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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 7286
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 6590
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 5614
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 5368
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 5153
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 38/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS ) 16/03/2026 1
PORTARIA Nº 37/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR. ( MARCELO LIMA COSTA ) 10/03/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2292/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI A FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026 12
LEI ORDINÁRIA Nº 2293/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PRAÇA DE EVENTOS JOAQUIM EZÍDIO ). 09/03/2026 23
DECRETO Nº 2254/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026 28
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Endereço: Rua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro | CEP: 11760-000
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