Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL	1
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024	2
Acordos	1
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"	1
adiantamento de numerário para cobrir despesas	4
Administração Municipal	1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).	2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO	29
AGÊNCIA BANCÁRIA	2
ALTERA LEI 2119/2021	1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019	1
ALTERAÇÕES DE LEIS	2
anulação de ato administrativo	1
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019	1
APLICA PENALIDADE	4
APLICA SANÇÃO À LICITANTE	1
APROVA REGIMENTO INTERNO	2
ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
Associações	2
Associações e Conselho	6
ATENDIMENTO BANCÁRIO	1
Atualização Monetária	1
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL	1
Auxílio e Subvenções	7
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)	2
Avenidas e Ruas	2
BANCO DO POVO	1
CALAMIDADE PÚBLICA	2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO	1
Câmara Municipal	1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS	1
Cargos e Funções	3
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS	1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO	3
carteira municipal do altista	1
CESSÃO DE SERVIDOR	1
Cessões e Concessões	1
CESTA BÁSICA	4
Código Tributário	15
Códigos de Posturas	2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP	1
COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO - IGATS	2
comissão atribuição de classes	1
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL	4
COMISSÃO DE ANALISE	1
comissão de análise técnica	2
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA	1
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO	2
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras	3
COMISSÃO LEILÃO	1
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA	1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL	2
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS	2
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS	1
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA	1
COMISSÃO PREGOEIRO	3
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO	2
Comissões Municipais	3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL	4
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA	2
computação para alunos da educação básica	1
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC	1
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI	1
CONCURSO PÚBLICO	1
Concursos	4
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
CONSAÚDE	15
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE	2
CONSELHO DE HABITAÇÃO	3
CONSELHO DO IDOSO	1
CONSELHO ESCOLAR	1
CONSELHO FUNDEB	3
CONSELHO GESTOR - FUNDO SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRATRUTURA	1
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI	2
CONSELHO TUTELAR	6
CONSELHOS	8
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI	6
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI	2
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	1
Contratos e Convênios	3
controle interno	3
Convênios	3
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS	2
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL	2
COVID 19	18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO	18
Crédito Adic. Especial	43
Crédito Adic. Suplementar	211
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO	1
CRIAÇÃO DO CEDI	1
Declaração de Utilid. Publi	9
Denominação de Bens	10
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA	1
denominação de estradas municipais	4
denominação de ruas	49
DENOMINAÇÃO DE VIELA	5
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM	2
Desafetações	3
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	3
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO	15
desdobramento por fonte de recursos	2
DESENVOLVE SÃO PAULO	1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO	1
DIA COMEMORATIVO	4
DIA DO PRODUTOR RURAL	1
DIARIO OFICIAL ELETRONICO	1
DIPLOMA AMIGO DE ITARIRI	1
Diretrizes Orçamentárias	11
doação de bem público	3
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES	2
Doações Recebidas	2
educação tempo integral	1
Efemérides/Eventos	1
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO	2
EMPRESTIMOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS	1
Ensino	1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO	2
ESCOLA DE GOVERNO	1
Escolas Municipais	3
Estrutura Administrativa	5
Estrutura Administrativa	3
EXECUÇÃO FISCAL E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL	1
Exonerações	103
Expediente	8
EXTINÇÃO DO PIMIPI	1
feira do produtor	2
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA	3
Feriados	3
FORMADORA DO PROGRAMA FEDERAL LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI	1
FRENTE DE TRABALHO	15
FUNDEB	4
FUNDO SOCIAL	2
Fundos Municipais	1
GESTOR DE CONTRATO	1
GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL	3
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO	3
GRATIFICAÇÃO - COVID-19	2
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO	2
Idosos/Terceira Idade	4
indica servidores	1
IPTU	6
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS	2
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal	1
ISENÇÃO DE PAGAMENTO E PASSAGENS - TRANSPORTE COLETIVO	1
JUNTA MÉDICA OFICIAL	1
JUNTA MILITAR	1
L.D.O.	1
LEI 14.133/2021	1
LEI 5G	1
LEI ALDIR BLANC	3
lei de diretrizes orçamentárias	2
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2025	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020	1
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011	1
LEI ORÇAMENTO 2021	1
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA	1
lei organica municipal	1
Leis Orçamentárias	1
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES	8
Licitações	1
licitações e contratos	1
Linhas	1
Luto Oficial	7
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais	1
Meio Ambiente	4
NEPOTISMO	1
Nomeações	192
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS	1
Orçamento	1
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023	1
ORÇAMENTO ANUAL	1
ORÇAMENTO ANUAL 2007	2
orçamento anual para 2019	1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS	1
Patrimônio	1
PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL	1
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS	1
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS	1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	24
PESSOA DEFICIÊNCIA	1
PLANO CARREIRA PROFESSORES	6
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	6
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA	1
PLANO EDUCAÇÃO	1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA	1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS	1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA	1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA	6
politica de educação em escola	1
Ponto Facultativo	35
Praças	1
PRECATORIOS	2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS	3
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS	4
preço público para utilização do Ginásio de Esportes	1
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
PROCESSO SELETIVO	2
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI	12
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO	1
PROGRAMA MAIS ACESSO - SAÚDE	2
Programas	1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE	2
proteção, defesa e bem estar dos anomais	1
QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL	1
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS	10
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS	1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO	1
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA	2
REFIS	4
Regime Jurídico	1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	1
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO	1
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL	1
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS	2
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133	2
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO	2
regulamentação da Lei uso de equipamentos	1
Regulamentações	3
regularização fundiária	2
REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE	5
rescisão contratual	1
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS	3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL	8
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI	7
revoga afastamento de servidor	5
revoga cessão de servidor	2
REVOGA LEIS	1
REVOGA LICITAÇÃO	9
Ruas	1
Saneamento	1
Saúde	3
SEBRAE	1
SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES	2
Serviços	1
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI	1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO	2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19	2
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO	1
Subsídios	2
SUBSTITUI SERVIDOR	2
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS	1
suspensão de fornecimento de água e energia elérica	1
Taxas	7
Táxis	1
termo de ajustamento conduta - gaema	5
TRANSFERE SERVIDOR DE DEPARTAMENTO	5
TRANSIÇÃO DE GOVERNO	3
Transportes Coletivos	2
Tributos	1
Turismo	2
UFIR	4
USO DE MASCARAS - COVID	1
Vencimentos e Salários	2
VIGILÂNCIA SANITÁRIA	1

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 03/07/2025 16:32