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Prefeitura de Itariri – SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024 2
Abono de natal 2
Abonos 1
Acordos 2
ACUIDADE VISUAL 1
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP" 1
adiantamento de numerário para cobrir despesas 4
Administração Municipal 1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19). 2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 29
AGÊNCIA BANCÁRIA 2
Alienações 1
ALTERA LEI 2119/2021 1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 1
ALTERAÇÕES DE LEIS 2
anulação de ato administrativo 1
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019 1
APLICA PENALIDADE 4
APLICA SANÇÃO À LICITANTE 1
APROVA REGIMENTO INTERNO 2
Aquisições 4
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2
Associações 2
Associações e Conselho 6
ATENDIMENTO BANCÁRIO 1
Atualização Monetária 1
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1
autoriza pagamento de despesa de carnaval 1
Auxílio e Subvenções 14
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19) 2
Avenidas e Ruas 2
BANCO DO POVO 1
BOLSA AUXILIO - MONHANGABA 1
BOLSA DE ESTUDO 1
CALAMIDADE PÚBLICA 2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO 1
Câmara Municipal 1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS 1
Cargos 2
Cargos e Funções 3
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS 1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO 3
carteira municipal do altista 1
CDHU 3
ceder servidores 1
cessão de próprios municipais 1
CESSÃO DE SERVIDOR 1
CESSÃO DE VEÍCULO 1
Cessões e Concessões 1
CESTA BÁSICA 4
CMDCA 1
Código Tributário 15
Códigos de Posturas 2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP 1
COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO - IGATS 2
comissão atribuição de classes 1
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 5
COMISSÃO DE ANALISE 1
comissão de análise técnica 2
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA 1
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras 3
COMISSÃO LEILÃO 1
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA 1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 2
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS 1
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA 1
COMISSÃO PREGOEIRO 3
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 2
Comissões Municipais 3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL 4
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA 2
computação para alunos da educação básica 1
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC 1
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI 1
CONCESSÃO DE PRÊMIO 2
CONCURSO PÚBLICO 1
Concursos 4
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2
CONSAÚDE 15
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 2
CONSELHO DE HABITAÇÃO 3
CONSELHO DO IDOSO 1
CONSELHO ESCOLAR 1
CONSELHO FUNDEB 4
CONSELHO GESTOR - FUNDO SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRATRUTURA 1
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI 2
CONSELHO TUTELAR 6
CONSELHOS 8
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI 6
conservação 1
Construções 2
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI 2
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1
Contratos 2
Contratos e Convênios 3
controle interno 3
Convênios 9
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS 2
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 5
COVID 19 18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO 18
Crédito Adic. Especial 63
Crédito Adic. Suplementar 223
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 1
CRIAÇÃO DO CEDI 1
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 1
Declaração de Utilid. Publi 9
Delegacia de policia de Itariri 1
denominação de Bairro 1
Denominação de Bens 11
DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 1
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA 2
denominação de estradas municipais 4
denominação de ruas 56
DENOMINAÇÃO DE VIELA 5
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 3
Desafetações 4
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 5
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO 15
desdobramento por fonte de recursos 2
DESENVOLVE SÃO PAULO 1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO 1
DIA COMEMORATIVO 4
DIA DO PRODUTOR RURAL 1
DIARIO OFICIAL ELETRONICO 1
DIPLOMA AMIGO DE ITARIRI 1
Diretrizes Orçamentárias 11
Doação 1
doação de bem público 4
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES 2
Doações Recebidas 2
educação tempo integral 1
Efemérides/Eventos 1
empresa cidadã 1
EMPRÉSTIMO 2
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 2
EMPRESTIMOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS 1
Ensino 1
Entidades Afins 1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO 2
ESCOLA DE GOVERNO 1
Escolas Municipais 3
Esporte 1
Estrutura Administrativa 5
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 3
EVENTO ANARRIÊ 1
EXECUÇÃO FISCAL E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 1
