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1596 atos encontrados
Nº 2258/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 2257/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 145/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( André Luiz dos Santos Rodrigues, Milena Novaes de Oliveira Batista e Nivaldo Cristino Paes Muniz).
Nº 88
Lei Complementar
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 87
Lei Complementar
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 075/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 143/2005
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( INGRIDY DAMASCENO NUNES)
Nº 2157/2024
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2156/2025
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142/2005
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Graziela Cruz Alves de Jesus, Thays Prado Godoy Vassão e Crussie de Carvalho Oliveira).
Nº 141/2025
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 140/2025
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2256/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA BENEDITO RIBEIRO )
Nº 2255/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2254/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS E DEMAIS EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÕES DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE SERVIDORA DE DEPARTAMENTO ( ELAINE CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO CALOMINO )
Nº 138/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( MARILY DE DEUS CHAVES SANTOS)
Nº 137/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( FABIA RITA DE LIMA)
Nº 136/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( RITA DE CASSIA ARIAS DOS SANTOS )
Nº 135/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( KELLI APARECIDA CARNEIRO JACOB)
Nº 134/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA. (VERIDIANA FERREIRA DA SILVA)
Nº 86
Lei Complementar
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Data: 12/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2253/2025
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2155/2025
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERCÍLIA BALBINA DE OLIVEIRA SILVA
Nº 2151/2025
Decreto
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 133/2025
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Nomeia Comissão para vistoria no(s) veículo(s) do transporte escolar de alunos universitários, bem como o acompanhamento das respectivas execuções contratuais e dá outras providências.
Nº 132/2025
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO (RODRIGO FERNANDES LEÃO)
Nº 130/2025
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NIVALDO CRISTINO PAES MUNIZ)
Nº 128/2025
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Milena Novaes de Oliveira Batista, Daniel Dias Junior e Wiverson Luiz Bernardo)
Nº 2252/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA FRANCISCO PUPO)
Nº 2251/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA SÃO JOÃO)
Nº 2250/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA VILMA MARIA CARDOSO DA COSTA)
Nº 2249/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA RICHARD FRANCISCO PAIXÃO DA SILVA)
Nº 127/2025
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( SILVIO CESAR LOURENÇO)
Nº 125/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( NIVEA MARIA GONÇALVES)
Nº 124/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( RHAUANY DE ALMEIDA LOPES )
Nº 2248/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS § 2º DO ARTIGO 8º E § 5º DO ARTIGO 9º DA LEI 2.241/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2247/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1844, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 E DA LEI COMPLEMENTAR 076/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2246/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.548,44 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 123/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( MARCOS ROGÉRIO ALOISE)
Nº 122/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARIRI – CMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 120/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( TATIANE DINIZ BARBOSA)
Nº 119/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( LUCAS RIBEIRO BONFIM)
Nº 118/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( FRANCIANE SALLES NOVAES INACIO)
Nº 117/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NEUSA DIAS MACEDO SANTOS)
Nº 116/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( MARCELO LIYOITI MATSUNAGA)
Nº 115/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( ADRIANO ALVES PEREIRA DE LIMA)
Nº 114/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA ( DANIEL DIAS JUNIOR)
Nº 113/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( CAMILA MATIAS DOS SANTOS)
Nº 112/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 20:40
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