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Departamento de Saúde
Atualizado em: 15/06/2025 às 05h17
Departamento de Saúde
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Rafael de Jesus Oliveira
Funcionamento: Segunda à Sexta: 8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00
Telefone: (13) 3418-8000
[email protected]
Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133 Bairro: Centro Itariri/SP
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Diretora do Departamento de Saúde

Atribuições:
I. Planeja e faz cumprir a política municipal de saúde do Município;
II. implementa os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a saúde assumidos no Plano Municipal de Saúde;
III. planeja e gerencia o orçamento do departamento e avalia os resultados alcançados a cada quadrimestre e, conclusivamente, ao final da execução orçamentária de cada exercício;
IV. administra as despesas do departamento;
V. representa o departamento e o Prefeito nas matérias afetas à pasta;
VI. faz cumprir as atividades relacionadas com o seu departamento que forem determinadas pelo Prefeito Municipal e realiza outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.

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Contratos
Editais
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Publicação: 09/05/2025 às 17h00
Realização: 30/06/2025 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
Publicação: 01/04/2025 às 09h00
Realização: 02/06/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Concorrência Presencial
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 008/2025
Publicação: 14/04/2025 às 11h00
Realização: 21/05/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Publicação: 23/04/2025 às 17h00
Realização: 14/05/2025 às 23h59
Situação: Em Andamento
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Publicação: 31/03/2025 às 10h00
Realização: 12/05/2025 às 09h00
Situação: Fracassada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Publicação: 30/04/2025 às 08h15
Realização: 09/05/2025 às 23h59
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Publicação: 08/04/2025 às 17h00
Realização: 14/04/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO O.S. SAÚDE
Publicação: 26/03/2025 às 12h00
Realização: 10/04/2025 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE O.S.- SAÚDE
Publicação: 26/03/2025 às 12h00
Realização: 10/04/2025 às 17h00
Situação: Em Julgamento
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Publicação: 04/09/2024 às 16h00
Realização: 09/09/2024 às 23h59
Situação: Ratificada
Legislação
Seta
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