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Data: 20/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1565

Decreto

Data: 14/02/2019

APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 41/2018, PROCESSO 605/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1564

Decreto

Data: 14/02/2019

PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1563

Decreto

Data: 14/02/2019

PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1562

Decreto

Data: 04/02/2019

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).

Nº 1561

Decreto

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS

Nº 1560

Decreto

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.600,00 ( NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Nº 1559

Decreto

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1558

Decreto

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1557

Decreto

Data: 01/02/2019

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS).

Nº 2033

Lei Ordinária

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)

Nº 2032

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARIRI.

Nº 76

Lei Complementar

Anexos

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS PÚBLICOS E VENCIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITARIRI, ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1556

Decreto

Data: 15/01/2019

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.100,00 ( VINTE E NOVE MIL E CEM REAIS).

Nº 1555

Decreto

Data: 15/01/2019

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.500,00 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Nº 1554

Decreto

Data: 14/01/2019

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1553

Decreto

Data: 07/01/2019

SUSPENDE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1552

Decreto

Data: 18/12/2018

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR 03 ( TRÊS) DIAS.

Nº 1550

Decreto

Data: 14/12/2018

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.493.500,00 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Nº 2031

Lei Ordinária

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Política Cultural – CMPC - e dá outras providências.”

Nº 2030

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E EMOLUMENTOS DE PROJETO PARA FOSSAS SÉPTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2029

Lei Ordinária

Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.710.500,00 (dois milhões, setecentos e dez mil e quinhentos reais).

Nº 1551

Decreto

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74

Lei Complementar

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.”

Nº 1549

Decreto

Data: 11/12/2018

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.026/18, DE 12/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego)

Nº 1548

Decreto

Data: 03/12/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS).

Nº 2028

Lei Ordinária

Data: 12/11/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2027

Lei Ordinária

Data: 12/11/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2026

Lei Ordinária

Data: 12/11/2018

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Nº 1546

Decreto

Data: 01/11/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MI REAIS).

Nº 1545

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 885.400,00 ( OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Nº 1544

Decreto

Data: 30/10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E ANTECIPA FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2025

LOA - Lei Orçamentária Anual

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (orçamento anual de 2019)

Nº 1542

Decreto

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1541

Decreto

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1540

Decreto

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS E PAGAMENTOS DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1539

Decreto

FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.

Nº 2024

Lei Ordinária

Data: 04/10/2018

Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.021.000,00 (hum milhão, vinte e um mil reais).

Nº 1538

Decreto

Data: 01/10/2018

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).

Nº 1537

Decreto

Data: 01/10/2018

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.

Nº 1536

Decreto

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.548,00 ( QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

Nº 1535

Decreto

Data: 28/09/2018

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CRECHE TERCILA BALBINA DE OLIVEIRA SILVA

Nº 1534

Decreto

Data: 27/09/2018

DISPÕE SOBRE DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. ( GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA -GAMP)

Nº 1533

Decreto

Data: 24/09/2018

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.401/17).

Nº 1532

Decreto

Data: 20/09/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ref tarifas para utilização de máquinas, equipamentos e veículos, tipo ônibus, kombi e Van)

Nº 2023

Lei Ordinária

Data: 06/09/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2022

Lei Ordinária

Data: 06/09/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Loteamento Estância Santa Izabel, Bairro Caraminguava)

Nº 2021

Lei Ordinária

Data: 06/09/2018