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24 JUL 2025

CMDCA

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Reunião do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA em conjunto com o Comitê

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA

Itariri, 15 de julho de 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itariri - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, atendendo legislação municipal – artigo 1º da Lei nº. 2.058/2019 de 10 de dezembro de 2019, informa data, local e pauta da Reunião do referido Conselho Municipal em conjunto com o Comitê.

Data – 29/07/2025 às 10h .
Local: DECAS (Departamento de Cidadania e Assistência Social).
End: instalações da Prefeitura Municipal de Itariri, sito na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat 133 - Centro.

Pauta:

Apresentação da Portaria do Executivo Nº 162/2025 de 16 de junho de 2025, nomeando membros para composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do município de Itariri, em conformidade com o Decreto 9.603/2018 e Resolução 235/2023 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA.
Re-Apresentação para discussão e deliberação do Fluxo e Formulário Inicial de Atendimento junto ao SGDCA, sugestão do MP.
Outros assuntos de urgências

Nada mais, apresentamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,

MARIA GORETTE FERNANDES PRESIDENTE DO CMDCA
ITARIRI – SP

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