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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 05/05/2026 às 12h59
Rafael de Jesus Oliveira
Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 08h00 às 17h00
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Diretor do Departamento de Saúde

Atribuições:
I. Planeja e faz cumprir a política municipal de saúde do Município;
II. implementa os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a saúde assumidos no Plano Municipal de Saúde;
III. planeja e gerencia o orçamento do departamento e avalia os resultados alcançados a cada quadrimestre e, conclusivamente, ao final da execução orçamentária de cada exercício;
IV. administra as despesas do departamento;
V. representa o departamento e o Prefeito nas matérias afetas à pasta;
VI. faz cumprir as atividades relacionadas com o seu departamento que forem determinadas pelo Prefeito Municipal e realiza outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.

Editais
Concurso
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026
Publicação: 30/01/2026 às 17h00
Realização: 13/08/2026 às 10h00
Situação: Em Andamento
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO O.S. SAÚDE
Publicação: 26/03/2025 às 12h00
Realização: 20/07/2026 às 17h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2026
Publicação: 24/06/2026 às 17h00
Realização: 13/07/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Publicação: 06/02/2026 às 11h07
Realização: 12/02/2026 às 23h59
Situação: Deserta
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
Publicação: 18/11/2025 às 17h00
Realização: 03/12/2025 às 09h00
Situação: Deserta
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Publicação: 21/10/2025 às 09h00
Realização: 02/12/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Publicação: 31/10/2025 às 09h00
Realização: 06/11/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Publicação: 01/10/2025 às 16h00
Realização: 10/10/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
Publicação: 04/09/2025 às 17h00
Realização: 19/09/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Publicação: 09/05/2025 às 17h00
Realização: 30/06/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
Publicação: 01/04/2025 às 09h00
Realização: 02/06/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Concorrência Presencial
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 008/2025
Publicação: 14/04/2025 às 11h00
Realização: 21/05/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Publicação: 23/04/2025 às 17h00
Realização: 14/05/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Publicação: 31/03/2025 às 10h00
Realização: 12/05/2025 às 09h00
Situação: Fracassada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Publicação: 30/04/2025 às 08h15
Realização: 09/05/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Publicação: 08/04/2025 às 17h00
Realização: 14/04/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE O.S.- SAÚDE
Publicação: 26/03/2025 às 12h00
Realização: 10/04/2025 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Publicação: 04/09/2024 às 16h00
Realização: 09/09/2024 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Publicação: 13/08/2024 às 08h00
Realização: 16/08/2024 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Publicação: 15/05/2024 às 13h00
Realização: 22/05/2024 às 09h00
Situação: Deserta
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023
Publicação: 27/09/2023 às 09h00
Realização: 29/11/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023
Publicação: 01/06/2023 às 09h00
Realização: 15/06/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2023
Publicação: 30/03/2023 às 16h00
Realização: 17/04/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022
Publicação: 07/11/2022 às 17h00
Realização: 24/11/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
Publicação: 24/10/2022 às 12h35
Realização: 09/11/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2022
Publicação: 23/09/2022 às 16h00
Realização: 11/10/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27-2022
Publicação: 02/09/2022 às 17h00
Realização: 21/09/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
Publicação: 03/08/2022 às 17h00
Realização: 17/08/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Carta Convite
CARTA CONVITE Nº. 007/2022
Publicação: 29/07/2022 às 17h00
Realização: 11/07/2022 às 14h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022
Publicação: 20/06/2022 às 17h00
Realização: 05/07/2022 às 09h00
Situação: Fracassada
Carta Convite
CONVITE Nº 003-2022
Publicação: 03/05/2022 às 14h00
Realização: 16/05/2022 às 10h00
Situação: Revogado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
Publicação: 26/04/2022 às 09h00
Realização: 12/05/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Publicação: 18/03/2022 às 17h00
Realização: 31/03/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022
Publicação: 24/02/2022 às 08h00
Realização: 14/03/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022
