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723 atos encontrados
Nº 2135
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 2134
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITARIRI
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 1819
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.101/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 1818
Decreto
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Nº 1816
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2131
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1814
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO ITARIRI - UNIVESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1813
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS).
Nº 2129
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA NOVA ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Mauricio da Silva o Posto de Saúde localizado na Rua Tercilia Balbina de Oliveira Silva, no Loteamento Jardim Bom Retiro, no Bairro Nova Itariri, Município de Itariri
Nº 2128
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Francisco Caetano a Rua Quatorze que se inicia no entroncamento com a Rua Prefeito Muniz Barreto (antiga Rua Sete) e finda no entroncamento com a Rua Dezoito, no Loteamento Jardim Bom Retiro, Bairro Nova Itariri, Município de Itariri.
Nº 1811
Decreto
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.113 de 09 de junho de 2021, na qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Itariri e dá outras providências.”
Nº 1810
Decreto
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº. 1.797/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1802
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
Nº 1801
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.099,00 ( TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Carlota Nascimento Bernardo. Rua Paschoal Angotti- Rua Cubatão- Rua José Maria Bernardo.
Nº 2125
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.099,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS).
Nº 2124
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O ANO DE 2022.
Nº 79
Lei Complementar
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O INDEXADOR DE CORREÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1798
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 522.900,00 ( QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Nº 1797
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1796
Decreto
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELO USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2123
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Praça ‘Sérgio Mendes’, a Praça localizada na Rua Washinton Cardoso de Sousa, esquina com a Estrada Municipal João Albino Pinheiro, no Conjunto Habitacional Itariri-H, Bairro Vila Boa Esperança.
Nº 2122
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2121
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1793
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.846,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)
Nº 1792
Decreto
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE REAIS);
Nº 1790
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊWNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID -19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1789
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI HORÁRIO DE EXPEDIENTE FUNCIONAMENTO DE COMERCIO ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS
Nº 1788
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E ORIENTAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , NO RETORNO ÀS ATIVIDADES /AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1787
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 1786
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.850,00 ( QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.500,00 ( CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS – FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2020 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 173 DE 27 DE MAIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1778
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ FERREIRA FRANCO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TR~ES REAIS E QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS).
Nº 1774
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO REFERENTE A TOQUE DE RESTRIÇÃO E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2021.
Nº 1773
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.027,38 ( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.101/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.634,21 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS).
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.400,00 ( CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS);
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