Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itariri-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Itariri-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
AGO
16
16 AGO 2023
CMDCA
571 visualizações
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA
enviar para um amigo
receba notícias

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itariri - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, atendendo legislação municipal – artigo 1º da Lei nº. 2.058/2019 de 10 de dezembro de 2019, informa data e pauta da Reunião Ordinária do referido Conselho Municipal

 

Data - 18/08/2023 às 09h00 (nove horas).

Local: DECAS (Departamento de Cidadania e Assistência Social).

End: Prefeitura Municipal de Itariri, sito na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat 133- Centro.

 

Pauta:

 

1- Resolução 014/2023 – encaminhamento ao Cartório Eleitoral de fotos, números e apelidos dos candidatos inscritos “Eleição Conselho Tutelar UNIFICADA 01outubro 2023”.

2- Resolução 015/2023 – Nomeação de Escrutinadores para Seção Eleitorais “Eleição Conselho Tutelar UNIFICADA 01outubro 2023”.

3- Resolução do CONANDA 235/2023 sobre comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei 8.242 e Decreto 11.473 de 06/04/2023 e Resolução do CONANDA 217/2018 de 26/12/2018.

4- Oficio recebido da juíza Comarca de Itariri. “Plano Municipal Atendimento à Criança e Adolescente vítima de violência” (Lei Federal 13.341/2017) e “Comitê de Enfrentamento”, em se considerando prazo estabelecido no oficio.

5- Outros assuntos de urgências

Nada mais, apresentamos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

 

MARIA GORETTE FERNANDES PRESIDENTE DO CMDCA

ITARIRI – SP

Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia