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Atualizado em: 21/10/2026 às 11h09
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PORTARIA Nº 159/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Início da vigência: 21/10/2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor

PORTARIA Nº 159/2026

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear SARA DE OLIVEIRA DOURADO, portador(a) do RG. 58.***.***-X, CPF/MF. 494.***.***-22, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, referência C-15, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 077/2019, de 31 de janeiro de 2019 e Anexo “III” da Lei Complementar nº 076/2019, de 31 de janeiro de 2019, e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itariri/SP, 21 de outubro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 151/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E GESTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2026
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