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FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024
2
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"
1
adiantamento de numerário para cobrir despesas
3
Administração Municipal
1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
29
AGÊNCIA BANCÁRIA
2
ALTERA LEI 2119/2021
1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
1
anulação de ato administrativo
1
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
1
APLICA PENALIDADE
4
APLICA SANÇÃO À LICITANTE
1
APROVA REGIMENTO INTERNO
2
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
Associações e Conselho
6
ATENDIMENTO BANCÁRIO
1
Atualização Monetária
1
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
1
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
2
Avenidas e Ruas
2
BANCO DO POVO
1
CALAMIDADE PÚBLICA
2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
1
Câmara Municipal
1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
1
Cargos e Funções
1
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
2
CESSÃO DE SERVIDOR
1
Cessões e Concessões
1
CESTA BÁSICA
4
Código Tributário
14
Códigos de Posturas
2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
1
COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO - IGATS
2
comissão atribuição de classes
1
comissão de análise técnica
2
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
2
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
2
COMISSÃO LEILÃO
1
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
1
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA
1
COMISSÃO PREGOEIRO
2
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
2
Comissões Municipais
3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
4
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA
1
computação para alunos da educação básica
1
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
1
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
1
CONCURSO PÚBLICO
1
Concursos
3
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
CONSAÚDE
14
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
1
CONSELHO ESCOLAR
1
CONSELHO FUNDEB
3
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
2
CONSELHO TUTELAR
4
CONSELHOS
6
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
4
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI
2
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
1
controle interno
3
Convênios
1
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS
2
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
1
COVID 19
18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO
18
Crédito Adic. Especial
20
Crédito Adic. Suplementar
197
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
1
CRIAÇÃO DO CEDI
1
Declaração de Utilid. Publi
7
Denominação de Bens
5
denominação de estradas municipais
4
denominação de ruas
41
DENOMINAÇÃO DE VIELA
5
Desafetações
3
Desapropriações
1
Desapropriações/Desafetações
2
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
15
desdobramento por fonte de recursos
1
DESENVOLVE SÃO PAULO
1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO
1
DIA COMEMORATIVO
3
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
1
Diretrizes Orçamentárias
11
doação de bem público
2
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES
2
Doações Recebidas
2
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
2
EMPRESTIMOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
1
Ensino
1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
2
ESCOLA DE GOVERNO
1
Escolas Municipais
2
Estrutura Administrativa
4
Estrutura Administrativa
3
Exonerações
97
Expediente
8
EXTINÇÃO DO PIMIPI
1
feira do produtor
2
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
3
Feriados
2
FORMADORA DO PROGRAMA FEDERAL LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI
1
FRENTE DE TRABALHO
12
FUNDEB
4
Fundos Municipais
1
GESTOR DE CONTRATO
1
GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL
3
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO
3
GRATIFICAÇÃO - COVID-19
2
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO
1
Idosos/Terceira Idade
3
indica servidores
1
IPTU
5
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS
2
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal
1
JUNTA MILITAR
1
L.D.O.
1
LEI 5G
1
LEI ALDIR BLANC
1
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2025
1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
1
LEI ORÇAMENTO 2021
1
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
1
lei organica municipal
1
Leis Orçamentárias
1
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
5
Licitações
1
licitações e contratos
1
Linhas
1
Luto Oficial
7
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais
1
Meio Ambiente
1
Nomeações
139
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
1
Orçamento
1
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
1
orçamento anual para 2019
1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
1
Patrimônio
1
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
1
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
24
PESSOA DEFICIÊNCIA
1
PLANO CARREIRA PROFESSORES
6
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
6
PLANO EDUCAÇÃO
1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
4
politica de educação em escola
1
Ponto Facultativo
33
Praças
1
PRECATORIOS
2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
3
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
4
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
1
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
1
PROCESSO SELETIVO
2
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
11
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
1
Programas
1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
1
PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE
2
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
4
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
1
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
2
REFIS
2
Regime Jurídico
1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
1
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO
1
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL
1
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
2
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
2
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO
2
regulamentação da Lei uso de equipamentos
1
Regulamentações
3
regularização fundiária
2
rescisão contratual
1
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
7
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
5
revoga afastamento de servidor
5
revoga cessão de servidor
2
REVOGA LICITAÇÃO
7
Serviços
1
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19
2
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
1
Subsídios
2
SUBSTITUI SERVIDOR
2
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
1
Taxas
6
Táxis
1
termo de ajustamento conduta - gaema
3
TRANSFERE SERVIDOR DE DEPARTAMENTO
2
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
3
Transportes Coletivos
2
Tributos
1
Turismo
1
UFIR
4
USO DE MASCARAS - COVID
1
Vencimentos e Salários
2
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 21:32
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