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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 5944
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 4782
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 3993
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 3837
DECRETO Nº 1604, 15 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 03, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Entidade NÚCLEO DE APOIO NASCER DO SOL). 15/08/2019 3707
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 145/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( André Luiz dos Santos Rodrigues, Milena Novaes de Oliveira Batista e Nivaldo Cristino Paes Muniz). 24/04/2025 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 24 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 075/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 24/04/2025 16
LEI COMPLEMENTAR Nº 88, 24 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24/04/2025 18
LEI ORDINÁRIA Nº 2257/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/04/2025 29
LEI ORDINÁRIA Nº 2258/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 24/04/2025 11
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