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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 6655
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 5719
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 5250
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 4582
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 4566
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 682, 28 DE AGOSTO DE 2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTEDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- SUNAB- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 075/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 26/08/2025 13
PORTARIA Nº 202/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 EXONERA SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CLÉLIA FERREIRA DE BARROS) 25/08/2025 0
PORTARIA Nº 201/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( CAMILA DA SILVA LIMA) 25/08/2025 5
DECRETO Nº 2204/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.253/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 21/08/2025 0
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