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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 16/09/2025 às 11h11
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Anexos
Vínculos
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2783 atos encontrados
Nº 2271/2025
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Nº 2270/2025
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2269/2025
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 À 2029, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2268/2025
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 212/2025
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADO PELOS FORNECEDORES NA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I- Taynah Cristina Ferreira Monteiro -Diretora do Departamento de Agricultura e Pecuária II- Edimar Rodrigues Soares- Engenheiro Agrônomo III- Daniela Harumy Ishime- Nutricionista;
Nº 211/2025
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RODRIGO FERNANDES LEÃO)
Nº 2206/2025
Decreto
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 137.000,00 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS).
Nº 2205/2025
Decreto
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 210/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( ISRAELA MARRTINS KOTONA MIYASHIRO )
Nº 209/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( SIMONE GARCIA DA SILVA )
Nº 208/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( PAOLA CARNEIRO BRAZ ALCÂNTARA)
Nº 207/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( JALILE HAIDAR )
Nº 206/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( LUCELENE AGUIAR DA SILVA MACEDO )
Nº 205/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( ALEXANDRA RIBAS FRANCESCHINI )
Nº 204/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( ELAINE ROSA PAES DE OLIVEIRA )
Nº 203/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA(S) AMOSTRA(S) DO(S) LIVROS (S) DIDÁTICO(S), OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2025- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.1044/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 075/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 202/2025
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CLÉLIA FERREIRA DE BARROS)
Nº 201/2025
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( CAMILA DA SILVA LIMA)
Nº 2204/2025
Decreto
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Vínculos
Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.253/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Nº 2203/2025
Decreto
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENADOR O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Nº 200/2025
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/20225 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 199/2025
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( GEISSY CAROLINE PEREIRA RIBEIRO ZANELLA BARBOSA)
Nº 198/2025
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( LUCIANA NARDES PAHECO )
Nº 2267/2025
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRADA CHOKI YARA )
Nº 197/2025
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( GEISSY CAROLINE PEREIRA RIBEIRO ZANELLA BARBOSA)
Nº 2202/2025
Decreto
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.222,49 ( DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2201/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Nº 2200/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 195/2025
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR. ( IGOR KEVEN DE MORAES DA SILVA )
Nº 194/2025
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( LETICIA CERVERA DE SOUSA)
Nº 193/2025
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( REINALDO DIAS)
Nº 192/2025
Portaria
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2266/2025
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTO QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191/2025
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PRRVIDÊNCIAS. ( DENISE RIBEIRO DA SILVA e NIVALDO CRISTINO PAES MUNIZ)
Nº 190/2025
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( EUGÊNIA SANT ANA)
Nº 2199/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 234.423,95 ( DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
Nº 2198/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS).
Nº 2197/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.870.820,00 ( HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS).
Nº 189/2025
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Milena Novaes de Oliveira Batista; Daniel Dias Junior; Wiverson Luiz Bernardo) ( PREGÃO PRESENCIAL 13/2025)
Nº 188/2025
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( MAYCON HENRIQUE RODRIGUES GASPAR)
Nº 2196/2025
Decreto
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL N0 VALOR DE R$ 99.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
Nº 2195/2025
Decreto
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2194/2025
Decreto
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2193/2025
Decreto
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2192/2025
Decreto
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Vínculos
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AS LEIS Nº 1.192/97, LEI 1.743/11 QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 187/2025
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA(S) AMOSTRA(S) DA(S) CESTA (S) BÁSICA(S) DE ALIMENTO(S), OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2025- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.532/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 186/2025
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA)
Nº 2191/2025
Decreto
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Vínculos
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 185/2025
Portaria
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Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARIRI ( LUCAS RIBEIRO BONFIM)
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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 16/09/2025 19:29
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