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PORTARIA Nº 135/2026

“NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA”

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear WELLINGTON RODRIGUES ROSA, CPF/MF. 432.***.***-80, servidor público municipal, ocupante do cargo público de provimento efetivo de FISCAL DE OBRAS, para exercer a função de confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO, junto à Divisão de Engenharia, Obras, Vias e Estradas Municipais do Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos, referência FC-04, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 077/2019, de 31 de janeiro de 2019 e Anexo “V” da Lei Complementar nº 076/2019, de 31 de janeiro de 2019, e suas respectivas alterações posteriores.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 124-A/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itariri/SP, 25 de setembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO
Prefeito Municipal