DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 18/09/2026 às 14h13

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DECRETO Nº 1559/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Início da vigência: 04/02/2019

Assunto(s): CESSÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Em vigor

DECRETO Nº. 1.559/2018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizada a Cessão de Uso para exploração do bar do Ginásio Municipal de Itariri, situado à Rua Flávio Trigo, s/nº, Centro, Itariri, à ACONVITA – Associação de Convivência dos Idosos de Itariri, no período de 06 de fevereiro de 2019 à 01 de março de 2019, durante o Campeonato Municipal de Futsal Verão 2019.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI,
EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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