PORTARIA Nº. 127/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Substitui membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente C.M.D.C.A. e dá outras providências”.
CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de ltariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica destituído o Sr. Lucas Ribeiro Bonfim da função de membro suplente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente C.M.D.C.A,, representante do Setor Contábil Financeiro deste rhunicípio (nomeado originalmente pela Portaria nº 16/2026), e nomeada em sua substituição a Sra. Ana Beatriz Mendes Bonifácio Simon para completar o mandato em vigor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI,
EM, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROCHA RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 16/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C.M.D.C.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” C.M.D.C.A. - CMDCA | 09/02/2026 |
| PORTARIA Nº 248/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C.M.D.C.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CMDCA | 05/11/2025 |
| PORTARIA Nº 222/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C.M.D.C.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666/2013, 26 DE FEVEREIRO DE 2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2009 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1597/2007, 03 DE AGOSTO DE 2007 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CMDCA ) | 03/08/2007 |