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Prefeitura de Itariri-SP
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
590 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2094
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA ANTONIO GAMEIRO

Opção:
Número
2093
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2092
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA EBASTIÃO DE NEGREIROS

Opção:
Número
2091
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “José Orides da Silva”,

Opção:
Número
2090
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY) (ABERTURA DE RUA) (EQUIPAMENTO DE SAÚDE- PRONTO SOCORRO)

Opção:
Número
1704
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1703
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL 1.656/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1702
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI

Opção:
Número
1699
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
revoga o artigo 7º do decreto municipal nº. 1.656/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
1698/2020
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2089
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI O DIA MUNICIPAL DO JOGO DA MALHA.

Opção:
Número
2088
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE ANA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Toyosuke Takesako”, a Alameda Hum que tem início no entroncamento com a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, finalizando ao encontrar a Alameda Quatro, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros, Distrito de Ana Dias

Opção:
Número
1697/2020
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI

Opção:
Número
71/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA

Opção:
Número
70/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR A PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: JAIR DE SOUZA

Opção:
Número
69/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: LIVIA VASCONCELOS PARAGUAI

Opção:
Número
68/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: ALVARO MARTINS ROCHA

Opção:
Número
67/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: HELIO ALVES RIBEIRO

Opção:
Número
66/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MARIA DE LOURDES ROLINS DINIZ

Opção:
Número
65/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: EDELEIDE PEREIRA DE ARAÚJO

Opção:
Número
64/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: KÁTIA ALVES DOS SANTOS

Opção:
Número
63/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MILENE DAMASCENO

Opção:
Número
2087
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Paulo Cabete”, a Rua D que tem início na Rua Prefeito Muniz Barreto, finalizando ao encontrar a Rua E, localizada no Loteamento Condomínio Vilalva, Bairro Nova Itariri, Município de Itariri.)

Opção:
Número
2086
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS AOS CLIENTES IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2085
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua “Vereador Osvaldo Ruffo”.

Opção:
Número
2084
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( “Centro Comunitário Rosa Vilimovic”, o prédio municipal do Centro Comunitário do Bairro Raposo Tavares, localizado na Rua Manoel Cruz, S/N, esquina com a Avenida Miguel Ruffo, no Bairro Raposo Tavares)

Opção:
Número
2083
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Fica denominada Rua “Seiki Hanashiro”, a Rua Projetada C que tem início na Rua Issamu Yamashita Fuji, finalizando ao encontrar a estrada de acesso ao Bairro Areia Branca, localizada no Bairro Raposo Tavares, Município de Itariri)

Opção:
Número
1696
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.431,00 ( HUM MILHÃO, OITENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS).

Opção:
Número
1695
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTIRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 ( TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1694
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1693
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1692
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AS LEIS 1192/97, LEI 1;753 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 1.413/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1689
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
1688
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI

Opção:
Número
1687
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROCESSO Nº. 200/2020- PREGÃO 008/2020- aquisição de pneus e acessórios).

Opção:
Número
1686
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.375,00 ( SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

Opção:
Número
1685
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.800,00 ( DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS).

Opção:
Número
1684
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Opção:
Número
2082
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM QUILES E ADJACÊNCIAS – UMOJAQUIA.

Opção:
Número
2081
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, DA DOAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE NOVAS EDIFICAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1682
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.080/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID 19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
Número
1681
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Opção:
Número
1680
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI

Opção:
Número
2080
Data
08/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19) .

Opção:
Número
2079
Data
08/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1679
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permanência da vigência de Decretos Municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1678
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1677
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 848.316,50 ( OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Opção:
Número
2078
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Nizio Alves dos Santos”, a Rua Projetada que tem início no entroncamento com a Rua Benedito Nascimento, finalizando na Rua Antônia Neves, localizada no Distrito de Ana Dias, Município de Itariri)

Opção:
Número
2077
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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