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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
432 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1579
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE “MORTALIDADE INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1575
Data
15/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
2039
Data
10/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (parte da Avenida Marginal 30, situada na Rua 04, do Loteamento Estância dos Eucalíptos)

Opção:
Número
2038
Data
10/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Manoel Muniz)

Opção:
Número
2037
Data
10/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITARIRI “H” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua Washinton Cardoso Souza).

Opção:
Número
1572
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.050,00 ( SESSENTA MIL E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
1570
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.000,00 ( QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS).

Opção:
Número
1569
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.049,26 ( CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

Opção:
Número
1568
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Aplica penalidade por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 41/2018, Processo 605/2018, celebrado com a empresa ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1567
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de processo licitatório e dá outras providências”.

Opção:
Número
2036
Data
21/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “ Vereadora Adelaide de Moraes”, o próprio público da Unidade Básica Saúde Estratégia de Saúde da Família III Ana Dias, situado na Rua: Luiz Franco do Amaral, s/nº., Distrito de Ana Dias.

Opção:
Número
2035
Data
21/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2034
Data
21/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI”

Opção:
Número
1566
Data
20/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1565
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 41/2018, PROCESSO 605/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1564
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1563
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1562
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).

Opção:
Número
1561
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1560
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.600,00 ( NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Opção:
Número
1559
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1558
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1557
Data
01/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
77
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARIRI.

Opção:
Número
76
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
75
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS PÚBLICOS E VENCIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITARIRI, ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2033
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)

Opção:
Número
2032
Data
31/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1556
Data
15/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.100,00 ( VINTE E NOVE MIL E CEM REAIS).

Opção:
Número
1555
Data
15/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.500,00 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
1554
Data
14/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1553
Data
07/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
SUSPENDE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1552
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR 03 ( TRÊS) DIAS.

Opção:
Número
1550
Data
14/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.493.500,00 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
74
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.”

Opção:
Número
2031
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Política Cultural – CMPC - e dá outras providências.”

Opção:
Número
2030
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E EMOLUMENTOS DE PROJETO PARA FOSSAS SÉPTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2029
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.710.500,00 (dois milhões, setecentos e dez mil e quinhentos reais).

Opção:
Número
1551
Data
13/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1549
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.026/18, DE 12/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego)

Opção:
Número
1548
Data
03/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS).

Opção:
Número
2028
Data
12/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2027
Data
12/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2026
Data
12/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Opção:
Número
1546
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MI REAIS).

Opção:
Número
1545
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 885.400,00 ( OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Opção:
Número
1544
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E ANTECIPA FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2025
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (orçamento anual de 2019)

Opção:
Número
1542
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1541
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1540
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS E PAGAMENTOS DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1539
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.

Opção:
Número
2024
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.021.000,00 (hum milhão, vinte e um mil reais).

Opção:
Número
1538
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).

Opção:
Número
1537
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Opção:
Número
1536
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.548,00 ( QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

Opção:
Número
1535
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CRECHE TERCILA BALBINA DE OLIVEIRA SILVA

Opção:
Número
1534
Data
27/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. ( GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA -GAMP)

Opção:
Número
1533
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.401/17).

Opção:
Número
1532
Data
20/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ref tarifas para utilização de máquinas, equipamentos e veículos, tipo ônibus, kombi e Van)

Opção:
Número
2023
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2022
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Loteamento Estância Santa Izabel, Bairro Caraminguava)

Opção:
Número
2021
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXUMAÇÃO DE CADÁVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2020
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA NÃO ONEROSA DE USO DE BEM MÓVEL INFUNGÍVEL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAIRIRI E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1531
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1530
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS).

Opção:
Número
1529
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Opção:
Número
1528
Data
30/08/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1527
Data
01/08/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.100,00 ( TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS).

Opção:
Número
1526
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.020,00 ( CENTO E TRÊS MIL E VINTE REAIS).

Opção:
Número
1525
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00 ( CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).

Opção:
Número
1524
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Opção:
Número
1523
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 ( CENTO E DEZ MIL REAIS).

Opção:
Número
1522
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de processo licitatório e dá outras providências.

Opção:
Número
1521
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
1520
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 47/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências

Opção:
Número
2018
Data
12/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1517
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.500,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1517
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.500,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1516
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.900,00 ( CENTO E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Opção:
Número
1515
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).

Opção:
Número
1514
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1513
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº. 1510/2018 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1516
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INTERNA E DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA REDE MUNICIPAL DE ITARIRI E ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES PARA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

Opção:
Número
1512
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.000,00 ( NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).

Opção:
Número
1511
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.548.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Opção:
Número
1510
Data
13/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
73
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 50/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2017
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI 1.841/2013, DE 09/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1509
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 20/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1508
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 28/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1507
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 50/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Opção:
Número
1506
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.750,00 ( TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
2015
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1505
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1504
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1503
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROCESSO Nº. 602/2018- CONVITE Nº. 004/2018).

Opção:
Número
1499
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1499
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1502
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÓE SOBRE A COMISSÁO MUNICIPAL DA INSTÄNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM[ILIA NO ÄMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Página:
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