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1029 atos encontrados
Nº 92/2023
Portaria
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Nº 1992/2023
Decreto
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 90/2023
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DAIANE NUNES DE PAULA LIMA)
Nº 89/2023
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 88/2023
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( ANA KARINA DE OLIVEIRA CANDIDO )
Nº 1987/2023
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.900,00 ( CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Nº 87/2023
Portaria
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 076/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86/2023
Portaria
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MARIA ANGELA MARCATO)
Nº 1986/2023
Decreto
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ITARIRI, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 1985/2023
Decreto
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.104.632,72 ( UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 1984/2023
Decreto
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 85/2023
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2023
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE AFASTOU SERVIDOR (A) ( FRANCIANE SALLES NOVAES INACIO)
Nº 83/2023
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82/2023
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INDICA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO IMÓVEL COMPARTILHADO DA CASA DA AGRICULTURA.
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPALIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( estrada dos camarões e estrada caminho da luz).
Nº 81/2023
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LUCIANA ALVES CREMA)
Nº 2190
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
Nº 80/2023
Portaria
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Data: 04/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JEVERSON BATISTA DA ROCHA E SILVA)
Nº 79/2023
Portaria
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Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº. 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1983/2023
Decreto
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982/2023
Decreto
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.800,00 ( CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 1981/2023
Decreto
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.223,96 ( SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Nº 1980/2023
Decreto
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.415,00 ( QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS);
Nº 78
Portaria
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR ( LICIA APARECIDA LOPES DE SOUZA)
Nº 77
Portaria
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( MARCELO RAMIRO)
Nº 1979/2023
Decreto
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.600,00 ( CENTO E TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Nº 76
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ELIZETE T. MATSUKAWA).
Nº 75/2023
Portaria
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI SERVIDOR TEMPORARIAMENTE
Nº 74
Portaria
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ( HELIO A. RIBEIRO)
Nº 1978/2023
Decreto
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.181,34 ( hum mil, cento e oitenta e hum reais e trinta e quatro centavos)
Nº 1977
Decreto
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARIRI " SAREME"
Nº 1976/2023
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 73
Portaria
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI SERVIDOR TEMPORARIAMENTE
Nº 1975/2023
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 502.150,00 ( QUINHENTOS E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
Nº 1974/2023
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.267,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).
Nº 1973/2023
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.850,00 ( NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO- ( KAWANI SHINZATO KOSEKO)
Nº 71
Portaria
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO- ( VIVIANE DE CARVALHO FERNANDES)
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO- ( SILVIO CARLOS BRAGA DA COSTA)
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO- ( LUCAS RIBEIRO BONFIM)
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO- ( EDUARDO SILVA DE ALMEIDA)
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1668/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTÁGIO DE ESTUDANTE)
Nº 2188
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.209,34 ( NOVE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 2187
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAKL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 075/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA TALLES AUGUSTO DE MORAIS NOGUEIRA )
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 14:15
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