| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | 7984 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | 7410 |
| DECRETO Nº 1879, 08 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2022 | 6682 |
| DECRETO Nº 1615/19, 30 DE SETEMBRO DE 2019 | DECRETO 1.615/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | 30/09/2019 | 6295 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). | 20/09/2019 | 6121 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPOE SOBRE A ALTERAGAO DA LEI COMPLEMENTAR 075/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/2026 | 7 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2316/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CODIVAR, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 125/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM AS SECRETÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NORBERTO KIAN e ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES) | 17/09/2026 | 32 |
| PORTARIA Nº 124/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2026 | 43 |
| PORTARIA Nº 123/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | TRANSFERE SERVIDOR(A) DE DEPARTAMENTO (ANA BEATRIZ MENDES BONIFACIO SIMON) | 14/09/2026 | 55 |