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698 atos encontrados
Nº 2123
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Praça ‘Sérgio Mendes’, a Praça localizada na Rua Washinton Cardoso de Sousa, esquina com a Estrada Municipal João Albino Pinheiro, no Conjunto Habitacional Itariri-H, Bairro Vila Boa Esperança.
Nº 2122
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2121
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1792
Decreto
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE REAIS);
Nº 1790
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊWNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID -19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1789
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI HORÁRIO DE EXPEDIENTE FUNCIONAMENTO DE COMERCIO ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS
Nº 1788
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E ORIENTAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , NO RETORNO ÀS ATIVIDADES /AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1787
Decreto
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 1786
Decreto
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 2117
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 1784
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.850,00 ( QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 1781
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS – FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 1779
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2020 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 173 DE 27 DE MAIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1778
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ FERREIRA FRANCO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TR~ES REAIS E QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS).
Nº 1774
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO REFERENTE A TOQUE DE RESTRIÇÃO E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2021.
Nº 1773
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.027,38 ( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Nº 1772
Decreto
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.101/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 1771
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.634,21 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS).
Nº 1770
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.400,00 ( CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS);
Nº 1769
Decreto
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1768
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N. 1.766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2113
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RIRAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.700,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA E HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
Nº 1766
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS DE 01 A 13 DE JUNHO DE 2021.
Nº 1765
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DRCRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1764
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.
Nº 1762
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1761
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JÁ IMUNIZADOS COM AS 02 ( DUAS) DOSES DA VACINA PARA O COVID-19, E QUE ESTIVEREM AFASTADOS POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2112
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA W DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA ABDIAS MANOEL DE SALES )
Nº 1760
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Nº 1759
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE MAIO A 23 DE MAIO DE 2021 .
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrada Osvaldo Paixão Barbosa
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1758
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 945.885,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
Nº 1757
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE ADWQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº 1756
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021
Nº 1755
Decreto
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Data: 17/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE ABRIL DE 2021 E 30 DE ABRIL DE 2021 .
Nº 1754
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2109
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR AGRICULTORES, DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1752
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ANTECIPA FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1749
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
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