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LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 3039
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 2858
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO) 04/12/2020 2242
LEI ORDINÁRIA Nº 2100, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA) 04/12/2020 2037
DECRETO Nº 1746, 12 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. 12/03/2021 1910
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1902, 22 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 22/09/2022 11
DECRETO Nº 1901, 22 DE SETEMBRO DE 2022 “Fixa os valores venais dos imóveis do município de Itariri para o exercício de 2.023, e determina os vencimentos dos tributos”. 22/09/2022 29
DECRETO Nº 1903, 22 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/09/2022 17
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 22 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 23
LEI ORDINÁRIA Nº 2163, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”. 22/09/2022 21
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