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Atualizado em: 14/07/2025 às 08h59
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1821 atos encontrados
Nº 1778
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ FERREIRA FRANCO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TR~ES REAIS E QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS).
Nº 1774
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO REFERENTE A TOQUE DE RESTRIÇÃO E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2021.
Nº 1773
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.027,38 ( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Nº 1772
Decreto
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.101/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 1771
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.634,21 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS).
Nº 1770
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.400,00 ( CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS);
Nº 1769
Decreto
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1768
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N. 1.766/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2113
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RIRAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.700,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA E HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
Nº 1766
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS DE 01 A 13 DE JUNHO DE 2021.
Nº 1765
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DRCRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1764
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DASA MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ' TOQUE DE RESTRIÇÃO' E MEDIDAS TRANSITPORIAS ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.
Nº 1762
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1761
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JÁ IMUNIZADOS COM AS 02 ( DUAS) DOSES DA VACINA PARA O COVID-19, E QUE ESTIVEREM AFASTADOS POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2112
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA W DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA ABDIAS MANOEL DE SALES )
Nº 1760
Decreto
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Data: 08/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Nº 1759
Decreto
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Data: 08/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE MAIO A 23 DE MAIO DE 2021 .
Nº 2111
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrada Osvaldo Paixão Barbosa
Nº 2110
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1758
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 945.885,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
Nº 1757
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE ADWQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº 1756
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021
Nº 1755
Decreto
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Data: 17/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ E INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE ABRIL DE 2021 E 30 DE ABRIL DE 2021 .
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE ‘TOQUE DE RESTRIÇÃO’ A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR AGRICULTORES, DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.875,00 ( DUZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ANTECIPA FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.991,20 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E HUM REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBAMENTO POR FONTE DE RECURSO
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MILTON FELIPE SANTIAGO )
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E ESTABELECE TOQUE DE RESTRIÇÃO' ENTRE OS DIAS 6 DE MARÇO DE 2021 E 19 DE MARLÇO DE 2021.
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( C OVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2105
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.029.472,73 ( HUM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2102, DE 22/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS IMUNIZADAS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E A DIVULGAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO COM NÚMERO DE CASOS DE PACIENTES INFECTADOS, CURADOS E DOS ÓBITOS CAUSADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO FRANCISCO RIBEIRO)
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ISS E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/07/2025 14:51
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