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120 atos encontrados
Nº 1727
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O ÍTEM III, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.726/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1726
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO)
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA)
Nº 1725
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.663.965,00 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Nº 1724
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE
Nº 1723
Decreto
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 148.467,71 ( CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS).
Nº 1722
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.081/2020, DE 22/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1721
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 148.467,71, provenientes da Lei Federal de emergencial Cultural ALDIR BLANC, nº. 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº. 10.464 de 17 de agosto de 2020 para o município de Itariri e dá outras providencias.”
Nº 1717
Decreto
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 1.818.595,00 ( Hum Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil Reais, quinhentos e noventa e cinco reais).
Nº 1716
Decreto
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.
Nº 1715
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MIGUEL SERAFIM - BAIRRO JARDIM QUILLES
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Ilonka Peter Strublic”, a Alameda SETE que tem início na Alameda Quatro, finalizando ao encontrar a Alameda Oito, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros, Distrito de Ana Dias
Nº 2095
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O ANO DE 2021. ( LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA )
Nº 1714
Decreto
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADIA PONTO FACULTIVO CONSAGRADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 1712
Decreto
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais em todas as instituições educacionais de ensino no Município e dá outras providências.
Nº 1711
Decreto
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.480,00 ( HIM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
Nº 1710
Decreto
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707
Decreto
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 616/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1708
Decreto
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS.
Nº 1709
Decreto
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1705
Decreto
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Data: 23/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre criação de Comissão Municipal de Gerenciamento Covid-19/Educação, para elaboração de protocolos com indicação de normas de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do Plano Estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial, e dá outras providências.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA ANTONIO GAMEIRO
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA EBASTIÃO DE NEGREIROS
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “José Orides da Silva”,
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY) (ABERTURA DE RUA) (EQUIPAMENTO DE SAÚDE- PRONTO SOCORRO)
Nº 1704
Decreto
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1700
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.255.725,00 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS.
Nº 1703
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL 1.656/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1702
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 1699
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
revoga o artigo 7º do decreto municipal nº. 1.656/2020 e dá outras providências.
Obs: DECRETO 1656/2020
Nº 1698/2020
Decreto
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI O DIA MUNICIPAL DO JOGO DA MALHA.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE ANA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Toyosuke Takesako”, a Alameda Hum que tem início no entroncamento com a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, finalizando ao encontrar a Alameda Quatro, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros, Distrito de Ana Dias
Nº 1697/2020
Decreto
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Nº 63/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MILENE DAMASCENO
Nº 64/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: KÁTIA ALVES DOS SANTOS
Nº 65/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: EDELEIDE PEREIRA DE ARAÚJO
Nº 66/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MARIA DE LOURDES ROLINS DINIZ
Nº 67/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: HELIO ALVES RIBEIRO
Nº 68/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: ALVARO MARTINS ROCHA
Nº 69/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: LIVIA VASCONCELOS PARAGUAI
Nº 70/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR A PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: JAIR DE SOUZA
Nº 71/2020
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO À ´TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Paulo Cabete”, a Rua D que tem início na Rua Prefeito Muniz Barreto, finalizando ao encontrar a Rua E, localizada no Loteamento Condomínio Vilalva, Bairro Nova Itariri, Município de Itariri.)
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS AOS CLIENTES IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua “Vereador Osvaldo Ruffo”.
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