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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
adiantamento de numerário para cobrir despesas 1
Administração Municipal 1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19). 2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 9
AGÊNCIA BANCÁRIA 1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 1
APLICA PENALIDADE 1
APROVA REGIMENTO INTERNO 2
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
Associações e Conselho 1
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19) 2
Avenidas e Ruas 2
CALAMIDADE PÚBLICA 2
Câmara Municipal 1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO 1
Cessões e Concessões 1
CESTA BÁSICA 3
Código Tributário 14
Comissões Municipais 2
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL 1
Concursos 2
CONSAÚDE 2
CONSELHO FUNDEB 1
CONSELHOS 2
Conselhos Municipais 3
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1
controle interno 1
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS 1
COVID 19 18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO 18
Crédito Adic. Especial 11
Crédito Adic. Suplementar 87
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 1
Declaração de Utilid. Publi 5
Denominação de Bens 4
denominação de ruas 25
Desafetações 2
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 1
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO 10
DESENVOLVE SÃO PAULO 1
DIA COMEMORATIVO 3
Diretrizes Orçamentárias 8
doação de bem público 1
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES 2
Doações Recebidas 2
Ensino 1
Escolas Municipais 1
Estrutura Administrativa 2
Estrutura Administrativa 1
Expediente 2
feira do produtor 2
Feriados 1
FRENTE DE TRABALHO 7
FUNDEB 3
GRATIFICAÇÃO - COVID-19 2
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO 1
Idosos/Terceira Idade 1
IPTU 4
LEI ALDIR BLANC 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 1
LEI ORÇAMENTO 2021 1
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA 1
Leis Orçamentárias 1
Luto Oficial 5
Meio Ambiente 1
Orçamento 1
orçamento anual para 2019 1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 1
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS 1
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS 1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 8
PLANO CARREIRA PROFESSORES 5
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1
PLANO EDUCAÇÃO 1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA 1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 4
Ponto Facultativo 18
Praças 1
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS 1
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS 1
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
PROCESSO SELETIVO 1
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 6
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 1
Programas 1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS 4
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS 1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO 1
REFIS 2
Regime Jurídico 1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS 3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL 5
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI 3
REVOGA LICITAÇÃO 4
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 2
Subsídios 2
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS 1
Taxas 2
Táxis 1
Transportes Coletivos 2
Turismo 1
UFIR 2
Vencimentos e Salários 1
Seta
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