DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), ALTERA OS DECRETOS 1.656/29 E 1.657/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estado de emergência e medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS CARNÊS DE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 876,58 M², SITUADA NA RUA UM ( 01)- SISTEMA DE LAZER- LOTEAMENTO JARDIM BOM RETIRO, BAIRRO NOVA ITARIRI, NESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA – JARDIM BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua “Roldão Ferreira do Nascimento”, a Rua Projetada situada no Bairro Vila Boa Esperança, que tem início na Estrada Municipal João Albino Pinheiro, em frente ao nº 388, até encontrar as margens do Rio do Azeite, onde termina.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(autorizada a conceder aos Servidores do Poder Legislativo, “Cartão Magnético Personalizado” (Cartão Alimentação), ou em sua impossibilidade, o pagamento em espécie, a título de Cesta Básica de Alimentos.)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO OU CADERNETA DE SAÚDE NO ATO DE MATRICULA DE CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.983/17 EM SUA TOTALIDADE, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
“Declara de utilidade pública para fim de desapropriação o imóvel de propriedade de Espólio de Ilza Verena Novita Garcia, objeto que faz parte de um todo maior da matricula n°. 145.611 do Registro de Imóveis de Itanhaém.”
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 02, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITARIRI)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 04, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( Entidade ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE ITARIRI- ACONVITA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 03, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Entidade NÚCLEO DE APOIO NASCER DO SOL).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Fica denominado “ Dilza Justiniano Barboza”, o Velório Municipal, situado na Avenida: Engenheiro Clay Presgrave do Amaral, esquina com Rua Silvestre Rivero Gomes, Distrito de Ana Dias, neste Município)
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(parte da Avenida Marginal 30, situada na Rua 04, do Loteamento Estância dos Eucalíptos)
“Aplica penalidade por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 41/2018, Processo 605/2018, celebrado com a empresa ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI., e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua “ Vereadora Adelaide de Moraes”, o próprio público da Unidade Básica Saúde Estratégia de Saúde da Família III Ana Dias, situado na Rua: Luiz Franco do Amaral, s/nº., Distrito de Ana Dias.
APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 41/2018, PROCESSO 605/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOCALIZAÇÃORua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, CentroCEP: 11760-000CONTATO (13) 3418-7300 prefeitura@itariri.sp.gov.brATENDIMENTODe segunda à sexta 8h às 17h.
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