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Prefeitura de Itariri – SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 4843
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 4266
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 3091
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO) 04/12/2020 3049
LEI ORDINÁRIA Nº 2052, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autorizada a conceder aos Servidores do Poder Legislativo, “Cartão Magnético Personalizado” (Cartão Alimentação), ou em sua impossibilidade, o pagamento em espécie, a título de Cesta Básica de Alimentos.) 07/11/2019 2971
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Ato Ementa Data Acessos
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 2219/2024, 19 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2024 1
PORTARIA Nº 84/2024, 05 DE JULHO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR 9A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( JULIA NARA FERREIRA DE SOUZA) 05/07/2024 10
DECRETO Nº 2073/2024, 05 DE JULHO DE 2024 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação elou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 05/07/2024 6
PORTARIA Nº 80/2024, 04 DE JULHO DE 2024 EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VALDOMIRO QUERINO FILHO) 04/07/2024 6
PORTARIA Nº 82/2024, 04 DE JULHO DE 2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024 7
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