CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA
Itariri, 10 de outubro de 2024.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itariri - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, atendendo legislação municipal – artigo 1º da Lei nº. 2.058/2019 de 10 de dezembro de 2019, informa data, local e pauta da Reunião do referido Conselho Municipal em conjunto com o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Data – 22/10/2024 às 10h.
Local: FSSM (Fundo Social de Solidariedade Municipal).
End: instalações ao lado da Prefeitura Municipal de Itariri, sito na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat 133- Centro.
Pauta:
1- Re-Apresentação da Portaria do Executivo, nomeando representantes e dá outras providencias visando implementação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em conformidade com o Decreto 9.603/2018 e Resolução 235/2023 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA.
2- Outros assuntos de urgências
Nada mais, apresentamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARIA GORETTE FERNANDES PRESIDENTE DO CMDCA
ITARIRI – SP