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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência do artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.662/09, de 26/02/09.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais).

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre reparos aos danos causados em logradouros públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência do artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.662/09, de 26/02/09.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA –DAEE-, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais ).

Ratifica o Convênio de Cooperação nº. 0025/2008, celebrado em 20/06/2.008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Itariri e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação.

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itariri, Estado de São Paulo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE ESTÁGIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ).

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Itariri –SP e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR CRÉDITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO, QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o plano e carreira, cargos e salários e a organização do quadro do Magistério Municipal de Itariri, estabelece e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO E RURAL MUNICIPAIS, AS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, AS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS E OS APOSENTADOS, INDEPENDENTE DE IDADE.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITARIRI E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 20/97 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 19/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROFESSOR E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CÓDIGO DE POSTURAS

CÓDIGO DE POSTURAS

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1011/92 DE 24/03/1992 ( ISENÇÃO IPTU)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU VIÚVOS, QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEU.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( HINO, BANDEIRA MUNICIPAL, BRASÃO, CORES MUNICIPAIS E NEDALHA DE MÉRITO ).

DISPÕE SOBRE O REGIME UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, ANTECIPA O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI