Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 2289 de 03/08/2026

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais)”.

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito do Município de ITARIRI, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e em consonância com o Artigo 5º, Inciso II, § 1º da Lei 2277/2026 (LOA).

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais), autorizado pela Lei 2277 de 13/11/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ITARIRI, 11 de Setembro de 2026.

Carlos Rocha Ribeiro
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 2295 de 06/08/2026

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 542.320,39 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos)”.

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito do Município de ITARIRI, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e em consonância com o Artigo 5º, Inciso I, § 2º da Lei 2277/2025 (LOA)

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 542.320,39 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei 2277 de 13/11/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 542.320,39 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), das dotações do orçamento municipal vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ITARIRI, 06 de Agosto de 2026.

Carlos Rocha Ribeiro
Prefeito Municipal