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Atualizado em: 11/11/2026 às 16h57
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PORTARIA Nº 172/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 09/11/2026
Assunto(s): GESTOR DE CONTRATO
Em vigor

PORTARIA Nº 172/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

Nomeia o Gestor Administrativo do Contrato de Gestão firmado com a Organização de Saúde Irmandade Boituva de Saúde e Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado como Gestor do Contrato de Gestão nº 64/2026, referente ao Processo Administrativo nº 820/2025 – Concurso de Projetos nº 001/2026, firmado com a Organização de Saúde IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, o servidor público Rafael de Jesus Oliveira, ocupante do cargo de Diretor de Saúde, deste Município.

Art. 2º Competirá ao Gestor ora nomeado a gestão administrativa do instrumento contrat ual e a interlocução oficial junto à entidade parceira, atuando de forma conjunta com a Comissão Especial de Acompanhamento instituída pela Portaria nº 171/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itariri, 09 de novembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 180/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR(ES) DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2026
PORTARIA Nº 72/2026, 24 DE JULHO DE 2026 Designa Gestor de Termo de Permissão de Uso dos Contêineres Públicos situados no centro, deste município ( CAIO PAVANELLO BAPTISTA KAWASAKI ) 24/07/2026
PORTARIA Nº 27/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Designa Gestor de Contratos para as obras e serviços de engenharia do Departamento de infraestrutura e Serviços Públicos dá outras providências." ( ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES ). 20/02/2026
PORTARIA Nº 129/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 "DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS PARA AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( André Luiz dos Santos Rodrigues ) 28/03/2025
PORTARIA Nº 19/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TRANSPORTE ESCOLAR) 15/02/2024
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