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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
350 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1544
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E ANTECIPA FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2025
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (orçamento anual de 2019)

Opção:
Número
1542
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1540
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS E PAGAMENTOS DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1539
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.

Opção:
Número
2024
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.021.000,00 (hum milhão, vinte e um mil reais).

Opção:
Número
1535
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CRECHE TERCILA BALBINA DE OLIVEIRA SILVA

Opção:
Número
1534
Data
27/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. ( GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA -GAMP)

Opção:
Número
1533
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.401/17).

Opção:
Número
1532
Data
20/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ref tarifas para utilização de máquinas, equipamentos e veículos, tipo ônibus, kombi e Van)

Opção:
Número
2023
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2022
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Loteamento Estância Santa Izabel, Bairro Caraminguava)

Opção:
Número
2021
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXUMAÇÃO DE CADÁVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2020
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA NÃO ONEROSA DE USO DE BEM MÓVEL INFUNGÍVEL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAIRIRI E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1531
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1530
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS).

Opção:
Número
1529
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Opção:
Número
1527
Data
01/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.100,00 ( TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS).

Opção:
Número
1526
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.020,00 ( CENTO E TRÊS MIL E VINTE REAIS).

Opção:
Número
1522
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de processo licitatório e dá outras providências.

Opção:
Número
1521
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
1520
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 47/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências

Opção:
Número
2018
Data
12/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1516
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.900,00 ( CENTO E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Opção:
Número
1515
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).

Opção:
Número
1514
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1513
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº. 1510/2018 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1516
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INTERNA E DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA REDE MUNICIPAL DE ITARIRI E ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES PARA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

Opção:
Número
1512
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.000,00 ( NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).

Opção:
Número
1511
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.548.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Opção:
Número
1510
Data
13/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
73
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 50/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2017
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ALTERA A LEI 1.841/2013, DE 09/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1509
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 20/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1508
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 28/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1507
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 50/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
2015
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1505
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1504
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1503
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROCESSO Nº. 602/2018- CONVITE Nº. 004/2018).

Opção:
Número
1499
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1502
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÓE SOBRE A COMISSÁO MUNICIPAL DA INSTÄNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM[ILIA NO ÄMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
72
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2014
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ( ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO RODRIGUES).

Opção:
Número
2013
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
2012
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2011
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“ DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI”.

Opção:
Número
2010
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1498
Data
03/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 578.733,33 ( QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

Opção:
Número
1494
Data
23/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1493
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00 ( DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
1492
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 3.400.000,00 ( TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

Opção:
Número
1488
Data
15/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.368,09 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e nove centavos).

Opção:
Número
2009
Data
12/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1491
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Opção:
Número
1685
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1490
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 125,00 M², SITUADA EM ÁREA INSTITUCIONAL – QUADRA B DA RUA 02, S/N°, DISTRITO ANA DIAS, NESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS – EEE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1489
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA CASA AO LADO DA E.M.E.F. PROFª. IVETE SANTANA PINTO SITUADA NO BAIRRO NOVA ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2008
Data
28/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2007
Data
22/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2006
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2005
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( valor do cartão alimentação da Câmara Municipal de Itariri).

Opção:
Número
2005
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2004
Data
14/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Opção:
Número
1482
Data
28/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.990/17, DE 17/11/2017.

Opção:
Número
1479
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.564,83 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Opção:
Número
1478
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE RECURSOS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Opção:
Número
1477
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO.

Opção:
Número
2003
Data
23/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE RESOLUÇÃO Nº. 006/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE.

Opção:
Número
1476
Data
19/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PREGÃO PRESENCIAL 24/2017- PROCESSO 1280/2017)

Opção:
Número
1475
Data
15/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1474
Data
15/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1473
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00 ( CENTO E QUATORZE MIL REAIS).

Opção:
Número
1471
Data
31/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.990/17, 17/11/2017.

Opção:
Número
1472
Data
30/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
COMPLEMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADEQUANDO-SE À DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Opção:
Número
1468
Data
11/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.680,00 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

Opção:
Número
1467
Data
11/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1466
Data
11/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA CASA AO LADO DA E.M.E.F. PADRE LEONARDO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2002
Data
29/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.219/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( conselho de Turismo).

Opção:
Número
1463
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “COMISSÃO DE SELEÇÃO” PARA ELABORAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Opção:
Número
1462
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
prorroga prazo para o ingresso no programa de parcelamento incentivado, instituído pela lei municipal nº. 1.990, de 17/11/2017.

Opção:
Número
2001
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2000
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1999
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1998
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1997
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.768/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1996
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Ednaldo de Souza Silva”,

Opção:
Número
1995
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Rua Vereador Josias Alves dos Santos”,

Opção:
Número
1993
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O ANO DE 2018. ( L.O.A,- 2018)

Opção:
Número
1992
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PRAÇA JOAQUIM ADORNO VASSÃO NETO)

Opção:
Número
1991
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DO BAIRRO IGREJINHA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PORTAL UBIRAJARA CELSO RUSSOMANO).

Opção:
Número
1990
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1455
Data
10/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.200,00 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
Número
1454
Data
10/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1453
Data
10/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº. 001/2002, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO CÍVICA E SOCIAL DE ITARIRI – ACISOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1452
Data
09/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1451
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1450
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2.018, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.

Opção:
Número
1989
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.219/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1988
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( UNIDADE BÁSICA E SAÚDE PREFEITO JOÃO ROCHA).

Opção:
Página:
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