Exonerações 106
Expediente 9
EXTINÇÃO DO PIMIPI 1
feira do produtor 2
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 3
Feriados 4
FORMADORA DO PROGRAMA FEDERAL LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI 1
FOSSAS SÉPTICAS 1
FRENTE DE TRABALHO 15
Funç. Grat/Gratificações 1
FUNDEB 4
FUNDO SOCIAL 2
Fundos Municipais 1
GESTOR DE CONTRATO 1
GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL 3
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO 3
GRATIFICAÇÃO - COVID-19 2
Guias e sarjetas 1
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO 2
HORTAS ESCOLARES 1
Idosos/Terceira Idade 4
imigração japonesa 1
Imóveis 1
impostos 1
indica servidores 1
IPTU 9
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS 3
ipva 3
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal 1
ISENÇÃO DE PAGAMENTO E PASSAGENS - TRANSPORTE COLETIVO 1
Isenções de imposto 2
ISSQN 1
JUNTA MÉDICA OFICIAL 1
JUNTA MILITAR 1
L.D.O. 1
LEI 14.133/2021 1
LEI 5G 1
LEI ALDIR BLANC 3
lei de diretrizes orçamentárias 4
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2025 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 1
lei orçamentária anual 2
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 1
LEI ORÇAMENTO 2021 1
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA 1
lei organica municipal 1
Leis Orçamentárias 1
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 10
Licitações 4
licitações e contratos 1
Linhas 1
Lixo 1
Locações 1
Luto Oficial 7
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais 1
Meio Ambiente 4
monitoramento ambiental 1
Natal da Criança Pobre 1
NEPOTISMO 1
Nomeações 192
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1
Orçamento 1
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1
ORÇAMENTO ANUAL 1
ORÇAMENTO ANUAL 2007 2
orçamento anual para 2019 1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 1
Pagamento de despesas 1
Patrimônio 1
PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL 1
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS 1
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS 1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 25
PESSOA DEFICIÊNCIA 1
PLANO CARREIRA PROFESSORES 6
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 6
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 1
PLANO EDUCAÇÃO 1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA 1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 9
politica de educação em escola 1
Ponto Facultativo 35
Praças 1
PRECATORIOS 2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS 3
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS 4
preço público para utilização do Ginásio de Esportes 1
Prédio da Prefeitura 1
Previdência 1
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
PROCESSO SELETIVO 2
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 12
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 1
PROGRAMA MAIS ACESSO - SAÚDE 2
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 1
Programas 1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE 2
proteção, defesa e bem estar dos anomais 1
quadro de funcionários 1
QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS 10
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS 1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO 1
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA 3
Recenseamento 1
REFIS 5
Regime Jurídico 1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1
Regimento interno da Câmara 2
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO 1
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL 1
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS 2
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133 2
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO 2
regulamentação da Lei uso de equipamentos 1
Regulamentações 3
regularização fundiária 2
REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE 9
rescisão contratual 1
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS 3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL 8
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI 7
revoga afastamento de servidor 5
revoga cessão de servidor 2
REVOGA LEIS 2
REVOGA LICITAÇÃO 9
Ruas 1
sabesp 2
Saneamento 1
Saúde 3
SEBRAE 1
SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES 2
Serviços 2
Serviços Funerários 1
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI 1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 2
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO 2
SUBSÍDIO DO PREFEITO 1
Subsídios 2
SUBSTITUI SERVIDOR 3
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS 1
suspensão de fornecimento de água e energia elérica 1
Taxas 9
Táxis 1
termo de ajustamento conduta - gaema 6
TRANSFERE SERVIDOR DE DEPARTAMENTO 5
TRANSIÇÃO DE GOVERNO 3
Transportes 2
Transportes Coletivos 2
Tributos 2
Turismo 2
UFIR 4
USO DE MASCARAS - COVID 1
Vencimentos 2
Vencimentos e Salários 5
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
Zona urbana 2
Zoonose 1
Seta
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