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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 7458
LEI ORDINÁRIA Nº 2162, 22 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2022 6702
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 5816
DECRETO Nº 1879, 08 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2022 5627
DECRETO Nº 1615, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/09/2019 5569
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2299/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AVENIDA UBALDO JOAQUIM SILVA ). 13/04/2026 37
LEI ORDINÁRIA Nº 2298/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA FLAMBOYANT ). 13/04/2026 40
PORTARIA Nº 52/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDOR(A) PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR(A) DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MELYSSA SIMÕES) 13/04/2026 32
PORTARIA Nº 49/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARIRI – CMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/04/2026 28
DECRETO Nº 2264/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026 30
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Endereço: Rua: Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro | CEP: 11760-000
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