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901 atos encontrados
Nº 1953
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 1952
Decreto
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES ( PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES)
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MANOEL PIMENTEL).
Nº 37
Portaria
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GAEMA- NUCLEO II- VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1949
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELO USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1948
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE " MORALIDADE INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1947
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1946
Decreto
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SONRE A PERMISSÃO DE USO DO ANTIGO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AREIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1942
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DA RODOVIÁRIA. DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENVIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1941
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.162/2022, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1940
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1941
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.162/2022, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Portaria
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 26
Portaria
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1939
Decreto
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD)- NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITARIRI / SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1936
Decreto
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 ( CENTO E TRINTA MILREAIS).
Nº 1935
Decreto
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
indicação representante SISCACS
Nº 1934
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.924.059,53 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 1933
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.059.890,00 ( HUM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
Nº 1932
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESMENBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTORA DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1930
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 23/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1929
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA NEUSA APARECIDA DE CARVALHO )
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.911,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS).
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 506.883,00 ( QUINHENBTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS)
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1923
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o horário de expediente nas repartições pública municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 1922
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA FO MUNDO FIFA 2022.
Nº 1921
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.551.649,00 ( HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 164.345,70 ( CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.873/14 E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.
Nº 1919
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 1918
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2166
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O ANO DE 2023.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1914
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1913
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº. 2109/21 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR AGRICULTORES, DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Nº 1912
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL CELEBRADO COM A EMPRESA PACTUAL COMERCIAL LTDA.
Nº 1911
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1910
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.733.546,00 ( HUM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).
Nº 1909
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.774.022,53 ( HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 1908
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.606,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS).
Nº 1907
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMMBROSD PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO 0 CACAS 0 FUNDEB E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portal atualizado em: 31/03/2023 16:35
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