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66 atos encontrados
Nº 1802
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
Nº 1793
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.846,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)
Nº 1786
Decreto
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 1782
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.500,00 ( CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 1784
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.850,00 ( QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 1775
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TR~ES REAIS E QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS).
Nº 1773
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.027,38 ( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Nº 1771
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.634,21 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS).
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.400,00 ( CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS);
Nº 1767
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.700,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA E HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
Nº 1758
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 945.885,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
Nº 1748
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.991,20 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E HUM REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 1743
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.029.472,73 ( HUM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 1737
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 1.315.960,14 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS).
Nº 1732
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670,27 ( SEISCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Nº 1729
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 1.234.382,55 ( hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Nº 1725
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.663.965,00 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Nº 1717
Decreto
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 1.818.595,00 ( Hum Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil Reais, quinhentos e noventa e cinco reais).
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.480,00 ( HIM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
Nº 1700
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.255.725,00 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS.
Nº 1696
Decreto
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.431,00 ( HUM MILHÃO, OITENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS).
Nº 1695
Decreto
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 ( TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
Nº 1690/2020
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.100,00 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1686
Decreto
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.375,00 ( SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Nº 1685
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.800,00 ( DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 848.316,50 ( OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Nº 1675
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.757,00 ( TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).
Nº 1661
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 632.120,00 ( SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E VITE REAIS).
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.521,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E HUM REAIS).
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.184,11 ( TREZENTOS E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS).
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 ( CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00).
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.841.000,00 ( QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS).
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.841.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS)
Nº 1642/2020
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.649,00.
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1636
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.214,00 ( QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS).
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Obs: LEI Nº. 2.061/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Itariri, em Sessão Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2.019, aprovou por 09 ( nove) votos favoráveis, o Projeto de Lei nº. 31/2019, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no departamento conforme classificação abaixo discriminada: Un. Orçam.:02- Departamento Administrativo Funcional/Prog.: 04.122.0002.1023- Desapropriação Categoria/Elemento:4.5.90.93-FR=01-Indenizações e Restitituiç. R$ 140.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO................................………................R$ 140.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional suplementar contida no artigo 1º desta Lei será considerado Superávit Financeiro do Exercício Anterior conforme abaixo: Superávit Financeiro do Exercício Anterior – Fonte 01-Tesouro…R$ 140.000,00 Total...........................................................………………...............R$ 140.000,00 Art. 3º - Ficam convalidados os valores da presente Lei com as peças de PPA Lei nº1983/17 de 26/09/17, Planejamento LDO nº 2041/19 de 07/06/2019 e LOA nº 2050/19 de 07/11/2019. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI EM, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. DINAMERICO GONÇALVES PERONI PREFEITO MUNICIPAL
Nº 1633
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.073,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS)
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.981.500,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.981.500,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 2053
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1628
Decreto
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Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.200,00 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS).
Nº 1623
Decreto
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS).
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Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
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