Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL	2
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024	2
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS -SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA É VIDA	1
Abertura de ruas	3
Abono de natal	18
Abonos	2
Ações	3
Acordos	3
ACUIDADE VISUAL	1
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	4
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"	1
adiantamento de numerário para cobrir despesas	5
Administração Municipal	1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).	2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO	29
AGÊNCIA BANCÁRIA	2
Alienações	1
Alienações	1
ALTERA LEI 2119/2021	1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019	1
ALTERAÇÕES DE LEIS	15
ANIMAIS	2
Anistia	2
antecipa salario	1
anulação de ato administrativo	1
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019	1
APLICA PENALIDADE	4
APLICA SANÇÃO À LICITANTE	1
APROVA REGIMENTO INTERNO	2
Aquisição de materiais	3
Aquisições	4
Aquisições	3
Arrecadação	1
ASSISTÊNCIA SOCIAL	3
Associações	2
Associações e Conselho	7
ATENDIMENTO BANCÁRIO	1
Atualização Monetária	2
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL	1
autoriza pagamento de despesa de carnaval	1
Auxílio e Subvenções	24
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)	2
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	2
BANCO DO POVO	1
Banda Musical	1
BOLSA AUXILIO - MONHANGABA	1
BOLSA DE ESTUDO	1
Boxes-Rodoviária	1
CALAMIDADE PÚBLICA	2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO	1
Câmara Municipal	1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS	1
Cargos	4
Cargos e Funções	4
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS	1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO	3
carteira municipal do altista	1
CDHU	5
ceder servidores	1
Cemitérios	1
cessão de próprios municipais	1
CESSÃO DE SERVIDOR	1
CESSÃO DE VEÍCULO	1
Cessões e Concessões	1
CESTA BÁSICA	5
CETRI	1
CMDCA	1
Código Tributário	21
Códigos de Posturas	2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP	1
COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO - IGATS	2
comissão atribuição de classes	1
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL	6
COMISSÃO DE ANALISE	4
comissão de análise técnica	3
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA	1
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO	2
Comissão de Esportes	3
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras	3
COMISSÃO LEILÃO	8
COMISSÃO MUNICIPAL - PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA	1
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA	1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL	2
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS	2
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS	1
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA	1
Comissão Pastoral	1
COMISSÃO PREGOEIRO	3
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO	2
Comissões Municipais	3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL	4
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA	2
Comodato	1
computação para alunos da educação básica	1
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC	1
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI	2
CONCESSÃO DE PRÊMIO	3
CONCURSO PÚBLICO	1
Concursos	4
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	2
CONSAÚDE	16
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	1
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE	2
CONSELHO DE HABITAÇÃO	3
CONSELHO DO IDOSO	1
CONSELHO ESCOLAR	1
CONSELHO FUNDEB	5
CONSELHO GESTOR - FUNDO SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRATRUTURA	2
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI	2
CONSELHO TUTELAR	6
CONSELHOS	8
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI	6
conservação	5
Consórcio	6
Construção de meio-fio	1
Construção de Muro	4
Construções	3
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI	2
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	3
Contratos	2
Contratos e Convênios	56
Contribuição de Melhoria	1
controle interno	3
Convênio CESP	3
CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO	1
Convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor	1
convenio com a segurança pública do Estado de São Paulo	1
convenio com o tribunal de justiça	1
Convênio CONESP	5
Convênio DAEE	8
Convênio DOP	5
Convênio Educação	6
Convênio Funabem	1
Convênio SUDELPA	2
Convênio SUNAB	2
Convênios	13
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS	2
Cooperativa dos servidores municipais	1
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL	5
COTESP	1
COVID 19	18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO	18
Crédito Adic. Especial	168
Crédito Adic. Suplementar	277
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO	8
CRIAÇÃO DO CEDI	1
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES	1
DAEE	1
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA	7
Declaração de Utilid. Publi	9
Delegacia de policia de Itariri	2
deniminação de Praça	3
denominação de Bairro	1
Denominação de Bens	11
Denominação de biblioteca	1
DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL	2
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA	3
denominação de estradas municipais	6
Denominação de Praças	2
denominação de ruas	93
DENOMINAÇÃO DE VIELA	5
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM	8
Depositário Fiel	1
Desafetações	4
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	10
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO	16
desdobramento por fonte de recursos	2
DESENVOLVE SÃO PAULO	1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO	1
DIA COMEMORATIVO	4
DIA DO PRODUTOR RURAL	1
DIARIO OFICIAL ELETRONICO	1
DIPLOMA AMIGO DE ITARIRI	1
Diretrizes Orçamentárias	12
Divisa do município	1
Doação	17
doação de bem público	4
Doação de imóveis	10
Doação do Estado ao Município	1
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES	2
Doações Recebidas	2
Educação	3
educação tempo integral	1
Efemérides/Eventos	2
empresa cidadã	1
EMPRÉSTIMO	11
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO	2
EMPRESTIMOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS	1
Ensino	1
Entidades Afins	1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO	2
ESCOLA DE GOVERNO	1
Escola rural	1
Escolas Municipais	10
Esporte	4
Estrutura Administrativa	6
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	5
EVENTO ANARRIÊ	1
EXECUÇÃO FISCAL E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL	2
Exonerações	112
Expediente	10
Exploração de cascalho	1
