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Data: 20/07/2018

Dispõe sobre revogação de processo licitatório e dá outras providências.

Nº 1521

Decreto

Data: 16/07/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS).

Nº 1520

Decreto

Data: 16/07/2018

Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 47/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências

Nº 2018

Lei Ordinária

Data: 12/07/2018

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 1517

Decreto

Data: 10/07/2018

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.500,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS).

Nº 1517

Decreto

Data: 10/07/2018

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.500,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS).

Nº 1516

Decreto

Data: 10/07/2018

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.900,00 ( CENTO E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Nº 1515

Decreto

Data: 10/07/2018

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).

Nº 1514

Decreto

Data: 10/07/2018

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Nº 1513

Decreto

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Vínculos

Data: 28/06/2018

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº. 1510/2018 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1516

Decreto

Data: 22/06/2018

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INTERNA E DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA REDE MUNICIPAL DE ITARIRI E ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES PARA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

Nº 1512

Decreto

Data: 22/06/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.000,00 ( NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).

Nº 1511

Decreto

Data: 22/06/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.548.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Nº 1510

Decreto

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Vínculos

Data: 13/06/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20172018

Lei Ordinária

Data: 12/06/2018

ALTERA A LEI 1.841/2013, DE 09/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo

Nº 2016

LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias

Data: 12/06/2018

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73

Lei Complementar

Data: 12/06/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 50/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Executivo

Nº 1509

Decreto

Data: 08/06/2018

“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 20/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Nº 1508

Decreto

Data: 08/06/2018

“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 28/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Nº 1507

Decreto

Data: 08/06/2018

“Aplica penalidades por descumprimento de cláusulas da Ata de Registro de Preço nº. 50/2017, celebrado com a empresa GPRESS MEDICAL EIRELI – EPP., e dá outras providências”.

Nº 1506

Decreto

Data: 06/06/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.750,00 ( TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 29/05/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1505

Decreto

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018

Nº 1504

Decreto

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018

Nº 1503

Decreto

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROCESSO Nº. 602/2018- CONVITE Nº. 004/2018).

Data: 25/05/2018

Nº 1499

Decreto

Data: 25/05/2018

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).

Nº 1499

Decreto

Data: 25/05/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).

Nº 1502

Decreto

DISPÓE SOBRE A COMISSÁO MUNICIPAL DA INSTÄNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM[ILIA NO ÄMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/05/2018

Nº 1501

Decreto

Data: 17/05/2018

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72

Lei Complementar

Situação: Revogada Totalmente

Data: 17/05/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1500

Decreto

Data: 15/05/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ALIMENTO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2013

Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2012

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2011

Lei Ordinária

“ DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI”.

Nº 2010

Lei Ordinária

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS).

Nº 1498

Decreto

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 578.733,33 ( QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

Nº 1497

Decreto

Data: 27/04/2018

ALTERA O VALOR AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, PAGOS EM PECÚNIA, DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ALOCADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1496

Decreto

Data: 24/04/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ALIMENTO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1496

Decreto

Data: 24/04/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ALIMENTO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1495

Decreto

Data: 24/04/2018

Situação: Em vigor

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 1494

Decreto