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PORTARIA Nº. 124/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 18 da Lei Municipal nº. 2.294/2026, de 23 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º.- NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Itariri, composta pelos cidadãos abaixo relacionados:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

A) REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Letícia Nogueira dos Santos
Suplente: Neusa Dias Macedo

B) REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Letícia Cervera
Suplente: Josimeire Menezes da Cunha

C) REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA:

Titular: Taynah Cristina Ferreira Monteiro

Titular: Edimar Rodrigues Soares

Suplente: Rita de Cassia Arias dos Santos

Suplente: Talita de Souza Miranda

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

A) Associações de Produtores Rurais, Cooperativas e/ou Agricultores(as) Familiares - Produtos de Origem Vegetal:

Titular: Douglas Yuki Tamashiro

Titular: Reginaldo Kian

Suplente: Joelma Carvalho Orminio Silva

Suplente: Celso Pereira

B) Profissionais da área de Nutrição, devidamente habilitados e atuantes no Município:

Titular: Daniela Harume Ishimine

Suplente: Maria Madalena das Chagas Silva

C) Produtores rurais de origem animal, incluindo produtores de leite, carne, ovos ou outros produtos de origem animal:

Titular: Mário Lopes Aguiar

Titular: Andreia Francisco Rosário

Suplente: Ulisses Moura dos Santos

Suplente: Sizernando Caetano Filho

D) Comerciantes do gênero alimentício, incluindo proprietários de restaurantes, mercados, padarias ou estabelecimentos similares devidamente regularizados no Município:

Titular: Ana Claudia dos Santos França

Titular: Thalita Macedo Silva

Suplente: Eduardo Vinicius Silva das Neves

Suplente: José Cícero da Silva

E) Entidades do Terceiro Setor legalmente constituídas, cujos estatutos contemplem ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional, assistência social ou desenvolvimento comunitário:

Titular: Maria Alice Prestes de Oliveira Muniz - Associação Centro de Convivência de Idosos de Itariri

Suplente: Arnóbio Pereira Alencar - Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes Nascer do Sol

Art. 2º.- Os membros do Conselho ora nomeados observarão as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecidas no artigo 11 da Lei Municipal nº. 2.294/2026, de 23 de março de 2026.

Art. 3º.- os serviços prestados pelos membros nomeados por este ato normativo serão recebidos como relevantes ao município, uma vez sem ônus ao mesmo.

Art. 4º.- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL