Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itariri-SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itariri-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
649 atos encontrados
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.991,20 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E HUM REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBAMENTO POR FONTE DE RECURSO
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MILTON FELIPE SANTIAGO )
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE TOQUE DE RESTRIÇÃO' ENTRE OS DIAS 6 DE MARÇO DE 2021 E 19 DE MARLÇO DE 2021.
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( C OVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2102, DE 22/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS IMUNIZADAS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E A DIVULGAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO COM NÚMERO DE CASOS DE PACIENTES INFECTADOS, CURADOS E DOS ÓBITOS CAUSADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO FRANCISCO RIBEIRO)
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1737
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 1.315.960,14 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS).
Nº 1736
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1735
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS AULAS REMOTAS E PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1734
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( FASE MISTA)
Nº 1732
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670,27 ( SEISCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Nº 1731
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO.
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. FASE LARANJA
Nº 1729
Decreto
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 1.234.382,55 ( hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Nº 1727
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O ÍTEM III, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.726/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1726
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA)
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO)
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.663.965,00 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 148.467,71 ( CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS).
Nº 1722
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.081/2020, DE 22/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 148.467,71, provenientes da Lei Federal de emergencial Cultural ALDIR BLANC, nº. 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº. 10.464 de 17 de agosto de 2020 para o município de Itariri e dá outras providencias.”
Nº 1717
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 1.818.595,00 ( Hum Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil Reais, quinhentos e noventa e cinco reais).
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MIGUEL SERAFIM - BAIRRO JARDIM QUILLES
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Ilonka Peter Strublic”, a Alameda SETE que tem início na Alameda Quatro, finalizando ao encontrar a Alameda Oito, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros, Distrito de Ana Dias
Nº 2095
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O ANO DE 2021. ( LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA )
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADIA PONTO FACULTIVO CONSAGRADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais em todas as instituições educacionais de ensino no Município e dá outras providências.
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.480,00 ( HIM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1709
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.
Nº 1707
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre criação de Comissão Municipal de Gerenciamento Covid-19/Educação, para elaboração de protocolos com indicação de normas de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do Plano Estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial, e dá outras providências.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Portal atualizado em: 10/04/2021 19:07
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia