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LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 2571
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 2190
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO) 04/12/2020 1916
LEI ORDINÁRIA Nº 2100, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA) 04/12/2020 1758
DECRETO Nº 1746, 12 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. 12/03/2021 1713
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DECRETO Nº 1863, 19 DE MAIO DE 2022 APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 125/2021, PROCESSO 771/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GARRA COMERCIAL LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2022 28
LEI ORDINÁRIA Nº 2142, 10 DE MAIO DE 2022 CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2022 66
LEI ORDINÁRIA Nº 2143, 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2022 63
LEI ORDINÁRIA Nº 2144, 10 DE MAIO DE 2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2022 26
DECRETO Nº 1859, 09 DE MAIO DE 2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO. 09/05/2022 78
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