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358 atos encontrados
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPALIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( estrada dos camarões e estrada caminho da luz).
Nº 2190
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1668/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTÁGIO DE ESTUDANTE)
Nº 2188
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.209,34 ( NOVE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 2187
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA TALLES AUGUSTO DE MORAIS NOGUEIRA )
Nº 2185
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ESTRADA JOAQUIM RIBEIRO )
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VIELA ANTONIO GERALDO CARDOSO)
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VIELA JAYME FERREIRA DOS SANTOS)
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua Nakazone Toyokar)
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Viela José Dias Soares) (Viela José Carlos Dias Soares)
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA PÚBLICA DO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES)
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO D EEDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI - SP.
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Prédio do Fundo Social de Solidariedade de Itariri - FSSMI).
Nº 2172
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES ( PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES)
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MANOEL PIMENTEL).
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENVIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA NEUSA APARECIDA DE CARVALHO )
Nº 2167
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.873/14 E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.
Nº 2165
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2163
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”.
Nº 2162
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI ( e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1858/2012 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.212.000,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL REAIS).
Nº 2159
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTRADA JUVENAL CUBAS DE SOUZA
Nº 2158
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRADA JOSÉ VICENTE DIAS
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA OSWALDO POMPE JUNIOR
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.111,22 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP ADERIR AO CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Estrada Benedito Caraça ).
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES. ( PROFESSORES)
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.867.000,00 ( NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2148
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ( RUA VITORIANO JOSÉ DOS SANTOS)
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRADA RODRIGUES BUENO).
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Nº 2145
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2143
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 09:18
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