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1030 atos encontrados
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA TALLES AUGUSTO DE MORAIS NOGUEIRA )
Nº 2185
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ESTRADA JOAQUIM RIBEIRO )
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VIELA ANTONIO GERALDO CARDOSO)
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VIELA JAYME FERREIRA DOS SANTOS)
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1972
Decreto
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 ( CENTO E CINCO MIL REAIS).
Nº 1969
Decreto
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2021, ASSINADO COM A EMPRESA GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1970
Decreto
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.812,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS).
Nº 1968
Decreto
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENALIDADE POR ENEXECUÇÃO CONTRATUAL E RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 38/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERECEIRIZADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1967
Decreto
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.685,00 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
Nº 1966
Decreto
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.786,73 ( QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 67
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para acompanhamento da execução do Termo de Ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da promotoria de Justiça do Gaema- Núcleo II- Vale do Ribeira e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (ZENAIDE LKOPES DA SILVA BARREIROS)
Nº 65
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (JOÃO PAULO SE SOUZA FONTES)
Nº 64
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (JEVERSON BATISTA DA ROCHA E SILVA).
Nº 63
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (PATRIK BRAZ)
Nº 1965
Decreto
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1964
Decreto
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 43A/2023
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA QUE CEDEU O SERVIDOR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (EDUARDO P. DOS SANTOS)
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( GENILDA BEZERRA DE MORAIS)
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1963
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1897/2022 DE 20/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PERMISSÃO DE USO - ANHANGUERA
Nº 1962
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR E CRECHES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1961
Decreto
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NO CENTRO, NESTE ,MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 512023
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 60
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RENATA RIBEIRO DA SILVA)
Nº 59
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( FRANCIAUREA MACHADO DE SOUSA)
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.830,30 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA A CENTAVOS).
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.790,00 ( QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS).
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.965,20 ( TREZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 57
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( VANDERLEI QUERINO)
Nº 56
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( LUCIANA ALVES CREMA)
Nº 55
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( JOSÉ ADRIANO GASPAR)
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( LUCICLÉIA DA SILVA SANTOS)
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( ADRIANA PEREIRA DE PRADO)
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO (LEANDRO CESAR DO NASCIMENTO DA SILVA)
Nº 51
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua Nakazone Toyokar)
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Viela José Dias Soares) (Viela José Carlos Dias Soares)
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA PÚBLICA DO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES)
Nº 1957
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PREGÃO PRESENCIAL 001/2023)
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO D EEDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI - SP.
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Prédio do Fundo Social de Solidariedade de Itariri - FSSMI).
Nº 1956
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CRECHE TERCILA BALBINA DE OLIVIERA SILVA
Nº 84
Lei Complementar
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ( CAA) DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Nº 49
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DE PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO D EEDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 09:18
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