Prefeitura de Itariri-SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
adiantamento de numerário para cobrir despesas	1
Administração Municipal	1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).	2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO	9
AGÊNCIA BANCÁRIA	2
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019	1
anulação de ato administrativo	1
APLICA PENALIDADE	4
APROVA REGIMENTO INTERNO	2
ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
Associações e Conselho	2
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL	1
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)	2
Avenidas e Ruas	2
CALAMIDADE PÚBLICA	2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO	1
Câmara Municipal	1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS	1
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS	1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO	2
Cessões e Concessões	1
CESTA BÁSICA	4
Código Tributário	14
Códigos de Posturas	2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP	1
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras	1
Comissões Municipais	3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL	3
CONCURSO PÚBLICO	1
Concursos	3
CONSAÚDE	3
CONSELHO FUNDEB	3
CONSELHO TUTELAR	1
CONSELHOS	4
Conselhos Municipais	3
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI	1
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	1
controle interno	1
Convênios	1
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS	1
COVID 19	18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO	18
Crédito Adic. Especial	13
Crédito Adic. Suplementar	120
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO	1
Declaração de Utilid. Publi	5
Denominação de Bens	5
denominação de ruas	35
DENOMINAÇÃO DE VIELA	2
Desafetações	2
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	1
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO	14
DESENVOLVE SÃO PAULO	1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO	1
DIA COMEMORATIVO	3
DIARIO OFICIAL ELETRONICO	1
Diretrizes Orçamentárias	8
doação de bem público	1
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES	2
Doações Recebidas	2
Ensino	1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO	1
ESCOLA DE GOVERNO	1
Escolas Municipais	2
Estrutura Administrativa	4
Estrutura Administrativa	2
Expediente	7
feira do produtor	2
Feriados	1
FRENTE DE TRABALHO	8
FUNDEB	4
GRATIFICAÇÃO - COVID-19	2
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO	1
Idosos/Terceira Idade	1
IPTU	4
JUNTA MILITAR	1
LEI ALDIR BLANC	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020	1
LEI ORÇAMENTO 2021	1
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA	1
Leis Orçamentárias	1
Licitações	1
licitações e contratos	1
Luto Oficial	6
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais	1
Meio Ambiente	1
Nomeações	15
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS	1
Orçamento	1
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023	1
orçamento anual para 2019	1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS	1
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS	1
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS	1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	14
PESSOA DEFICIÊNCIA	1
PLANO CARREIRA PROFESSORES	5
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	4
PLANO EDUCAÇÃO	1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA	1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS	1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA	1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA	4
Ponto Facultativo	23
Praças	1
PRECATORIOS	2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS	2
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS	2
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
PROCESSO SELETIVO	1
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI	9
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO	1
Programas	1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS	4
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS	1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO	1
REFIS	2
Regime Jurídico	1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	1
regulamentação da Lei uso de equipamentos	1
Regulamentações	3
rescisão contratual	1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS	3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL	6
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI	4
REVOGA LICITAÇÃO	5
Serviços	1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO	2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19	2
Subsídios	2
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS	1
Taxas	3
Táxis	1
termo de ajustamento conduta - gaema	2
Transportes Coletivos	2
Tributos	1
Turismo	1
UFIR	3
USO DE MASCARAS - COVID	1
Vencimentos e Salários	2

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 08/06/2023 21:25