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DECRETO Nº 2277/2026, 15 DE JUNHO DE 2026
Atualizado em: 18/06/2026 às 09h10
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DECRETO Nº 2277/2026, 15 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): FRENTE DE TRABALHO
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CCONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026
DECRETO Nº 2239/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2264/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2243/2025, 06 DE MARÇO DE 2025 CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025
DECRETO Nº 2144/2025, 06 DE MARÇO DE 2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.243/2025, DE 10/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025
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