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AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
Cargos e Funções
-- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESTA BÁSICA
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COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
CONCURSO PÚBLICO
CONSAÚDE
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CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
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PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
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PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
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PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
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PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
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PROCESSO SELETIVO
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PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
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Regulamentações
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REVOGA LICITAÇÃO
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Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DA RODOVIÁRIA. DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENVIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.162/2022, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.162/2022, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD)- NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITARIRI / SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.130,81
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.330,00 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 ( CENTO E TRINTA MILREAIS).
Nº 1935
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
indicação representante SISCACS
Nº 1934
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.924.059,53 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.059.890,00 ( HUM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESMENBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTORA DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1930
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 23/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1929
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA NEUSA APARECIDA DE CARVALHO )
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.911,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS).
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 506.883,00 ( QUINHENBTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS)
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1923
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o horário de expediente nas repartições pública municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 1922
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA FO MUNDO FIFA 2022.
Nº 1921
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.551.649,00 ( HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).
Nº 1920
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 164.345,70 ( CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.873/14 E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.
Nº 1919
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 1918
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2166
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O ANO DE 2023.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1914
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1913
Decreto
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Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº. 2109/21 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR AGRICULTORES, DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Nº 1912
Decreto
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Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL CELEBRADO COM A EMPRESA PACTUAL COMERCIAL LTDA.
Nº 1911
Decreto
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1910
Decreto
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.733.546,00 ( HUM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).
Nº 1909
Decreto
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.774.022,53 ( HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 1908
Decreto
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.606,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS).
Nº 1907
Decreto
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Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMMBROSD PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO 0 CACAS 0 FUNDEB E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
03/06/2023 19:42
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