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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 7127
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 6477
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 5518
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 5188
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 5007
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DECRETO Nº 9/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARINA LUCIANO DOS SANTOS ) 21/01/2026 5
PORTARIA Nº 7/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GAEMA- NÚCLEO II- VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2026 45
PORTARIA Nº 6/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. (Tatiane Diniz Barbosa, Roney Ferreira Memmo, Marlene Nonato, Marcos Rogério Aloise, Nilce Tyoko Tamashiro Tawata, Kawani Shinzato Koseko, Ingrid de Oliveira Ribeiro e Wellington Rodrigues Rosa). 09/01/2026 19
PORTARIA Nº 5/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 “Designa servidores para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato de Programa nº 088/2008, firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências.” 08/01/2026 37
PORTARIA Nº 4/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMPDEC 06/01/2026 29
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