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Prefeitura de Itariri-SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
506 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2065
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

Opção:
Número
2064
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1645
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00).

Opção:
Número
1644
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1643
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.841.000,00 ( QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
2063
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.841.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS)

Opção:
Número
2062
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1642
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1640
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.649,00.

Opção:
Número
1639
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1637
Data
23/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
2061
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
2061
Data
20/12/2019
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
2060
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

Número
2059
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1636
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.214,00 ( QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS).

Opção:
Número
2058
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número
2057
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2056
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1634
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RECESSO FINAL DE ANO)

Opção:
Número
1633
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.073,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS)

Opção:
Número
1631
Data
27/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.981.500,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2055
Data
22/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Roldão Ferreira do Nascimento”, a Rua Projetada situada no Bairro Vila Boa Esperança, que tem início na Estrada Municipal João Albino Pinheiro, em frente ao nº 388, até encontrar as margens do Rio do Azeite, onde termina.

Número
2054
Data
22/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.981.500,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

Número
2053
Data
22/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1630
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTA EMPENHADA ATRAVÉS DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2052
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autorizada a conceder aos Servidores do Poder Legislativo, “Cartão Magnético Personalizado” (Cartão Alimentação), ou em sua impossibilidade, o pagamento em espécie, a título de Cesta Básica de Alimentos.)

Número
2051
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO OU CADERNETA DE SAÚDE NO ATO DE MATRICULA DE CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2050
Data
07/11/2019
Tipo
LOA - Lei Orçamentária Anual
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O ANO DE 2020. ( ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2020)

Número
1628
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.200,00 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS).

Opção:
Número
1624
Data
16/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” PARA ELABORAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Número
1623
Data
14/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS).

Opção:
Número
1622
Data
14/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO.

Opção:
Número
1617
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 894.270,00 ( OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS).

Opção:
Número
1618
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (utilização de máquinas, equipamentos e veículos, tipo ônibus Kombi e Van).

Número
1616
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1615
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1614
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa os valores venais dos imóveis do município de Itariri para o exercício de 2.020, e determina os vencimentos dos tributos”.

Número
1613
Data
24/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

Opção:
Número
2048
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

Número
2047
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2046
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
2045
Data
20/09/2019
Tipo
PPA - Plano Plurianual
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.983/17 EM SUA TOTALIDADE, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1612
Data
18/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Número
1611
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.020,00 ( TREZENTOS E TRINTA MIL E VINTE REAIS).

Opção:
Número
1610
Data
29/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.035/19, de 21/02/2019.- PPI

Opção:
Número
1609
Data
26/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.943.000,00 ( DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

Opção:
Número
2044
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI

Número
2043
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.943.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

Número
1608
Data
21/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara de utilidade pública para fim de desapropriação o imóvel de propriedade de Espólio de Ilza Verena Novita Garcia, objeto que faz parte de um todo maior da matricula n°. 145.611 do Registro de Imóveis de Itanhaém.”

Número
1606
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 02, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITARIRI)

Número
1605
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 04, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Entidade ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE ITARIRI- ACONVITA.

Número
1604
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 03, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Entidade NÚCLEO DE APOIO NASCER DO SOL).

Número
1600
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.115,00 ( SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUINZE REAIS).

Opção:
Número
1599
Data
19/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA O EDITAL Nº. 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Opção:
Número
1598
Data
19/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS).

Opção:
Número
1596
Data
12/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1595
Data
12/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 ( TRINTA E SETE MIL REAIS).

Opção:
Número
1594
Data
12/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS).

Opção:
Número
1593
Data
12/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1590
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 386.800,00 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

Opção:
Número
1589
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.035/19, de 21/02/2019

Opção:
Número
2042
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica denominado “ Dilza Justiniano Barboza”, o Velório Municipal, situado na Avenida: Engenheiro Clay Presgrave do Amaral, esquina com Rua Silvestre Rivero Gomes, Distrito de Ana Dias, neste Município)

Número
1588
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1587
Data
10/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2041
Data
07/06/2019
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1586
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.980,00 ( CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).

Opção:
Número
1585
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Opção:
Número
2040
Data
16/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1580
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.000,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1579
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE “MORTALIDADE INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1575
Data
15/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
2039
Data
10/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parte da Avenida Marginal 30, situada na Rua 04, do Loteamento Estância dos Eucalíptos)

Opção:
Número
2038
Data
10/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Manoel Muniz)

Opção:
Número
2037
Data
10/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITARIRI “H” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua Washinton Cardoso Souza).

Opção:
Número
1572
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.050,00 ( SESSENTA MIL E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
1570
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.000,00 ( QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS).

Opção:
Número
1569
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.049,26 ( CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

Opção:
Número
1568
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Aplica penalidade por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 41/2018, Processo 605/2018, celebrado com a empresa ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1567
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de processo licitatório e dá outras providências”.

Opção:
Número
2036
Data
21/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “ Vereadora Adelaide de Moraes”, o próprio público da Unidade Básica Saúde Estratégia de Saúde da Família III Ana Dias, situado na Rua: Luiz Franco do Amaral, s/nº., Distrito de Ana Dias.

Opção:
Número
2035
Data
21/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2034
Data
21/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI”

Opção:
Número
1566
Data
20/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1565
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 41/2018, PROCESSO 605/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1564
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1563
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1562
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).

Opção:
Número
1561
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1560
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.600,00 ( NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Opção:
Número
1559
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1558
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1557
Data
01/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
77
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARIRI.

Opção:
Número
76
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
75
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS PÚBLICOS E VENCIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITARIRI, ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2033
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)

Opção:
Número
2032
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1556
Data
15/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.100,00 ( VINTE E NOVE MIL E CEM REAIS).

Opção:
Número
1555
Data
15/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.500,00 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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