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adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
Cargos e Funções
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-- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESTA BÁSICA
Cidades Irmãs
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
CONCURSO PÚBLICO
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSAÚDE
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CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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Criança e Adolescente
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DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
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Licitações
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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Patrimônio
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PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
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PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
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PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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Ponto Facultativo
PRECATORIOS
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PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
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QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
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Reajustes
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Regulamentações
rescisão contratual
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
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SUBSTITUI SERVIDOR
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Nº 2186
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA TALLES AUGUSTO DE MORAIS NOGUEIRA )
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ESTRADA JOAQUIM RIBEIRO )
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VIELA ANTONIO GERALDO CARDOSO)
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VIELA JAYME FERREIRA DOS SANTOS)
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 ( CENTO E CINCO MIL REAIS).
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2021, ASSINADO COM A EMPRESA GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.812,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS).
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE POR ENEXECUÇÃO CONTRATUAL E RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 38/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERECEIRIZADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1967
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.685,00 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
Nº 1966
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.786,73 ( QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para acompanhamento da execução do Termo de Ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da promotoria de Justiça do Gaema- Núcleo II- Vale do Ribeira e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (ZENAIDE LKOPES DA SILVA BARREIROS)
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (JOÃO PAULO SE SOUZA FONTES)
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (JEVERSON BATISTA DA ROCHA E SILVA).
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a nomeação de candidado(a) aprovado (a) em concurso público para cargo público de provimento efetivo. (PATRIK BRAZ)
Nº 1965
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 43A/2023
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA QUE CEDEU O SERVIDOR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (EDUARDO P. DOS SANTOS)
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( GENILDA BEZERRA DE MORAIS)
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1963
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1897/2022 DE 20/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PERMISSÃO DE USO - ANHANGUERA
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR E CRECHES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NO CENTRO, NESTE ,MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 512023
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RENATA RIBEIRO DA SILVA)
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( FRANCIAUREA MACHADO DE SOUSA)
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.830,30 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA A CENTAVOS).
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.790,00 ( QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS).
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.965,20 ( TREZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( VANDERLEI QUERINO)
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( LUCIANA ALVES CREMA)
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( JOSÉ ADRIANO GASPAR)
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( LUCICLÉIA DA SILVA SANTOS)
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( ADRIANA PEREIRA DE PRADO)
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO (LEANDRO CESAR DO NASCIMENTO DA SILVA)
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua Nakazone Toyokar)
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Viela José Dias Soares) (Viela José Carlos Dias Soares)
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA PÚBLICA DO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES)
Nº 1957
Decreto
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PREGÃO PRESENCIAL 001/2023)
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO D EEDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI - SP.
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Prédio do Fundo Social de Solidariedade de Itariri - FSSMI).
Nº 1956
Decreto
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CRECHE TERCILA BALBINA DE OLIVIERA SILVA
Nº 84
Lei Complementar
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ( CAA) DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Nº 49
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DE PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO D EEDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 09:18
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