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1069 atos encontrados
Nº 54
Lei Complementar
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Data: 08/11/2007
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano e carreira, cargos e salários e a organização do quadro do Magistério Municipal de Itariri, estabelece e dá outras providências.
Nº 1569/2006
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO E RURAL MUNICIPAIS, AS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, AS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS E OS APOSENTADOS, INDEPENDENTE DE IDADE.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITARIRI E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Lei Complementar
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Data: 31/12/2003
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Lei Complementar
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Data: 11/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 20/97 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Lei Complementar
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Data: 11/11/2002
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 19/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data: 14/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 23/12/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
CRIA CARGO DE PROFESSOR E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 23/12/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20
Código de Postura
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Data: 21/11/1997
Situação: Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 20
Código de Postura
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Data: 21/11/1997
Situação: Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 1054
Lei Ordinária
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Data: 03/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1011/92 DE 24/03/1992 ( ISENÇÃO IPTU)
Nº 1011
Lei Ordinária
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Data: 24/03/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU VIÚVOS, QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEU.
Nº 964
Lei Ordinária
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Data: 05/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( HINO, BANDEIRA MUNICIPAL, BRASÃO, CORES MUNICIPAIS E NEDALHA DE MÉRITO ).
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 25/08/1990
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1625
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, ANTECIPA O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
-
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.
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Portal atualizado em: 01/12/2023 17:13
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