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MAI
22
22 MAI 2023
CMDCA
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REUNIÃO ORDINÁRIA CMDCA
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA
 
Itariri, 22 de maio de 2023.
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itariri - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, atendendo legislação municipal – artigo 1º da Lei nº. 2.058/2019 de 10 de dezembro de 2019, informa data e pauta da Reunião Ordinária do referido Conselho Municipal
 
Data - 25/05/2023 às 09h00 (nove horas).
Local: DECAS (Departamento de Cidadania e Assistência Social).
End: Prefeitura Municipal de Itariri, sito na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat 133- Centro.
 
Pauta:
 
  1. Resolução 012/2023 - homologação candidatos inscritos “Eleição Conselho Tutelar UNIFICADA 01outubro 2023”.
  2. Resolução do CONANDA 235/2023 sobre comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei 8.242 e Decreto 11.473 de 06/04/2023 e Resolução do CONANDA 217/2018 de 26/12/2018.
  3. Oficio  recebido da juíza Comarca de Itariri. “Plano Municipal Atendimento à Criança e Adolescente vítima de violência” (Lei Federal 13.341/2017) e “Comitê de Enfrentamento”, em se considerando prazo estabelecido no oficio.
  4. Outros assuntos de urgências
Nada mais, apresentamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
                                
                                                   MARIA GORETTE FERNANDES               
                                                   PRESIDENTE DO CMDCA

                                                   ITARIRI – SP
 
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