IMUNIZADAS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E A DIVULGAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO COM NÚMERO DE CASOS DE PACIENTES INFECTADOS, CURADOS E DOS ÓBITOS CAUSADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO FRANCISCO RIBEIRO)
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1737
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 1.315.960,14 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS).
Nº 1736
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1735
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS AULAS REMOTAS E PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1734
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( FASE MISTA)
Nº 1732
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670,27 ( SEISCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Nº 1731
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO.
Nº 1730
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. FASE LARANJA
Nº 1729
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 1.234.382,55 ( hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Nº 1727
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O ÍTEM III, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.726/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1726
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA)
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO)
Nº 1725
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.663.965,00 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Nº 1724
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
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Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 20/06/2021 11:50
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