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Prefeitura de Itariri – SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024 2
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS -SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA É VIDA 1
Abertura de ruas 3
Abono de natal 18
Abonos 2
Ações 3
Acordos 3
ACUIDADE VISUAL 1
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP" 1
adiantamento de numerário para cobrir despesas 5
Administração Municipal 1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19). 2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 29
AGÊNCIA BANCÁRIA 2
Alienações 1
ALTERA LEI 2119/2021 1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 1
ALTERAÇÕES DE LEIS 12
ANIMAIS 1
Anistia 2
antecipa salario 1
anulação de ato administrativo 1
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019 1
APLICA PENALIDADE 4
APLICA SANÇÃO À LICITANTE 1
APROVA REGIMENTO INTERNO 2
Aquisição de materiais 3
Aquisições 4
Aquisições 3
Arrecadação 1
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3
Associações 2
Associações e Conselho 7
ATENDIMENTO BANCÁRIO 1
Atualização Monetária 2
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1
autoriza pagamento de despesa de carnaval 1
Auxílio e Subvenções 24
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19) 2
Avenidas 1
Avenidas e Ruas 2
BANCO DO POVO 1
BOLSA AUXILIO - MONHANGABA 1
BOLSA DE ESTUDO 1
CALAMIDADE PÚBLICA 2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO 1
Câmara Municipal 1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS 1
Cargos 4
Cargos e Funções 4
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS 1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO 3
carteira municipal do altista 1
CDHU 5
ceder servidores 1
Cemitérios 1
cessão de próprios municipais 1
CESSÃO DE SERVIDOR 1
CESSÃO DE VEÍCULO 1
Cessões e Concessões 1
CESTA BÁSICA 5
CETRI 1
CMDCA 1
Código Tributário 21
Códigos de Posturas 2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP 1
COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO - IGATS 2
comissão atribuição de classes 1
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 6
COMISSÃO DE ANALISE 4
comissão de análise técnica 3
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA 1
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2
Comissão de Esportes 3
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras 3
COMISSÃO LEILÃO 8
COMISSÃO MUNICIPAL - PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA 1
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA 1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 2
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS 1
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA 1
Comissão Pastoral 1
COMISSÃO PREGOEIRO 3
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 2
Comissões Municipais 3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL 4
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA 2
Comodato 1
computação para alunos da educação básica 1
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC 1
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI 2
CONCESSÃO DE PRÊMIO 3
CONCURSO PÚBLICO 1
Concursos 4
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2
CONSAÚDE 15
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 2
CONSELHO DE HABITAÇÃO 3
CONSELHO DO IDOSO 1
CONSELHO ESCOLAR 1
CONSELHO FUNDEB 5
CONSELHO GESTOR - FUNDO SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRATRUTURA 2
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI 2
CONSELHO TUTELAR 6
CONSELHOS 8
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI 6
conservação 5
Consórcio 6
Construção de meio-fio 1
Construção de Muro 3
Construções 3
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI 2
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 3
Contratos 2
Contratos e Convênios 54
Contribuição de Melhoria 1
controle interno 3
Convênio CESP 3
CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1
Convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor 1
convenio com a segurança pública do Estado de São Paulo 1
convenio com o tribunal de justiça 1
Convênio CONESP 5
Convênio DAEE 8
Convênio DOP 5
Convênio Educação 6
Convênio Funabem 1
Convênio SUDELPA 2
Convênio SUNAB 2
Convênios 13
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS 2
Cooperativa dos servidores municipais 1
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 5
COTESP 1
COVID 19 18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO 18
Crédito Adic. Especial 167
Crédito Adic. Suplementar 271
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 8
CRIAÇÃO DO CEDI 1
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 1
DAEE 1
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA 7
Declaração de Utilid. Publi 9
Delegacia de policia de Itariri 2
deniminação de Praça 3
denominação de Bairro 1
Denominação de Bens 11
Denominação de biblioteca 1
DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 2
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA 3
denominação de estradas municipais 6
Denominação de Praças 2
denominação de ruas 87
DENOMINAÇÃO DE VIELA 5
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 8
Depositário Fiel 1
Desafetações 4
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 10
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO 16
desdobramento por fonte de recursos 2
DESENVOLVE SÃO PAULO 1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO 1
DIA COMEMORATIVO 4
DIA DO PRODUTOR RURAL 1
DIARIO OFICIAL ELETRONICO 1
DIPLOMA AMIGO DE ITARIRI 1
Diretrizes Orçamentárias 12
Divisa do município 1
Doação 16
doação de bem público 4
Doação de imóveis 8
Doação do Estado ao Município 1
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES 2
Doações Recebidas 2
Educação 3
educação tempo integral 1
Efemérides/Eventos 2
empresa cidadã 1
EMPRÉSTIMO 11
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 2
EMPRESTIMOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS 1
Ensino 1
Entidades Afins 1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO 2
ESCOLA DE GOVERNO 1
Escola rural 1
Escolas Municipais 10
Esporte 4
Estrutura Administrativa 6
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 5
EVENTO ANARRIÊ 1
EXECUÇÃO FISCAL E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 2
Exonerações 112
Expediente 10
EXTINÇÃO DO PIMIPI 1
feira do produtor 2
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 3
Feriados 6
Férias 2
FERROBAN 1
Fiscalização do Comércio 1
FORMADORA DO PROGRAMA FEDERAL LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI 1
FOSSAS SÉPTICAS 1
FRENTE DE TRABALHO 15
Funç. Grat/Gratificações 1
FUNDEB 4
FUNDO SOCIAL 3
Fundos Municipais 1
GESTOR DE CONTRATO 1
GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL 4
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO 3
GRATIFICAÇÃO - COVID-19 2
Guias e sarjetas 1
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO 3
HORTAS ESCOLARES 1
IBGE 1
Idosos/Terceira Idade 4
Iluminação Pública 1
imigração japonesa 1
Imóveis 4
impostos 11
Incentivo fiscal 1
Indenizações 1
indica servidores 1
Instituições Financeiras 2
Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM 1
IPTU 12
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS 3
ipva 4
Isenção 2
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal 1
ISENÇÃO DE PAGAMENTO E PASSAGENS - TRANSPORTE COLETIVO 1
Isenções de imposto 15
ISSQN 1
JUNTA MÉDICA OFICIAL 1
JUNTA MILITAR 1
L.D.O. 1
LEI 14.133/2021 1
LEI 5G 1
LEI ALDIR BLANC 3
lei de diretrizes orçamentárias 6
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2025 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 1
lei orçamentária anual 2
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 1
LEI ORÇAMENTO 2021 3
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA 1
LEI ORÇAMENTO ANUAL PARA 2013 2
lei organica municipal 1
Leis Orçamentárias 1
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 11
Licitações 18
licitações e contratos 2
Linhas 1
Lixo 1
Locações 3
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 7
Magistério 1
MATADOURO 1
Maternidade 1
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais 1
Meio Ambiente 4
Merenda Escolar 1
MOBRAL 3
monitoramento ambiental 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Natal da Criança Pobre 1
NEPOTISMO 1
Nomeações 201
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1
Operações de Crédito 9
Orçamento 4
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1
ORÇAMENTO ANUAL 1
ORÇAMENTO ANUAL 2007 2
orçamento anual para 2019 1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 1
Pagamento de despesas 1
Pagamentos Diversos 5
PARCELAMENTO FGTS 1
Patrimônio 9
PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL 1
Perímetro suburbano de Raposo Tavares 3
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS 5
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS 1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 26
Permutas 2
PESSOA DEFICIÊNCIA 1
PLANO CARREIRA PROFESSORES 6
Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos 1
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 6
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 1
PLANO EDUCAÇÃO 1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA 1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 1
Plano Plurianual de Invest. 1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 9
Plantações Agrícolas 2
POLITICA DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1
politica de educação em escola 2
Ponto Facultativo 35
POSTO DE PUERICULTURA 4
Praças 2
PRECATORIOS 2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS 3
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS 4
preço público para utilização do Ginásio de Esportes 1
Prédio da Prefeitura 1
Previdência 6
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
PROCESSO SELETIVO 2
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 14
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 1
PROGRAMA MAIS ACESSO - SAÚDE 2
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 1
Programas 1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
Projeto de moradia econômica 1
PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE 2
Prolongamento da Rua do Comercio 1
Prolongamento da Rua GUILHERMINA MARQUS FRANCO 1
proteção, defesa e bem estar dos anomais 1
quadro de funcionários 30
Quadro de Funcionários da Câmara Municipal 6
QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 2
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS 10
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS 1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO 1
Reajustes 2
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA 13
Recenseamento 1
REFIS 7
Regime Jurídico 1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1
Regimento interno da Câmara 2
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO 1
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL 1
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS 2
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133 2
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO 2
regulamentação da Lei uso de equipamentos 1
Regulamentações 3
regularização fundiária 2
REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE 10
rescisão contratual 2
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS 3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL 9
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI 7
revoga afastamento de servidor 5
revoga cessão de servidor 2
REVOGA LEIS 13
REVOGA LICITAÇÃO 9
RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A 1
Ruas 2
sabesp 3
Salário Família 1
Saneamento 1
Saúde 3
SEBRAE 1
SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES 2
SERM 1
Serviços 3
Serviços Funerários 1
Sindicato dos Agricultores 1
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI 1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 2
SUB-PREFEITURA 1
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO 4
SUBSÍDIO DO PREFEITO 1
Subsídios 2
SUBSÍDIOS VEREADORES 1
SUBSTITUI SERVIDOR 3
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS 1
suspensão de fornecimento de água e energia elérica 1
Taxa de energia elétrica 3
Taxa de expediente 1
Taxa de licença 1
Taxas 16
Táxis 1
termo de ajustamento conduta - gaema 6
Título de cidadania 1
TRANSFERE SERVIDOR DE DEPARTAMENTO 5
TRANSIÇÃO DE GOVERNO 3
Transmissão Inter-Vivos 4
Transportes 2
Transportes Coletivos 3
Tributos 2
Turismo 2
UFIR 4
USO DE MASCARAS - COVID 1
Vencimentos 2
Vencimentos e Salários 38
Veto de Emenda 1
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
Zona urbana 4
Zona Urbana do bairro de Areia Branca 1
Zoonose 1
Seta
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