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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 4033
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 3826
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO) 04/12/2020 2884
LEI ORDINÁRIA Nº 2052, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autorizada a conceder aos Servidores do Poder Legislativo, “Cartão Magnético Personalizado” (Cartão Alimentação), ou em sua impossibilidade, o pagamento em espécie, a título de Cesta Básica de Alimentos.) 07/11/2019 2571
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 2565
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PORTARIA Nº 92/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2023 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2194, 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE. 15/09/2023 5
DECRETO Nº 1992/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 11/09/2023 7
PORTARIA Nº 90/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DAIANE NUNES DE PAULA LIMA) 06/09/2023 3
PORTARIA Nº 88/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( ANA KARINA DE OLIVEIRA CANDIDO ) 04/09/2023 6
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