| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | 7945 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | 7367 |
| DECRETO Nº 1879, 08 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2022 | 6615 |
| DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/09/2019 | 6233 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). | 20/09/2019 | 6072 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 86/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARIRI, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2279/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2026 | 47 |
| DECRETO Nº 2300/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ENTRE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 | 31 |
| PORTARIA Nº 84/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( NEUSA DIAS MACEDO SANTOS ) | 02/09/2026 | 35 |
| PORTARIA Nº 85/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E GESTORES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. ( Ana Beatriz, Estevan, Daniela, Rejane, Eliane e Eduardo) | 02/09/2026 | 30 |
| PORTARIA Nº 83/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( NEUSA DIAS MACEDO SANTOS ) | 01/09/2026 | 36 |