Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itariri-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itariri-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1029 atos encontrados
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE IBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/05/2010
Situação: Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2010
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº. 1.611/07, de 06/12/07 e dá outras providências.
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2010
“ DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER.”
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2010
Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, para recebimento de recursos para a merenda escolar e dá outras providências”.
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itariri a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição- FECOP.
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/04/2010
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração do Quadro Geral de Pessoal e Estrutura Administrativa e implantação de Plano de Carreira Horizontal, e dá outras providências.
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/2010
Regula e organiza o funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itariri a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.704/10, DE 22/01/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2010
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.580/07, de 02/03/07 e dá outras providências.
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2010
Altera os Anexos da Lei de diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2010
Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município de Itariri/SP., para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.695/09- ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO PARA NOVOS LOTEAMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
INSTITUI A LEI DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
INSTITUI O CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO EM FROTA PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRAZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 .
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2009
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “ organizações sociais” e dá outras providências.
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2009
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência do artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.662/09, de 26/02/09.
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2009
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2009
Acrescenta ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais).
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2009
Dispõe sobre reparos aos danos causados em logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2009
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências.
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2009
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência do artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.662/09, de 26/02/09.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2009
ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA –DAEE-, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais ).
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/04/2009
Ratifica o Convênio de Cooperação nº. 0025/2008, celebrado em 20/06/2.008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Itariri e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 14:15
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia