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434 atos encontrados
Nº 2259/2025
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Nº 2258/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 2257/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2256/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA BENEDITO RIBEIRO )
Nº 2255/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2254/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS E DEMAIS EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÕES DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2253/2025
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2252/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA FRANCISCO PUPO)
Nº 2251/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA SÃO JOÃO)
Nº 2250/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA VILMA MARIA CARDOSO DA COSTA)
Nº 2249/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA RICHARD FRANCISCO PAIXÃO DA SILVA)
Nº 2248/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS § 2º DO ARTIGO 8º E § 5º DO ARTIGO 9º DA LEI 2.241/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2247/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1844, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 E DA LEI COMPLEMENTAR 076/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2246/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.548,44 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 2245/2025
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA EDUARDO DA SILVA CARDOSO)
Nº 2244/2025
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA DOMINGAS ROSA FERREIRA )
Nº 2243/2025
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2242/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 075/2019, 076/2019 e 077/2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2241/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2240/2025
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2239/2024
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Nº 2238/2024
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Nº 2237/2024
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Nº 2236/2024
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2235/2024
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O ANO DE 2025.
Nº 2234/2024
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 121.500,00 ( CENTO E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2233/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP
Nº 2232/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2231/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.448/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LINHAS DE CRÉDITO À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Nº 2228/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASL ( ESTRADA CELIRO FIRMIANO )
Nº 2227/2024
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Antônia Arias)
Nº 2226/2024
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Magoei Oshiro)
Nº 2225/2024
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Estrada Dulce da Silva Campreghr)
Nº 2224/2024
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2223/2024
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Nº 2222/2024
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Nº 2221/2024
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Nº 2220/2024
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Obs: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2219/2024
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2218/2024
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 076/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2217/2024
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Nº 2215/2024
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Nº 2216/2024
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Nº 2214/2024
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2213/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2212/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Nº 2211/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARIRI/SP, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2174/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2210/2024
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua José Francisco da Silva).
Nº 2209/2024
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE "FOMENTO" A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DO NÍVEL TÉCNICO E/OU UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI COM DESTINO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, PARA FINS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 2208/2024
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 076/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/05/2025 16:18
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