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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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94 atos encontrados
Nº 1637
Decreto
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Nº 1636
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.214,00 ( QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS).
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Obs: LEI Nº. 2.061/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Itariri, em Sessão Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2.019, aprovou por 09 ( nove) votos favoráveis, o Projeto de Lei nº. 31/2019, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no departamento conforme classificação abaixo discriminada: Un. Orçam.:02- Departamento Administrativo Funcional/Prog.: 04.122.0002.1023- Desapropriação Categoria/Elemento:4.5.90.93-FR=01-Indenizações e Restitituiç. R$ 140.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO................................………................R$ 140.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional suplementar contida no artigo 1º desta Lei será considerado Superávit Financeiro do Exercício Anterior conforme abaixo: Superávit Financeiro do Exercício Anterior – Fonte 01-Tesouro…R$ 140.000,00 Total...........................................................………………...............R$ 140.000,00 Art. 3º - Ficam convalidados os valores da presente Lei com as peças de PPA Lei nº1983/17 de 26/09/17, Planejamento LDO nº 2041/19 de 07/06/2019 e LOA nº 2050/19 de 07/11/2019. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI EM, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. DINAMERICO GONÇALVES PERONI PREFEITO MUNICIPAL
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1634
Decreto
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RECESSO FINAL DE ANO)
Nº 1633
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.073,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS)
Nº 1631
Decreto
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.981.500,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Roldão Ferreira do Nascimento”, a Rua Projetada situada no Bairro Vila Boa Esperança, que tem início na Estrada Municipal João Albino Pinheiro, em frente ao nº 388, até encontrar as margens do Rio do Azeite, onde termina.
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.981.500,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 2053
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1630
Decreto
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTA EMPENHADA ATRAVÉS DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO OU CADERNETA DE SAÚDE NO ATO DE MATRICULA DE CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2050
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O ANO DE 2020. ( ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2020)
Nº 2052
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autorizada a conceder aos Servidores do Poder Legislativo, “Cartão Magnético Personalizado” (Cartão Alimentação), ou em sua impossibilidade, o pagamento em espécie, a título de Cesta Básica de Alimentos.)
Nº 1628
Decreto
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Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.200,00 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS).
Nº 1624
Decreto
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” PARA ELABORAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 1623
Decreto
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Nº 1622
Decreto
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO.
Nº 1617
Decreto
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 894.270,00 ( OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS).
Nº 1618
Decreto
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (utilização de máquinas, equipamentos e veículos, tipo ônibus Kombi e Van).
Nº 1616
Decreto
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1615
Decreto
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1614
Decreto
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa os valores venais dos imóveis do município de Itariri para o exercício de 2.020, e determina os vencimentos dos tributos”.
Nº 1613
Decreto
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Data: 24/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
Nº 2048
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
Nº 2047
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2045
PPA - Plano Plurianual
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.983/17 EM SUA TOTALIDADE, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1612
Decreto
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 1611
Decreto
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.020,00 ( TREZENTOS E TRINTA MIL E VINTE REAIS).
Nº 1610
Decreto
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.035/19, de 21/02/2019.- PPI
Nº 1609
Decreto
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Data: 26/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.943.000,00 ( DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.943.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI
Nº 1608
Decreto
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Data: 21/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fim de desapropriação o imóvel de propriedade de Espólio de Ilza Verena Novita Garcia, objeto que faz parte de um todo maior da matricula n°. 145.611 do Registro de Imóveis de Itanhaém.”
Nº 1606
Decreto
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 02, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITARIRI)
Nº 1605
Decreto
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 04, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Entidade ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE ITARIRI- ACONVITA.
Nº 1604
Decreto
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº. 03, SITUADO NA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Entidade NÚCLEO DE APOIO NASCER DO SOL).
Nº 1600
Decreto
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.115,00 ( SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUINZE REAIS).
Nº 1597
Decreto
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Data: 19/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA SITUADA AO LADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( 83ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP
Nº 1599
Decreto
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Data: 19/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA O EDITAL Nº. 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Nº 1598
Decreto
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Data: 19/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS).
Nº 1596
Decreto
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Data: 12/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS).
Nº 1594
Decreto
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Data: 12/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS).
Nº 1595
Decreto
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Data: 12/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 ( TRINTA E SETE MIL REAIS).
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