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Atualizado em: 02/07/2025 às 19h54
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1721 atos encontrados
Nº 1695
Decreto
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 ( TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
Nº 1694
Decreto
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1693
Decreto
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Data: 29/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692
Decreto
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Data: 24/07/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AS LEIS 1192/97, LEI 1;753 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 1.413/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1690/2020
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.100,00 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1689
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 1688
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1687
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROCESSO Nº. 200/2020- PREGÃO 008/2020- aquisição de pneus e acessórios).
Nº 1686
Decreto
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.375,00 ( SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Nº 1685
Decreto
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.800,00 ( DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 1684
Decreto
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM QUILES E ADJACÊNCIAS – UMOJAQUIA.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, DA DOAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE NOVAS EDIFICAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1682
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.080/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID 19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 1681
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
Nº 1680
Decreto
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19) .
Nº 2079
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1679
Decreto
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Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permanência da vigência de Decretos Municipais e dá outras providências.
Nº 1678
Decreto
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Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1677
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 848.316,50 ( OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Nizio Alves dos Santos”, a Rua Projetada que tem início no entroncamento com a Rua Benedito Nascimento, finalizando na Rua Antônia Neves, localizada no Distrito de Ana Dias, Município de Itariri)
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 2076
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Maria Aparecida Silva”, a Rua Projetada SETE que se inicia no entroncamento com a Rua Manoel Gomes Filho, finalizando na propriedade do Sr. Manoel Gomes Santos, localizada no Loteamento “Chácara Jardim Primavera”, Bairro Raposo Tavares.)
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2073
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “ Vó Joaquina”, a Rua Projetada Sem Saída que se inicia no entrocamento com a Estrada João Albino Pinheiro, na altura do Quilômetro 1.400 ( hum mil e quatrocentos), finalizando na propriedade do Srº. Celso Ilek, no Bairro da Anta Gorda, no Município de Itariri
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (instalação do reservatório de água potável para atender o Bairro Nova Itariri.
Nº 1675
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.757,00 ( TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).
Nº 1674
Decreto
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE GOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS LOCAIS QUE TENHAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DE DISPONIBILIZAREM DISPENSER OU DISPOSITIVO SIMILAR, COM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SEUS USUÁRIOS.
Nº 1673
Decreto
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de mascaras faciais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Nº 1669
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permanência da vigência de Decretos Municipais e dá outras providências.
Nº 1668
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece procedimentos para oferta e disponibilização de auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19).
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Nº 1665
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o adiamento da aplicação de provas objetivas e práticas do Concurso Público 001/2020.
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 1661
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 632.120,00 ( SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E VITE REAIS).
Nº 1659
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), ALTERA OS DECRETOS 1.656/29 E 1.657/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1658
Decreto
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1657
Decreto
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o estado de emergência e medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL REAIS)
Nº 2068
Lei Ordinária
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.026/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . FRENTE DE TRABALHO
Nº 1656
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS)
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS CARNÊS DE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP
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