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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 6977
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 6292
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 5422
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 5009
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 4870
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PORTARIA Nº 252/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – NOVO PAR E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2279/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA SEBASTIÃO PUPO ) 17/11/2025 23
DECRETO Nº 2231/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PERÍODO DE 24/12/2025 A 04/01/2025) - FINAL DE ANO. 13/11/2025 47
LEI ORDINÁRIA Nº 2278/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/11/2025 38
LEI ORDINÁRIA Nº 2277/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026 10/11/2025 38
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