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Parcialmente Suspensa
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-- Serviços
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APLICA SANÇÃO À LICITANTE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
-- Entidades Afins
ATENDIMENTO BANCÁRIO
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
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CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
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CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESTA BÁSICA
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comissão atribuição de classes
comissão de análise técnica
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
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COMISSÃO LEILÃO
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COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA
COMISSÃO PAULO GUSTAVO
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
CONCURSO PÚBLICO
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSAÚDE
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
CONSELHO ESCOLAR
CONSELHO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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controle interno
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS
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COVID 19
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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denominação de ruas
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DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
desdobramento por fonte de recursos
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO
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ESCOLA DE GOVERNO
Estrutura Administrativa
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feira do produtor
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Feriados
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FOSSAS SÉPTICAS
FRENTE DE TRABALHO
FUNDEB
GESTOR DE CONTRATO
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GRATIFICAÇÃO - COVID-19
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
indica servidores
IPTU
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS
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JUNTA MILITAR
L.D.O.
LEI ALDIR BLANC
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
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lei organica municipal
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Licitações
licitações e contratos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
nomenclatura de próprioos municipal
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
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PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
-- Diversos
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PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
politica de educação em escola
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
Reajustes
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
REFIS
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO
regulamentação da Lei uso de equipamentos
Regulamentações
rescisão contratual
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
revoga afastamento de servidor
revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
Saúde
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Servidores Municipais
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-- Contratações
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-- Regime Jurídico
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Sistema Viário
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
SUBSTITUI SERVIDOR
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
termo de ajustamento conduta - gaema
Tráfego
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I T B I
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UFIR
Urbanismo
USO DE MASCARAS - COVID
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
1328
atos encontrados
Nº 2111/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2110/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2109/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À TRANSIÇÃO DE GOVERNO E AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2108/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº. 2.100/2024, QUE TRATA DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2107/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 ( ALTERADA PELA LEI 2231/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024)
Nº 2106/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PROFESSORA IVETE SANTANA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2101/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 2100/2024
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANTECIPA FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131/2024
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE TÉCNICA DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130/2024
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ROBERTO HORÁCIO FERREIRA)
Nº 129/2024
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MARCELO RAMIRO)
Nº 2099/2024
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 ( QUATORZE MIL REAIS).
Nº 2098/2024
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 121.500,00 ( CENTO E VINTE E HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 126/2024
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MADLEINE MARTINHO AGUIAR)
Nº 2097A/2024
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
Nº 125/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( RAQUEL ALMEIDA DE SOUZA)
Nº 124/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. VIVIANE RODRIGUES DE ARAÚJO
Nº 123/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. GENILDA BEZERRA DE MORAES
Nº 2097/2024
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440/04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.004 ( ALTERADA PELA LEI 2.231/2024, DE 19 DE SETEMB RO DE 20240.
Nº 2096/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 610.000,00 ( SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS).
Nº 2095/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 287.016,00 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DEZESSEIS REAIS).
Nº 2094/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 257.643,49 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2093/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2092/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2091/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2090/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2089/2024
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS”.
Nº 122/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINALVA FREITAS SILVA
Nº 2088/2024
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2087/2024
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS).
Nº 121/2024
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE AFASTOU SERVIDOR (A) ( LÍVIA VASCONCELOS PARAGUAI)
Nº 120/2024
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MARIA LUIZA CASTANHO)
Nº 2233/2024
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP
Nº 2232/2024
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2231/2024
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.448/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LINHAS DE CRÉDITO À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Nº 119/2024
Portaria
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118/2024
Portaria
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 2086/2024
Decreto
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Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS).
Nº 2085/2024
Decreto
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Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.044.780,53 ( HUM MILHÃO, QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 2228/2024
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASL ( ESTRADA CELIRO FIRMIANO )
Nº 115/2024
Portaria
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Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDADO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, ( PEDRO RICARDO DA GRAÇA FONSECA)
Nº 114/2024
Portaria
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Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. ( EDNA EVANGELISTA DE OLIVEIRA)
Nº 113/2024
Portaria
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( GABRIEL HENRIQUE DE ASSIS MOREIRA)
Nº 2084/2024
Decreto
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISES DE PROJETOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº. 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2083/2024
Decreto
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Data:
03/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE “MORTALIDADE INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2082/2024
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL CELEBRADO COM A EMPRESA TINPAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2081/2024
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 433.896,58 ( QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
Nº 2080/2024
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.445,00 ( CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
Nº 2079/2024
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 441.125,00 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS).
Nº 2078/2024
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA EDITAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Pregão 21/2024)
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