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LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 1463
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 874
LEI ORDINÁRIA Nº 2098, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE 19/11/2020 870
LEI ORDINÁRIA Nº 2100, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA) 04/12/2020 844
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO) 04/12/2020 844
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2110, 07 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2021 86
LEI ORDINÁRIA Nº 2111, 07 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrada Osvaldo Paixão Barbosa 07/05/2021 84
DECRETO Nº 1756, 30 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021 30/04/2021 30
DECRETO Nº 1755, 17 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE ABRIL DE 2021 E 30 DE ABRIL DE 2021 . 17/04/2021 79
DECRETO Nº 1754, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2021 92
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