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-- Serviços
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
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CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
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CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
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CESTA BÁSICA
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COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão atribuição de classes
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
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COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
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-- Contratos
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COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
COVID 19
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
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PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
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PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
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PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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politica de educação em escola
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PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
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PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
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Reajustes
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REFIS
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
regulamentação da Lei uso de equipamentos
Regulamentações
rescisão contratual
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
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revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 28/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( SAMANTA NEVES DOS SANTOS)
Nº 27/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( JAQUELINE BASTOS BALBUENO DIAS)
Nº 26/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( SAMIRA NASSER DUQUE)
Nº 25/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( BIANCA BRANCO MENDES DA SILVA)
Nº 24/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO (FLÁVIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS)
Nº 23/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( ARIANNE CRISTINA DA SILVA)
Nº 22/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( MATHEUS ISAAC DE JESUS COSTA)
Nº 2039/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 95, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2038/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 13.610,00 ( TREZE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS).
Nº 2037/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.322.211,64 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 21/2024
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MIGUEL DA CONCEIÇÃO SOUZA)
Nº 2203/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20/2024
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DASDORES FLORINDO PUPO)
Nº 19/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TRANSPORTE ESCOLAR)
Nº 17/2024
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NELSON LOPES PIRES)
Nº 16/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( NEUSA FIRMIANO COUTINHO).
Nº 14/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CARINA LUCIANO DOS SANTOS)
Nº 13/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( ELAINE FELIZ LASMAR CRUZ).
Nº 12/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( ANDREIA BRAZ EVANGELISTA DOS SANTOS)
Nº 2036/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.075,72 ( QUARENTA MIL, SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 2035/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 19.660,59 ( DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 76.583,00 ( SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS).
Nº 11/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( CRISTINA BARBOSA RIBEIRO)
Nº 10/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. (RENATA SANTOS CANDREVA)
Nº 9/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( RAQUEL QUERINO DE SOUZA NEVES)
Nº 8/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. ( GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO GOMES)
Nº 2033/2024
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Nº 2032/2024
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)
Nº 6/2024
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO;
Nº 5/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2031/2024
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELO USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GINÁSIO DE ESPORTES
Nº 4/2024
Portaria
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE NOMEOU CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( LUZIA LOPES DOS SANTOS)
Nº 3/2024
Portaria
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2024
Portaria
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE AFASTOU SERVIDOR ANGELO SILVANO NASCIMENTO
Nº 1/2024
Portaria
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE AFASTOU SERVIDORA KARLA CRISTINA ALOISE NAGATA NASCIMENTO
Nº 2030/2024
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.656.362,69 ( HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2029/2024
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 205.198,00 ( DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS).
Nº 2028/2023
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2027/2023
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2026/2023
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2201/2023, DE 07/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2025/2023
Decreto
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023
Nº 2024/2023
Decreto
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Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120/2023
Portaria
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Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CIMONE CRISTINA HENRIQUE)
Nº 119/2023
Portaria
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Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Nº 118/2023
Portaria
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Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS DE SACO DE LIXO A SEREM APRESENTADOS PELA (S) LICITANTE(S) PARTICIPANTE (S) PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1448/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 412023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2202/2023
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 à 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2201/2023
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PRISCILLA COIMBRA GARCIA ARAÚJO)
Nº 116/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE AFASTOU SERVIDORA ( PRISCILLA COIMBRA GARCIAA ARAÚJO).
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