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DECRETO Nº 1619/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019
Assunto(s): CESSÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Em vigor

DECRETO Nº. 1.619/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a Cessão de Uso do Centro Comunitário Maria Lúcia de Souza Carvalho, situado na Rua Benedito Calixto, s/nº., Centro, Itariri/SP., à VALE FIT ACADEMIA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.312.703/0001-13., para o dia 30 de novembro de 2.019, a partir das 17:00 para realização da Segunda Apresentação de Fim de Ano do Ballet Vele Fit.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.

Itariri, 04 de outubro de 2019.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL

Itariri, 26 de setembro de 2019

Ofício nº 002/2019

À
Prefeitura Municipal de Itariri

Ref.
Pedido de Autorização

A Vale Fit Academia, inscrita no CNPJ nº 24.312.703/0001-13, com sede à Av. José Ferreira Franco, 111 - Centro - Itariri, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar autorização para realização da Segunda Apresentação de Fim de ano do Ballet Vale Fit, no Centro Comunitário de Itariri, no dia 30/11/2019 às 17h.

O evento será gratuito, com intuito de incentivar a atividade física envolvendo a arte e dança.

Certos do deferimento do pedido, aguardamos a autorização.

Atenciosamente,

Fabio Igue
Gerente Financeiro

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1607/2019, 20 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2019
DECRETO Nº 1559/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019
DECRETO Nº 1558/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 2020/2018, 06 DE SETEMBRO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA NÃO ONEROSA DE USO DE BEM MÓVEL INFUNGÍVEL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAIRIRI E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( NATAL) 06/09/2018
DECRETO Nº 2193/2025, 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2025
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