DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, DA DOAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE NOVAS EDIFICAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.080/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID 19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19) .
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Rua “Nizio Alves dos Santos”, a Rua Projetada que tem início no entroncamento com a Rua Benedito Nascimento, finalizando na Rua Antônia Neves, localizada no Distrito de Ana Dias, Município de Itariri)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Rua “Maria Aparecida Silva”, a Rua Projetada SETE que se inicia no entroncamento com a Rua Manoel Gomes Filho, finalizando na propriedade do Sr. Manoel Gomes Santos, localizada no Loteamento “Chácara Jardim Primavera”, Bairro Raposo Tavares.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua “ Vó Joaquina”, a Rua Projetada Sem Saída que se inicia no entrocamento com a Estrada João Albino Pinheiro, na altura do Quilômetro 1.400 ( hum mil e quatrocentos), finalizando na propriedade do Srº. Celso Ilek, no Bairro da Anta Gorda, no Município de Itariri
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE GOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS LOCAIS QUE TENHAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DE DISPONIBILIZAREM DISPENSER OU DISPOSITIVO SIMILAR, COM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SEUS USUÁRIOS.
Estabelece procedimentos para oferta e disponibilização de auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19).
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), ALTERA OS DECRETOS 1.656/29 E 1.657/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estado de emergência e medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS)
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS CARNÊS DE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 876,58 M², SITUADA NA RUA UM ( 01)- SISTEMA DE LAZER- LOTEAMENTO JARDIM BOM RETIRO, BAIRRO NOVA ITARIRI, NESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA – JARDIM BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOCALIZAÇÃORua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, CentroCEP: 11760-000CONTATO (13) 3418-7300 prefeitura@itariri.sp.gov.brATENDIMENTODe segunda à sexta 8h às 17h.
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