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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024 2
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1
adiantamento de numerário para cobrir despesas 1
Administração Municipal 1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19). 2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 9
AGÊNCIA BANCÁRIA 2
ALTERA LEI 2119/2021 1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 1
anulação de ato administrativo 1
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019 1
APLICA PENALIDADE 4
APROVA REGIMENTO INTERNO 2
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
Associações e Conselho 2
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19) 2
Avenidas e Ruas 2
CALAMIDADE PÚBLICA 2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO 1
Câmara Municipal 1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS 1
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS 1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO 2
CESSÃO DE SERVIDOR 1
Cessões e Concessões 1
CESTA BÁSICA 4
Código Tributário 14
Códigos de Posturas 2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP 1
comissão atribuição de classes 1
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras 1
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA 1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS 1
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS 1
COMISSÃO PREGOEIRO 2
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 1
Comissões Municipais 3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL 3
CONCURSO PÚBLICO 1
Concursos 3
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
CONSAÚDE 6
CONSELHO FUNDEB 3
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI 1
CONSELHO TUTELAR 3
CONSELHOS 4
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI 4
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI 2
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1
controle interno 2
Convênios 1
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS 2
COVID 19 18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO 18
Crédito Adic. Especial 16
Crédito Adic. Suplementar 159
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 1
Declaração de Utilid. Publi 5
Denominação de Bens 5
denominação de estradas municipais 1
denominação de ruas 37
DENOMINAÇÃO DE VIELA 5
Desafetações 2
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 2
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO 15
DESENVOLVE SÃO PAULO 1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO 1
DIA COMEMORATIVO 3
DIARIO OFICIAL ELETRONICO 1
Diretrizes Orçamentárias 9
doação de bem público 1
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES 2
Doações Recebidas 2
Ensino 1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO 1
ESCOLA DE GOVERNO 1
Escolas Municipais 2
Estrutura Administrativa 2
Estrutura Administrativa 4
Exonerações 20
Expediente 7
EXTINÇÃO DO PIMIPI 1
feira do produtor 2
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 1
Feriados 2
FRENTE DE TRABALHO 11
FUNDEB 4
GESTOR DE CONTRATO 1
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO 1
GRATIFICAÇÃO - COVID-19 2
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO 1
Idosos/Terceira Idade 1
indica servidores 1
IPTU 5
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS 1
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal 1
JUNTA MILITAR 1
L.D.O. 1
LEI ALDIR BLANC 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 1
LEI ORÇAMENTO 2021 1
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA 1
lei organica municipal 1
Leis Orçamentárias 1
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 3
Licitações 1
licitações e contratos 1
Luto Oficial 6
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais 1
Meio Ambiente 1
Nomeações 45
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1
Orçamento 1
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1
orçamento anual para 2019 1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 1
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS 1
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS 1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 18
PESSOA DEFICIÊNCIA 1
PLANO CARREIRA PROFESSORES 6
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 4
PLANO EDUCAÇÃO 1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA 1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 4
Ponto Facultativo 27
Praças 1
PRECATORIOS 2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS 3
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS 3
preço público para utilização do Ginásio de Esportes 1
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
PROCESSO SELETIVO 2
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 10
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 1
Programas 1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO 1
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS 4
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS 1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO 1
REFIS 2
Regime Jurídico 1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS 1
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133 1
regulamentação da Lei uso de equipamentos 1
Regulamentações 3
rescisão contratual 1
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS 3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL 7
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI 4
revoga afastamento de servidor 3
revoga cessão de servidor 1
REVOGA LICITAÇÃO 6
Serviços 1
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI 1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 2
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO 1
Subsídios 2
SUBSTITUI SERVIDOR 1
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS 1
Taxas 4
Táxis 1
termo de ajustamento conduta - gaema 3
Transportes Coletivos 2
Tributos 1
Turismo 1
UFIR 4
USO DE MASCARAS - COVID 1
Vencimentos e Salários 2
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
Seta
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