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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 6785
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 5864
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 5319
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 4782
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2019 4695
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 238/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( DANIELA HARUMY ISHIMY; BÁRBARA ALOISE FRANÇA DOS SANTOS; REGIANE BUENO DOS SANTOS FRANCO) 08/10/2025 3
PORTARIA Nº 237/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( DANIELA HARUMI ISHIMY; BÁRBARA ALOISE FRANÇA DOS SANTOS; CRISTILAINE MUNIZ DE OLIVEIRA) 08/10/2025 3
PORTARIA Nº 236/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( CAMILA MATIAS DOS SANTOS; BÁRBARA ALOISE FRANÇA DOS SANTOS; CRISTILAINE MUNIZ DE OLIVEIRA) 08/10/2025 3
PORTARIA Nº 235/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( REGIANE BUENO DOS SANTOS FRANCO; BÁRBARA AOISE FRANÇA DOS SANTOS; CRISTILAINE MUNIZ DE OLIVEIRA)L 08/10/2025 3
PORTARIA Nº 234/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( MARCOS ROGÉRIO ALOISE; BÁRBARA ALOISE FRANÇA DOS SANTOS; CRISTILAINE MUNIZ DE OLIVEIRA) 08/10/2025 3
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