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PORTARIA Nº 118/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO"

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

ART. 1º-NOMEAR o(a) servidor(a) MAURO SERGIO DA SILVA LARA inscrito (a) no Concurso Público sob o nº 4199, portador(a) do RG nº 45.***.***-9 e do CPF/MF nº 443.*** ***.11 para exercer o cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, considerando sua aprovação para o referido cargo em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2026, homologado em 30/06/2026 e sua decisão de tomar posse do mesmo em 14/09/2026. O(a) servidor(a) fica lotado(a) na Divisão de Unidades de Saúde, Postos de Saúde, e Atendimento Rural, no Departamento de Saúde - DESA, deste município, e enquadrado(a) na referência ACS, nível A, conforme a Lei Complementar nº 076/2019 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itariri/SP, 14 de setembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO

Prefeito Municipal