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335 atos encontrados
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES ( PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES)
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MANOEL PIMENTEL).
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENVIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1941
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.162/2022, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA NEUSA APARECIDA DE CARVALHO )
Nº 2167
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.873/14 E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.
Nº 2165
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2163
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”.
Nº 2162
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1858/2012 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.212.000,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL REAIS).
Nº 2159
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTRADA JUVENAL CUBAS DE SOUZA
Nº 2158
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRADA JOSÉ VICENTE DIAS
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA OSWALDO POMPE JUNIOR
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.111,22 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP ADERIR AO CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Estrada Benedito Caraça ).
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES. ( PROFESSORES)
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.867.000,00 ( NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2148
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ( RUA VITORIANO JOSÉ DOS SANTOS)
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRADA RODRIGUES BUENO).
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Nº 2145
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2143
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2142
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2141
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA " FELIPE FRANÇA",
Nº 2139
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2136
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.064/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2135
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITARIRI
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Nº 2131
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2129
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA NOVA ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Mauricio da Silva o Posto de Saúde localizado na Rua Tercilia Balbina de Oliveira Silva, no Loteamento Jardim Bom Retiro, no Bairro Nova Itariri, Município de Itariri
Nº 2128
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Francisco Caetano a Rua Quatorze que se inicia no entroncamento com a Rua Prefeito Muniz Barreto (antiga Rua Sete) e finda no entroncamento com a Rua Dezoito, no Loteamento Jardim Bom Retiro, Bairro Nova Itariri, Município de Itariri.
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Carlota Nascimento Bernardo. Rua Paschoal Angotti- Rua Cubatão- Rua José Maria Bernardo.
Nº 2125
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.099,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS).
Nº 2123
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Praça ‘Sérgio Mendes’, a Praça localizada na Rua Washinton Cardoso de Sousa, esquina com a Estrada Municipal João Albino Pinheiro, no Conjunto Habitacional Itariri-H, Bairro Vila Boa Esperança.
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE REAIS);
Nº 2117
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 16:35
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