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ASSUNTO: -- TODOS -- adiantamento de numerário para cobrir despesas Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19). AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AGÊNCIA BANCÁRIA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019 APLICA PENALIDADE APROVA REGIMENTO INTERNO Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Auxílio e Subvenções auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19) CALAMIDADE PÚBLICA Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos -- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL Cargos e Funções -- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS -- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Cidades Irmãs Comissões Municipais COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL CONSELHOS Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS COVID 19 COVID 19 - RETORNO GRADATIVO Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens denominação de ruas Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO DESENVOLVE SÃO PAULO DIA COMEMORATIVO Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Estrutura Administrativa Feriados FOSSAS SÉPTICAS FRENTE DE TRABALHO FUNDEB GRATIFICAÇÃO - COVID-19 Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos IPTU L.D.O. LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação orçamento anual para 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento PLANO EDUCAÇÃO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA Ponto Facultativo PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO Reajustes REFIS Regulamentações RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI REVOGA LICITAÇÃO Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema Viário SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo UFIR Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...

CATEGORIA: TODAS Código de Postura Código Tributário Municipal Decreto Decreto Legislativo LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica LOA - Lei Orçamentária Anual Plano Plurianual Portaria PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Resolução

NÚMERO:

ANO:

EMENTA / CONTEÚDO:

DATA INICIAL:

DATA FINAL:

SITUAÇÃO: TODAS Ativa Revogada Parcialmente Revogada Totalmente Alterada Inconstitucional Parcialmente Inconstitucional Suspensa Parcialmente Suspensa Vigência Esgotada Declarada sem Efeito

AUTOR: TODOS Vereador Mesa Diretora Comissão Executivo Cidadão Outro

AUTOR VEREADOR: TODOS

AUTOR MESA: TODAS

AUTOR COMISSÃO: TODAS

AUTOR NOME: