CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
|
1
|
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024
|
2
|
Abono de natal
|
2
|
Abonos
|
1
|
Acordos
|
2
|
ACUIDADE VISUAL
|
1
|
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
4
|
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"
|
1
|
adiantamento de numerário para cobrir despesas
|
4
|
Administração Municipal
|
1
|
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
|
2
|
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
|
29
|
AGÊNCIA BANCÁRIA
|
2
|
Alienações
|
1
|
ALTERA LEI 2119/2021
|
1
|
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
|
1
|
ALTERAÇÕES DE LEIS
|
2
|
anulação de ato administrativo
|
1
|
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
|
1
|
APLICA PENALIDADE
|
4
|
APLICA SANÇÃO À LICITANTE
|
1
|
APROVA REGIMENTO INTERNO
|
2
|
Aquisições
|
4
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
2
|
Associações
|
2
|
Associações e Conselho
|
6
|
ATENDIMENTO BANCÁRIO
|
1
|
Atualização Monetária
|
1
|
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
|
1
|
autoriza pagamento de despesa de carnaval
|
1
|
Auxílio e Subvenções
|
14
|
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
|
2
|
Avenidas e Ruas
|
2
|
BANCO DO POVO
|
1
|
BOLSA AUXILIO - MONHANGABA
|
1
|
BOLSA DE ESTUDO
|
1
|
CALAMIDADE PÚBLICA
|
2
|
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
|
1
|
Câmara Municipal
|
1
|
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
|
1
|
Cargos
|
2
|
Cargos e Funções
|
3
|
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
|
1
|
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
|
3
|
carteira municipal do altista
|
1
|
CDHU
|
3
|
ceder servidores
|
1
|
cessão de próprios municipais
|
1
|
CESSÃO DE SERVIDOR
|
1
|
CESSÃO DE VEÍCULO
|
1
|
Cessões e Concessões
|
1
|
CESTA BÁSICA
|
4
|
CMDCA
|
1
|
Código Tributário
|
15
|
Códigos de Posturas
|
2
|
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
|
1
|
COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO - IGATS
|
2
|
comissão atribuição de classes
|
1
|
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
|
5
|
COMISSÃO DE ANALISE
|
1
|
comissão de análise técnica
|
2
|
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
|
1
|
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
|
2
|
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
|
3
|
COMISSÃO LEILÃO
|
1
|
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
|
1
|
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
|
2
|
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
|
2
|
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
|
1
|
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA
|
1
|
COMISSÃO PREGOEIRO
|
3
|
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
|
2
|
Comissões Municipais
|
3
|
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
|
4
|
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA
|
2
|
computação para alunos da educação básica
|
1
|
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
|
1
|
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
|
1
|
CONCESSÃO DE PRÊMIO
|
2
|
CONCURSO PÚBLICO
|
1
|
Concursos
|
4
|
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
2
|
CONSAÚDE
|
15
|
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
|
2
|
CONSELHO DE HABITAÇÃO
|
3
|
CONSELHO DO IDOSO
|
1
|
CONSELHO ESCOLAR
|
1
|
CONSELHO FUNDEB
|
4
|
CONSELHO GESTOR - FUNDO SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRATRUTURA
|
1
|
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
|
2
|
CONSELHO TUTELAR
|
6
|
CONSELHOS
|
8
|
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
|
6
|
conservação
|
1
|
Construções
|
2
|
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI
|
2
|
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
|
1
|
Contratos
|
2
|
Contratos e Convênios
|
3
|
controle interno
|
3
|
Convênios
|
9
|
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS
|
2
|
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
|
5
|
COVID 19
|
18
|
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO
|
18
|
Crédito Adic. Especial
|
63
|
Crédito Adic. Suplementar
|
223
|
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
|
1
|
CRIAÇÃO DO CEDI
|
1
|
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
|
1
|
Declaração de Utilid. Publi
|
9
|
Delegacia de policia de Itariri
|
1
|
denominação de Bairro
|
1
|
Denominação de Bens
|
11
|
DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
|
1
|
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
|
2
|
denominação de estradas municipais
|
4
|
denominação de ruas
|
56
|
DENOMINAÇÃO DE VIELA
|
5
|
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
|
3
|
Desafetações
|
4
|
Desapropriações
|
1
|
Desapropriações/Desafetações
|
5
|
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
|
15
|
desdobramento por fonte de recursos
|
2
|
DESENVOLVE SÃO PAULO
|
1
|
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO
|
1
|
DIA COMEMORATIVO
|
4
|
DIA DO PRODUTOR RURAL
|
1
|
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
|
1
|
DIPLOMA AMIGO DE ITARIRI
|
1
|
Diretrizes Orçamentárias
|
11
|
Doação
|
1
|
doação de bem público
|
4
|
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES
|
2
|
Doações Recebidas
|
2
|
educação tempo integral
|
1
|
Efemérides/Eventos
|
1
|
empresa cidadã
|
1
|
EMPRÉSTIMO
|
2
|
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
|
2
|
EMPRESTIMOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
|
1
|
Ensino
|
1
|
Entidades Afins
|
1
|
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
|
2
|
ESCOLA DE GOVERNO
|
1
|
Escolas Municipais
|
3
|
Esporte
|
1
|
Estrutura Administrativa
|
5
|
Estrutura Administrativa
|
1
|
Estrutura Administrativa
|
3
|
EVENTO ANARRIÊ
|
1
|
EXECUÇÃO FISCAL E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
|
1
|
Exonerações
|
106
|
Expediente
|
9
|
EXTINÇÃO DO PIMIPI
|
1
|
feira do produtor
|
2
|
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
|
3
|
Feriados
|
4
|
FORMADORA DO PROGRAMA FEDERAL LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI
|
1
|
FOSSAS SÉPTICAS
|
1
|
FRENTE DE TRABALHO
|
15
|
Funç. Grat/Gratificações
|
1
|
FUNDEB
|
4
|
FUNDO SOCIAL
|
2
|
Fundos Municipais
|
1
|
GESTOR DE CONTRATO
|
1
|
GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL
|
3
|
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO
|
3
|
GRATIFICAÇÃO - COVID-19
|
2
|
Guias e sarjetas
|
1
|
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO
|
2
|
HORTAS ESCOLARES
|
1
|
Idosos/Terceira Idade
|
4
|
imigração japonesa
|
1
|
Imóveis
|
1
|
impostos
|
1
|
indica servidores
|
1
|
IPTU
|
9
|
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS
|
3
|
ipva
|
3
|
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal
|
1
|
ISENÇÃO DE PAGAMENTO E PASSAGENS - TRANSPORTE COLETIVO
|
1
|
Isenções de imposto
|
2
|
ISSQN
|
1
|
JUNTA MÉDICA OFICIAL
|
1
|
JUNTA MILITAR
|
1
|
L.D.O.
|
1
|
LEI 14.133/2021
|
1
|
LEI 5G
|
1
|
LEI ALDIR BLANC
|
3
|
lei de diretrizes orçamentárias
|
4
|
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2025
|
1
|
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
|
1
|
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
|
1
|
lei orçamentária anual
|
2
|
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011
|
1
|
LEI ORÇAMENTO 2021
|
1
|
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
|
1
|
lei organica municipal
|
1
|
Leis Orçamentárias
|
1
|
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
|
10
|
Licitações
|
4
|
licitações e contratos
|
1
|
Linhas
|
1
|
Lixo
|
1
|
Locações
|
1
|
Luto Oficial
|
7
|
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais
|
1
|
Meio Ambiente
|
4
|
monitoramento ambiental
|
1
|
Natal da Criança Pobre
|
1
|
NEPOTISMO
|
1
|
Nomeações
|
192
|
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
|
1
|
Orçamento
|
1
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
|
1
|
ORÇAMENTO ANUAL
|
1
|
ORÇAMENTO ANUAL 2007
|
2
|
orçamento anual para 2019
|
1
|
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
|
1
|
Pagamento de despesas
|
1
|
Patrimônio
|
1
|
PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL
|
1
|
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
|
1
|
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
|
1
|
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
|
25
|
PESSOA DEFICIÊNCIA
|
1
|
PLANO CARREIRA PROFESSORES
|
6
|
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
|
6
|
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
|
1
|
PLANO EDUCAÇÃO
|
1
|
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
|
1
|
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
|
1
|
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
|
1
|
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
|
9
|
politica de educação em escola
|
1
|
Ponto Facultativo
|
35
|
Praças
|
1
|
PRECATORIOS
|
2
|
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
|
3
|
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
|
4
|
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
|
1
|
Prédio da Prefeitura
|
1
|
Previdência
|
1
|
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
|
1
|
PROCESSO SELETIVO
|
2
|
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
|
12
|
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
|
1
|
PROGRAMA MAIS ACESSO - SAÚDE
|
2
|
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
|
1
|
Programas
|
1
|
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
|
1
|
PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE
|
2
|
proteção, defesa e bem estar dos anomais
|
1
|
quadro de funcionários
|
1
|
QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
|
1
|
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
|
10
|
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
|
1
|
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
|
1
|
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
|
3
|
Recenseamento
|
1
|
REFIS
|
5
|
Regime Jurídico
|
1
|
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
|
1
|
Regimento interno da Câmara
|
2
|
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO
|
1
|
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL
|
1
|
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
|
2
|
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
|
2
|
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO
|
2
|
regulamentação da Lei uso de equipamentos
|
1
|
Regulamentações
|
3
|
regularização fundiária
|
2
|
REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE
|
9
|
rescisão contratual
|
1
|
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
|
1
|
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
|
3
|
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
|
8
|
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
|
7
|
revoga afastamento de servidor
|
5
|
revoga cessão de servidor
|
2
|
REVOGA LEIS
|
2
|
REVOGA LICITAÇÃO
|
9
|
Ruas
|
1
|
sabesp
|
2
|
Saneamento
|
1
|
Saúde
|
3
|
SEBRAE
|
1
|
SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
|
2
|
Serviços
|
2
|
Serviços Funerários
|
1
|
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
|
1
|
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
|
2
|
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19
|
2
|
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
|
2
|
SUBSÍDIO DO PREFEITO
|
1
|
Subsídios
|
2
|
SUBSTITUI SERVIDOR
|
3
|
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
|
1
|
suspensão de fornecimento de água e energia elérica
|
1
|
Taxas
|
9
|
Táxis
|
1
|
termo de ajustamento conduta - gaema
|
6
|
TRANSFERE SERVIDOR DE DEPARTAMENTO
|
5
|
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
|
3
|
Transportes
|
2
|
Transportes Coletivos
|
2
|
Tributos
|
2
|
Turismo
|
2
|
UFIR
|
4
|
USO DE MASCARAS - COVID
|
1
|
Vencimentos
|
2
|
Vencimentos e Salários
|
5
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
1
|
Zona urbana
|
2
|
Zoonose
|
1
|