Prefeitura de Itariri-SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024	2
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	1
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"	1
adiantamento de numerário para cobrir despesas	1
Administração Municipal	1
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).	2
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO	9
AGÊNCIA BANCÁRIA	2
ALTERA LEI 2119/2021	1
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019	1
anulação de ato administrativo	1
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019	1
APLICA PENALIDADE	4
APROVA REGIMENTO INTERNO	2
ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
Associações e Conselho	2
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL	1
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)	2
Avenidas e Ruas	2
CALAMIDADE PÚBLICA	2
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO	1
Câmara Municipal	1
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS	1
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS	1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO	2
CESSÃO DE SERVIDOR	1
Cessões e Concessões	1
CESTA BÁSICA	4
Código Tributário	14
Códigos de Posturas	2
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP	1
comissão atribuição de classes	1
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras	1
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA	1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL	1
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS	1
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS	1
COMISSÃO PREGOEIRO	2
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO	1
Comissões Municipais	3
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL	3
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC	1
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI	1
CONCURSO PÚBLICO	1
Concursos	3
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
CONSAÚDE	6
CONSELHO ESCOLAR	1
CONSELHO FUNDEB	3
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI	1
CONSELHO TUTELAR	3
CONSELHOS	4
Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI	4
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI	2
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	1
controle interno	3
Convênios	1
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS	2
COVID 19	18
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO	18
Crédito Adic. Especial	16
Crédito Adic. Suplementar	163
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO	1
Declaração de Utilid. Publi	5
Denominação de Bens	5
denominação de estradas municipais	2
denominação de ruas	39
DENOMINAÇÃO DE VIELA	5
Desafetações	2
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	2
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO	15
DESENVOLVE SÃO PAULO	1
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO	1
DIA COMEMORATIVO	3
DIARIO OFICIAL ELETRONICO	1
Diretrizes Orçamentárias	9
doação de bem público	1
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES	2
Doações Recebidas	2
Ensino	1
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO	2
ESCOLA DE GOVERNO	1
Escolas Municipais	2
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	4
Exonerações	23
Expediente	7
EXTINÇÃO DO PIMIPI	1
feira do produtor	2
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA	1
Feriados	2
FRENTE DE TRABALHO	11
FUNDEB	4
GESTOR DE CONTRATO	1
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO	1
GRATIFICAÇÃO - COVID-19	2
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO	1
Idosos/Terceira Idade	1
indica servidores	1
IPTU	5
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS	1
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal	1
JUNTA MILITAR	1
L.D.O.	1
LEI ALDIR BLANC	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018	1
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020	1
LEI ORÇAMENTO 2021	1
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA	1
lei organica municipal	1
Leis Orçamentárias	1
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES	3
Licitações	1
licitações e contratos	1
Luto Oficial	7
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais	1
Meio Ambiente	1
Nomeações	55
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS	1
Orçamento	1
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023	1
orçamento anual para 2019	1
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS	1
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS	1
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS	1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	19
PESSOA DEFICIÊNCIA	1
PLANO CARREIRA PROFESSORES	6
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	5
PLANO EDUCAÇÃO	1
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA	1
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS	1
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA	1
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA	4
politica de educação em escola	1
Ponto Facultativo	28
Praças	1
PRECATORIOS	2
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS	3
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS	3
preço público para utilização do Ginásio de Esportes	1
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
PROCESSO SELETIVO	2
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI	11
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO	1
Programas	1
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO	1
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS	4
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS	1
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO	1
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA	1
REFIS	2
Regime Jurídico	1
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	1
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO	1
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS	2
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133	2
regulamentação da Lei uso de equipamentos	1
Regulamentações	3
rescisão contratual	1
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	1
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS	3
REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL	7
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI	5
revoga afastamento de servidor	3
revoga cessão de servidor	1
REVOGA LICITAÇÃO	6
Serviços	1
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI	1
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO	2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19	2
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO	1
Subsídios	2
SUBSTITUI SERVIDOR	2
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS	1
Taxas	4
Táxis	1
termo de ajustamento conduta - gaema	3
Transportes Coletivos	2
Tributos	1
Turismo	1
UFIR	4
USO DE MASCARAS - COVID	1
Vencimentos e Salários	2
VIGILÂNCIA SANITÁRIA	1

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 25/04/2024 19:59