EXTINÇÃO DO PIMIPI	1
feira do produtor	2
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA	3
Feriados	6
Férias	2
FERROBAN	1
Fiscalização do Comércio	1
FORMADORA DO PROGRAMA FEDERAL LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI	1
FOSSAS SÉPTICAS	1
FRENTE DE TRABALHO	15
Funç. Grat/Gratificações	1
FUNDEB	4
FUNDO SOCIAL	3
Fundos Municipais	1
GESTOR DE CONTRATO	1
GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL	4
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO	3
GRATIFICAÇÃO - COVID-19	2
Guias e sarjetas	1
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO	3
HORTAS ESCOLARES	1
IBGE	1
Idosos/Terceira Idade	4
Iluminação Pública	1
imigração japonesa	1
Imóveis	4
impostos	11
Incentivo fiscal	1
Indenizações	1
indica servidores	1
Instituições Financeiras	2
Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM	1
IPTU	12
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS	3
ipva	4
Isenção	2
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal	1
ISENÇÃO DE PAGAMENTO E PASSAGENS - TRANSPORTE COLETIVO	1
Isenções de imposto	15
ISSQN	1
JUNTA MÉDICA OFICIAL	1
JUNTA MILITAR	1
L.D.O.	1
LEI 14.133/2021	1
LEI 5G	1
LEI ALDIR BLANC	3
lei de diretrizes orçamentárias	7
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2025	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020	1
lei orçamentária anual	2
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011	1
LEI ORÇAMENTO 2021	3
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA	1
LEI ORÇAMENTO ANUAL PARA 2013	2
lei organica municipal	1
Leis Orçamentárias	1
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES	11
Licitações	18
licitações e contratos	2
Linhas	1
Lixo	1
Locações	3
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	7
Magistério	1
MATADOURO	1
Maternidade	1
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais	1
Meio Ambiente	4
Merenda Escolar	1
MOBRAL	3
monitoramento ambiental	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Natal da Criança Pobre	1
NEPOTISMO	1
Nomeações	208
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS	1
Operações de Crédito	9
Orçamento	4
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023	1
ORÇAMENTO ANUAL	1
ORÇAMENTO ANUAL 2007	2
orçamento anual para 2019	1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS	1
Pagamento de despesas	1
Pagamentos Diversos	5
PARCELAMENTO FGTS	1
Patrimônio	9
PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL	1
Perímetro suburbano de Raposo Tavares	3
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS	5
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS	1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	26
Permutas	2
PESSOA DEFICIÊNCIA	1
PLANO CARREIRA PROFESSORES	6
Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos	1
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	6
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA	1
PLANO EDUCAÇÃO	1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA	1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS	1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA	1
Plano Plurianual de Invest.	1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA	10
Plantações Agrícolas	2
POLITICA DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	1
politica de educação em escola	2
Ponto Facultativo	36
POSTO DE PUERICULTURA	4
Praças	2
PRECATORIOS	2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS	3
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS	4
preço público para utilização do Ginásio de Esportes	1
Prédio da Prefeitura	1
Previdência	6
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
PROCESSO SELETIVO	2
Prodesita	1
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI	14
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO	1
PROGRAMA MAIS ACESSO - SAÚDE	2
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA	1
Programas	1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
Projeto de moradia econômica	1
PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE	2
Prolongamento da Rua do Comercio	1
Prolongamento da Rua GUILHERMINA MARQUS FRANCO	1
proteção, defesa e bem estar dos anomais	1
quadro de funcionários	35
Quadro de Funcionários da Câmara Municipal	10
QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL	2
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS	10
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS	1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO	1
Reajustes	2
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA	13
Recenseamento	1
REFIS	7
Regime Jurídico	1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	1
Regimento interno da Câmara	2
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO	1
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL	1
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS	2
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133	2
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO	2
regulamentação da Lei uso de equipamentos	1
Regulamentações	3
regularização fundiária	2
REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE	10
rescisão contratual	2
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS	3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL	9
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI	7
revoga afastamento de servidor	5
revoga cessão de servidor	2
REVOGA LEIS	13
REVOGA LICITAÇÃO	9
RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A	1
Ruas	2
sabesp	3
Salário Família	1
Saneamento	1
Saúde	3
SEBRAE	1
SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES	2
SERM	1
Serviços	3
Serviços Funerários	1
Servidores Municipais	1
Sindicato dos Agricultores	1
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI	1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO	2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19	2
SUB-PREFEITURA	1
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO	4
SUBSÍDIO DO PREFEITO	1
Subsídios	2
SUBSÍDIOS VEREADORES	1
SUBSTITUI SERVIDOR	3
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS	1
suspensão de fornecimento de água e energia elérica	1
Taxa de energia elétrica	3
Taxa de expediente	1
Taxa de licença	1
Taxas	17
Táxis	1
termo de ajustamento conduta - gaema	6
Título de cidadania	1
TRANSFERE SERVIDOR DE DEPARTAMENTO	5
TRANSIÇÃO DE GOVERNO	3
Transmissão Inter-Vivos	5
Transportes	3
Transportes Coletivos	3
Tributos	3
Turismo	2
UFIR	4
USO DE MASCARAS - COVID	1
Vencimentos	2
Vencimentos e Salários	38
Veto de Emenda	1
VIGILÂNCIA SANITÁRIA	1
Zona urbana	4
Zona Urbana do bairro de Areia Branca	1
Zoonose	1

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 12/09/2025 16:21