Publicação: 17/02/2022 às 17h00
Realização: 09/03/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2021
Publicação: 08/02/2022 às 17h00
Realização: 24/02/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Publicação: 24/01/2022 às 16h00
Realização: 16/02/2022 às 14h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021
Publicação: 27/01/2022 às 16h00
Realização: 15/02/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Concurso de Projetos
EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2021
Publicação: 22/12/2021 às 09h00
Realização: 10/02/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2021
Publicação: 24/01/2022 às 17h00
Realização: 08/02/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 54/2021
Publicação: 04/01/2022 às 16h00
Realização: 17/01/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2021
Publicação: 01/12/2021 às 17h00
Realização: 14/12/2021 às 11h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2021
Publicação: 01/12/2021 às 16h00
Realização: 14/12/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021
Publicação: 05/11/2021 às 16h00
Realização: 23/11/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGAO PRESENCIAL 35-2021
Publicação: 26/10/2021 às 16h00
Realização: 12/11/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 37/2021
Publicação: 21/10/2021 às 16h00
Realização: 08/11/2021 às 09h00
Situação: Fracassada
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 39/2021
Publicação: 18/10/2021 às 16h00
Realização: 03/11/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 22/2021
Publicação: 30/09/2021 às 16h00
Realização: 18/10/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 32/2021
Publicação: 23/09/2021 às 15h00
Realização: 06/10/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 31/2021
Publicação: 03/09/2021 às 16h00
Realização: 21/09/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGAO PRESENCIAL 28-2021
Publicação: 30/07/2021 às 17h00
Realização: 13/08/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 27/2021
Publicação: 08/07/2021 às 17h10
Realização: 26/07/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 26/2021
Publicação: 08/07/2021 às 17h00
Realização: 23/07/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 25/2021
Publicação: 07/07/2021 às 08h00
Realização: 21/07/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 24/2021
Publicação: 28/06/2021 às 17h06
Realização: 16/07/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 23/2021
Publicação: 28/06/2021 às 17h05
Realização: 15/07/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 20-2021
Publicação: 14/06/2021 às 14h00
Realização: 29/06/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021- READEQUADO
Publicação: 31/05/2021 às 13h00
Realização: 16/06/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2021
Publicação: 10/05/2021 às 16h00
Realização: 24/05/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 18/2021
Publicação: 22/04/2021 às 17h00
Realização: 06/05/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 15/2021
Publicação: 16/04/2021 às 11h00
Realização: 30/04/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL N°. 17-2021- EDITAL ALTERADO
Publicação: 06/04/2021 às 10h00
Realização: 29/04/2021 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 13/2021
Publicação: 07/04/2021 às 10h00
Realização: 23/04/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2021
Publicação: 29/03/2021 às 13h00
Realização: 13/04/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Publicação: 26/02/2021 às 17h00
Realização: 10/03/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 10/2021
Publicação: 26/02/2021 às 16h00
Realização: 09/03/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021
Publicação: 17/02/2021 às 17h00
Realização: 03/03/2021 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 27/2020- REABERTURA DE SESSÃO
Publicação: 19/11/2020 às 10h00
Realização: 09/02/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 39/2020
Publicação: 20/01/2021 às 17h00
Realização: 04/02/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 37/2020
Publicação: 20/01/2021 às 16h40
Realização: 03/02/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 33/2020
Publicação: 27/11/2020 às 17h00
Realização: 15/12/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 35/2020
Publicação: 27/11/2020 às 16h50
Realização: 14/12/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 38/2020
Publicação: 27/11/2020 às 16h55
Realização: 10/12/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 26/2020
Publicação: 09/11/2020 às 16h00
Realização: 23/11/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 30/2020
Publicação: 04/11/2020 às 17h00
Realização: 18/11/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 31/2020
Publicação: 27/10/2020 às 14h00
Realização: 11/11/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 32/2020
Publicação: 26/10/2020 às 16h00
Realização: 04/11/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020
Publicação: 09/10/2020 às 17h00
