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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 7742
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 7023
DECRETO Nº 1879, 08 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2022 6381
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 5923
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 5796
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2275/2015, 15 DE JUNHO DE 2026 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO N°2.119, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA EXCLUIR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026 5
DECRETO Nº 2277/2026, 15 DE JUNHO DE 2026 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°2.304/2026, DE 01/06/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 2305/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("PRAÇA DE EVENTOS ADROALDO ANTUNES BATISTA") 01/06/2026 152
LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CCONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026 158
LEI ORDINÁRIA Nº 2303/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. 01/06/2026 153
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Endereço: Rua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro | CEP: 11760-000
Segunda à Sexta: 8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00
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