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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
320 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2018
Data
12/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1513
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº. 1510/2018 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1511
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.548.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Opção:
Número
1510
Data
13/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
73
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 50/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2017
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI 1.841/2013, DE 09/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1509
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 20/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1508
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 28/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1507
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 50/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
2015
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1505
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1504
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1503
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROCESSO Nº. 602/2018- CONVITE Nº. 004/2018).

Opção:
Número
1502
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÓE SOBRE A COMISSÁO MUNICIPAL DA INSTÄNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM[ILIA NO ÄMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
72
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2014
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ( ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO RODRIGUES).

Opção:
Número
2013
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
2012
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2011
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“ DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI”.

Opção:
Número
2010
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1498
Data
03/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 578.733,33 ( QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

Opção:
Número
1494
Data
23/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1493
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00 ( DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
1492
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 3.400.000,00 ( TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

Opção:
Número
1488
Data
15/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.368,09 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e nove centavos).

Opção:
Número
2009
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1491
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Opção:
Número
1685
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1490
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 125,00 M², SITUADA EM ÁREA INSTITUCIONAL – QUADRA B DA RUA 02, S/N°, DISTRITO ANA DIAS, NESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS – EEE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1489
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA CASA AO LADO DA E.M.E.F. PROFª. IVETE SANTANA PINTO SITUADA NO BAIRRO NOVA ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2008
Data
28/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2007
Data
22/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2006
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2005
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( valor do cartão alimentação da Câmara Municipal de Itariri).

Opção:
Número
2005
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2004
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Opção:
Número
1482
Data
28/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.990/17, DE 17/11/2017.

Opção:
Número
1479
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.564,83 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Opção:
Número
1478
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE RECURSOS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Opção:
Número
1477
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO.

Opção:
Número
2003
Data
23/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE RESOLUÇÃO Nº. 006/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE.

Opção:
Número
1476
Data
19/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PREGÃO PRESENCIAL 24/2017- PROCESSO 1280/2017)

Opção:
Número
1475
Data
15/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1474
Data
15/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1473
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00 ( CENTO E QUATORZE MIL REAIS).

Opção:
Número
1471
Data
31/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.990/17, 17/11/2017.

Opção:
Número
1472
Data
30/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
COMPLEMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADEQUANDO-SE À DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Opção:
Número
1468
Data
11/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.680,00 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

Opção:
Número
1467
Data
11/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1466
Data
11/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA CASA AO LADO DA E.M.E.F. PADRE LEONARDO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2002
Data
29/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.219/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( conselho de Turismo).

Opção:
Número
1463
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “COMISSÃO DE SELEÇÃO” PARA ELABORAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Opção:
Número
1462
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
prorroga prazo para o ingresso no programa de parcelamento incentivado, instituído pela lei municipal nº. 1.990, de 17/11/2017.

Opção:
Número
2001
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2000
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1999
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1998
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1997
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.768/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1996
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Ednaldo de Souza Silva”,

Opção:
Número
1995
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Rua Vereador Josias Alves dos Santos”,

Opção:
Número
1993
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O ANO DE 2018. ( L.O.A,- 2018)

Opção:
Número
1992
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PRAÇA JOAQUIM ADORNO VASSÃO NETO)

Opção:
Número
1991
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DO BAIRRO IGREJINHA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PORTAL UBIRAJARA CELSO RUSSOMANO).

Opção:
Número
1990
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1455
Data
10/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.200,00 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
Número
1454
Data
10/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1453
Data
10/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº. 001/2002, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO CÍVICA E SOCIAL DE ITARIRI – ACISOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1452
Data
09/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1451
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1450
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2.018, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.

Opção:
Número
1989
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.219/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1988
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( UNIDADE BÁSICA E SAÚDE PREFEITO JOÃO ROCHA).

Opção:
Número
1449
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000 ( TRÊS MIL REAIS).

Opção:
Número
1448
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Opção:
Número
1446
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.250,00 ( OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
1445
Data
27/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1987
Data
23/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1986
Data
23/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1985
Data
11/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.192.500,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
1444
Data
11/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.192.500,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
71
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 50/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1983
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1.984
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1441
Data
22/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 ( SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

Opção:
Número
1982
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1981
Data
12/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Opção:
Número
1980
Data
21/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.858/13, DE 19/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1979
Data
21/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA REQUERER PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1413
Data
25/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AS LEIS N° 1.192/97, LEI 1.743/11 QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA COBRIR DESPESA DE PRONTO ATENDIMENTO).

Opção:
Número
1978
Data
23/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.729, DE 17/09/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1977
Data
22/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“ ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 644/84, DE 26/11/1.984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( COMPOSIÇÃO DO FUNDO SOCIAL).

Opção:
Número
1973
Data
10/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
70
Data
22/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 054/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

Opção:
Número
Data
22/03/2017
Tipo
Código de Postura
Situação
Ementa
Código de Postura

Opção:
Número
Data
22/03/2017
Tipo
Código Tributário Municipal
Situação
Ementa
Código Tributário Municipal

Opção:
Número
1972
Data
20/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES OS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1971
Data
20/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1970
Data
20/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1969
Data
20/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1968
Data
20/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Página:

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