Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itariri-SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itariri-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
774 atos encontrados
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 125/2021, PROCESSO 771/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GARRA COMERCIAL LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO CORETO DA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1855
Decreto
Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA " FELIPE FRANÇA",
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NO BAIRRO RAPOSO TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1850
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.500,00 ( QUATROCENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 1848
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1761/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1846
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.855.000,05 ( QUATRO MILHÕES. OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CINCO CENTAVOS).
Nº 1843
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE REAIS).
Nº 1842
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.843,48 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.064/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1841
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA, NAS REPAETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673.000,00 ( SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
Nº 1837
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1620/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1836
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 576.000,00 ( QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS).
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 1833
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
‘‘Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes do poder público responsáveis pelas Políticas Públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida e dá outras providências”
Nº 1832
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 294.620,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Nº 1830
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.099,00 ( TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS).
Nº 1829
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050,00 ( DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 1827
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.534.165,54 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTCAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG.
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITARIRI
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.542.620,84 ( hum milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.101/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 1818
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Nº 1816
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1814
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO ITARIRI - UNIVESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1813
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 24/05/2022 10:34
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia