Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | 4553 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). | 20/09/2019 | 4120 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO) | 04/12/2020 | 3041 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2056, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2019 | 2918 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2052, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autorizada a conceder aos Servidores do Poder Legislativo, “Cartão Magnético Personalizado” (Cartão Alimentação), ou em sua impossibilidade, o pagamento em espécie, a título de Cesta Básica de Alimentos.) | 07/11/2019 | 2842 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2214/2024, 22 DE ABRIL DE 2024 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2213/2024, 19 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/04/2024 | 2 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2212/2024, 19 DE ABRIL DE 2024 | DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 19/04/2024 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2211/2024, 19 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARIRI/SP, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2174/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | 2 |
DECRETO Nº 2053/2024, 19 DE ABRIL DE 2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA GM/MS Nº 3113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 3206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | 0 |