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Itariri, 10 de julho de 2020.

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Prefeitura de Itariri-SP
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Legislação
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NÚMERO:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
550 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2082
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM QUILES E ADJACÊNCIAS – UMOJAQUIA.

Opção:
Número
2081
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, DA DOAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE NOVAS EDIFICAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1682
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.080/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID 19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
Número
1681
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Opção:
Número
1680
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI

Opção:
Número
2080
Data
08/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19) .

Opção:
Número
2079
Data
08/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1679
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permanência da vigência de Decretos Municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1678
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2078
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Nizio Alves dos Santos”, a Rua Projetada que tem início no entroncamento com a Rua Benedito Nascimento, finalizando na Rua Antônia Neves, localizada no Distrito de Ana Dias, Município de Itariri)

Opção:
Número
2077
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Opção:
Número
2076
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Maria Aparecida Silva”, a Rua Projetada SETE que se inicia no entroncamento com a Rua Manoel Gomes Filho, finalizando na propriedade do Sr. Manoel Gomes Santos, localizada no Loteamento “Chácara Jardim Primavera”, Bairro Raposo Tavares.)

Opção:
Número
2075
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2073
Data
11/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “ Vó Joaquina”, a Rua Projetada Sem Saída que se inicia no entrocamento com a Estrada João Albino Pinheiro, na altura do Quilômetro 1.400 ( hum mil e quatrocentos), finalizando na propriedade do Srº. Celso Ilek, no Bairro da Anta Gorda, no Município de Itariri

Opção:
Número
2072
Data
11/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (instalação do reservatório de água potável para atender o Bairro Nova Itariri.

Opção:
Número
1675
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.757,00 ( TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).

Opção:
Número
1674
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2071
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- legislativo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE GOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2070
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS LOCAIS QUE TENHAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DE DISPONIBILIZAREM DISPENSER OU DISPOSITIVO SIMILAR, COM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SEUS USUÁRIOS.

Opção:
Número
1673
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1671
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1670
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o uso de mascaras faciais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Opção:
Número
1669
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permanência da vigência de Decretos Municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1668
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece procedimentos para oferta e disponibilização de auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19).

Opção:
Número
1667
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Opção:
Número
1665
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o adiamento da aplicação de provas objetivas e práticas do Concurso Público 001/2020.

Opção:
Número
1664
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Opção:
Número
1661
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 632.120,00 ( SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E VITE REAIS).

Opção:
Número
1659
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), ALTERA OS DECRETOS 1.656/29 E 1.657/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1658
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1657
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o estado de emergência e medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS

Opção:
Número
2069
Data
19/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL REAIS)

Opção:
Número
2068
Data
19/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2067
Data
19/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.026/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

Opção:
Número
1656
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS)

Opção:
Número
2066
Data
09/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS CARNÊS DE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Opção:
Número
1654
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1653
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.521,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E HUM REAIS).

Opção:
Número
1652
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.184,11 ( TREZENTOS E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS).

Opção:
Número
1651
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO.

Opção:
Número
2065
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

Opção:
Número
2064
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1647
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 876,58 M², SITUADA NA RUA UM ( 01)- SISTEMA DE LAZER- LOTEAMENTO JARDIM BOM RETIRO, BAIRRO NOVA ITARIRI, NESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA – JARDIM BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1646
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 ( CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
1645
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00).

Opção:
Número
1644
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1643
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.841.000,00 ( QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
2063
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.841.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS)

Opção:
Número
2062
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1642
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

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