Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | 6491 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | 5680 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). | 20/09/2019 | 5186 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2019 | 4450 |
DECRETO Nº 1879, 08 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2022 | 4432 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 171/2025, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia Comissão para acompanhamento da execução do Termo de Ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da promotoria de Justiça do Gaema- Núcleo II- Vale do Ribeira e dá outras providências. | 02/07/2025 | 17 |
PORTARIA Nº 170/2025, 02 DE JULHO DE 2025 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA ( PETRONILHA DAMASCENO ROCHA) | 02/07/2025 | 3 |
PORTARIA Nº 169/2025, 01 DE JULHO DE 2025 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR ( LICIA APARECIDA LOPES DE SOUZA) | 01/07/2025 | 2 |
DECRETO Nº 2176/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 | INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 | 11 |
DECRETO Nº 2179/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS. | 27/06/2025 | 8 |