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Anexos
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1512 atos encontrados
Nº 112/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144/2025
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.243/2025, DE 10/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2243/2025
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2141/2025
Decreto
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO/FOMENTO CONCEDIDOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/2025
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 64/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98/2025
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS)
Nº 2242/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 075/2019, 076/2019 e 077/2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2241/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2240/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139/2025
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 97/2025
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ROBSON JOSÉ DIAS).
Nº 95/2025
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA servidores para atendimento do PAV- Posto de Atendimento Virtual da receita Federal junto ao Município e dá outras providências.
Nº 2138/2025
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137/2025
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2039/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136/2025
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2135/2025
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE I.P.T.U.- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2025
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( STEPHANIE TAINA DOS SANTOS TOMAZ GUEDES)
Nº 93/2025
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (ISRAELA MARTINS KOTONA MIYASHIRO)
Nº 91/2025
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA VISTORIA DE FROTAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE ALUNOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS RESPECTIVAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE SERVIDORA DE DEPARTAMENTO ( CLEIDE SILVA BARROS)
Nº 89/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( ALICE SANTOS DO NASCIMENTO)
Nº 88/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( ELAINE FELIX LASMAR CRUZ).
Nº 87/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE SERVIDOR DE DEPARTAMENTO. ( WASHINGTON JEAN JORGE)
Nº 86/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( JOÃO PAULO DE SOUZA FONTES)
Nº 85/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS ROGÉRIO ALOISE)
Nº 84/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO- COMDEC
Nº 81/2025
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CAIO PAVANELLO BAPTISTA KAWASAKI)
Nº 80/2025
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( LILIAN CRISTINA MALGARINI)
Nº 79/2025
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. ( JOCASTA FORMES VIDAL)
Nº 78/2025
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( MARA REGINA DIAS GARCIA)
Nº 2132/2025
Decreto
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76/2025
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( ALEXANDRA RIBAS FRANCESCHINI)
Nº 75/2025
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( VÂNIA SIQUEIRA SOARES)
Nº 73/2025
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( NILCE TIYOKO TAMASHIRO TAWATA)
Nº 72/2025
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA " CMRF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71/2025
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( PATRICIA PAIXÃO ARAÚJO SOUZA)
Nº 2130/2025
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BAR DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70/2025
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO. (PAOLA CARNEIRO BRAZ ALCÂNTARA)
Nº 69/2025
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( MARIA CECILIA RIBEIRO CAMARGO)
Nº 2129/2025
Decreto
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ( CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARIRI 0 CMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( LUCELENE AGUIAR DA SILVA MACEDO)
Nº 65/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( FÁBIA RITA DE LIMA)
Nº 64/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (JALILE HAIDAR)
Nº 63/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( GLACIETE DE JESUS SANTANA BUENO DE ALMEIDA)
Nº 62/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( FRANCIANE SALLES NOVAES INACIO)
Nº 61/2025
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( VÂNIA SIQUEIRA SOARES)
Nº 60/2025
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( SIMONE GARCIA DA SILVA)
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 19:16
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