DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.581/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 18/09/2026 às 12h16

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DECRETO Nº 1583/2019, 22 DE MAIO DE 2019

Início da vigência: 22/05/2019

Assunto(s): ALTERAÇÃO DE DECRETOS

Em vigor

DECRETO Nº. 1.583/19. DE 22 DE MAIO DE 2019.

“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 1.581/19 e dá outras providências”.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito do Município de Itariri, Estado de São Paulo, o uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º- Fica alterado o Decreto municipal nº. 1.581/2019, onde lê-se “enxurradas e inundações – COBRADE 1.2.1.0.0 e 1.2.2.0.0.”, leia-se “chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4”.

Art. 2º- Permanecem em vigor os demais dispositivos constantes no Decreto Municipal nº. 1.581/19, de 20 de maio de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI,
EM, 22 DE MAIO DE 2019.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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