Realização: 23/10/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 21/2020
Publicação: 29/09/2020 às 16h50
Realização: 20/10/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Concorrência Pública
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020
Publicação: 01/09/2020 às 17h00
Realização: 19/10/2020 às 10h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 23/2020
Publicação: 29/09/2020 às 17h00
Realização: 19/10/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 24/2020
Publicação: 25/09/2020 às 17h00
Realização: 13/10/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 20/2020
Publicação: 20/08/2020 às 17h00
Realização: 03/09/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 16/2020
Publicação: 29/07/2020 às 17h00
Realização: 12/08/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 15/2020
Publicação: 27/07/2020 às 17h00
Realização: 10/08/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 13/2020
Publicação: 30/06/2020 às 15h00
Realização: 08/07/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 11/2020
Publicação: 10/06/2020 às 09h00
Realização: 01/07/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
Publicação: 04/03/2020 às 17h00
Realização: 19/03/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
Publicação: 04/03/2020 às 17h00
Realização: 18/03/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
Publicação: 03/02/2020 às 17h00
Realização: 18/02/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 53/2019
Publicação: 24/01/2020 às 17h00
Realização: 13/02/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 47/2019
Publicação: 24/01/2020 às 16h10
Realização: 11/02/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 46/2019
Publicação: 24/01/2020 às 16h00
Realização: 10/02/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 54/2019
Publicação: 22/01/2020 às 17h00
Realização: 07/02/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 50/2019
Publicação: 22/01/2020 às 17h00
Realização: 06/02/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 49/2019
Publicação: 22/01/2020 às 17h00
Realização: 05/02/2020 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 48/2019
Publicação: 29/11/2019 às 16h00
Realização: 16/12/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 45/2019
Publicação: 22/11/2019 às 17h00
Realização: 09/12/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 34/2019
Publicação: 22/11/2019 às 16h00
Realização: 06/12/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 37/2019
Publicação: 21/10/2019 às 17h00
Realização: 13/11/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 40/2019
Publicação: 21/10/2019 às 16h55
Realização: 12/11/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 39/2019
Publicação: 21/10/2019 às 16h59
Realização: 11/11/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 35/2019
Publicação: 14/10/2019 às 16h30
Realização: 05/11/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 32/2019
Publicação: 23/09/2019 às 16h00
Realização: 29/10/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 30/2019
Publicação: 10/10/2019 às 16h40
Realização: 23/10/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 36/2019
Publicação: 07/10/2019 às 17h30
Realização: 21/10/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 33/2019
Publicação: 23/09/2019 às 16h30
Realização: 07/10/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 29/2019
Publicação: 18/09/2019 às 16h30
Realização: 02/10/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 28/2019
Publicação: 12/09/2019 às 15h00
Realização: 01/10/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 23/2019
Publicação: 12/09/2019 às 16h00
Realização: 30/09/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 26/2019
Publicação: 09/09/2019 às 14h00
Realização: 23/09/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Carta Convite
CARTA CONVITE Nº. 006/2019
Publicação: 05/07/2019 às 16h00
Realização: 17/07/2019 às 10h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 17/2019
Publicação: 14/06/2019 às 17h00
Realização: 02/07/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 14/2019
Publicação: 31/05/2019 às 16h45
Realização: 13/06/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 16/2019
Publicação: 17/05/2019 às 17h00
Realização: 03/06/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 15/2019
Publicação: 07/05/2019 às 14h00
Realização: 21/05/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 13/2019
Publicação: 30/04/2019 às 17h00
Realização: 20/05/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
Publicação: 30/04/2019 às 16h00
Realização: 16/05/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019
Publicação: 30/04/2019 às 16h30
Realização: 15/05/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 11/2019
Publicação: 17/04/2019 às 17h00
Realização: 06/05/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 005/2019
Publicação: 20/03/2019 às 17h00
Realização: 03/04/2019 às 09h00
Situação: Homologado
Seta
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