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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 20/09/2019 2702
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 2351
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO) 04/12/2020 1988
LEI ORDINÁRIA Nº 2100, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA) 04/12/2020 1815
DECRETO Nº 1746, 12 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. 12/03/2021 1745
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DECRETO Nº 1874, 22 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVITE Nº. 003/2022 22/06/2022 40
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 20 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 076/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2019 e LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/06/2022 77
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 2149, 20 DE JUNHO DE 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2022 87
LEI ORDINÁRIA Nº 2151, 20 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES. ( PROFESSORES) 20/06/2022 99
LEI ORDINÁRIA Nº 2150, 20 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.867.000,00 ( NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS). 20/06/2022 81
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