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Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do departamento de educação e por vídeo chamada, simultaneamente, realizou-se a primeira reunião do ano, conduzida pela presidente Luciana Aparecida Gardino, com participação da nutricionista responsável técnica da alimentação escolar Daniela Harumy Ishimine e a diretora do departamento de educação Edith Maria Kian Nakao. A reunião iniciou com a palavra da presidente Luciana agradecendo a presença de todos, ressaltando a importância do Conselho de Alimentar Escolar – CAE no controle social sobre o Programa Nacional de Alimentar Escolar – PNAE no município. Posteriormente foi realizada a leitura da ata da última reunião do ano de dois mil e vinte e três, sendo aprovada por todas sem ressalva. Com a palavra, a senhora Edith passou algumas informações sobre a Nova de Lei de Licitações 14133/2021, na qual todo processo licitatório deve ser precedido de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência conforme a lei referida. A nutricionista Daniela apresentou o cardápio para o ano vigente, sendo aprovado por todos para execução. Para o ano de 2024, a nutricionista informou ao Conselho que o repasse anual do Convênio Estadual para atender as escolas estaduais será de R$ 1.398.280,00, dividido em 10 meses. E o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE ao PNAE, está estimado em R$ 56.569,20 por mês, sendo o repasse também parcelado em 10 meses. Ainda com a palavra, a nutricionista Daniela disponibilizou os slides da Formação PNAE online realizada pelo CECANE-Unifesp, em 29/02/2024, das 09h00 às 17h00, na qual alguns conselheiros puderam assistir juntamente com a nutricionista no Departamento de Educação. Como nem todos puderam participar do Evento, a nutricionista pontuou e explicou as partes da formação mais relevantes aos conselheiros presentes na reunião de hoje. Foi decido que as reuniões serão realizadas a cada dois meses, no período da tarde, com horário a combinar pelos conselheiros. Foram entregues relatórios de visitas técnicas impressas aos conselheiros presentes, e disponibilizado para retirar posteriormente no Departamento Municipal de Educação. Durante a reunião, foi informado que alguns conselheiros não faziam mais parte do segmento ao qual estavam representando, necessitando das devidas substituições. O Núcleo de Apoio Social à Criança e Adolescente através do ofício 037/2024 indicou a substituição dos representantes da Sociedade Civil, ficando a Suellyn Aparecida Tomaz Lima, como conselheira titular, e Arnobio Pereira Alencar como seu suplente. As outras substituições ainda estão em aguardo pelo Departamento de Educação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião do qual foi lavrada a presente ata, que após lida será assinada pelos presentes. Itariri, 18 de abril de 2024.