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LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"
adiantamento de numerário para cobrir despesas
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APLICA SANÇÃO À LICITANTE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
-- Entidades Afins
ATENDIMENTO BANCÁRIO
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
Cargos e Funções
-- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESTA BÁSICA
Cidades Irmãs
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão atribuição de classes
comissão de análise técnica
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃO LEILÃO
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA
COMISSÃO PAULO GUSTAVO
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
CONCURSO PÚBLICO
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSAÚDE
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
CONSELHO ESCOLAR
CONSELHO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
controle interno
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
COVID 19
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de estradas municipais
denominação de ruas
DENOMINAÇÃO DE VIELA
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
desdobramento por fonte de recursos
DESENVOLVE SÃO PAULO
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO
DIA COMEMORATIVO
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
doação de bem público
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
EMPRESTIMOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DO PIMIPI
feira do produtor
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Feriados
FORMADORA DO PROGRAMA FEDERAL LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI
FOSSAS SÉPTICAS
FRENTE DE TRABALHO
FUNDEB
GESTOR DE CONTRATO
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO
GRATIFICAÇÃO - COVID-19
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
indica servidores
IPTU
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal
JUNTA MILITAR
L.D.O.
LEI ALDIR BLANC
LEI DE ORÇAMENTO PARA 2025
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
lei organica municipal
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Licitações
licitações e contratos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
nomenclatura de próprioos municipal
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
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PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
politica de educação em escola
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
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RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
REFIS
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO
regulamentação da Lei uso de equipamentos
Regulamentações
rescisão contratual
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
revoga afastamento de servidor
revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
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sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
termo de ajustamento conduta - gaema
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Anexos
Vínculos
Gostei
5
atos encontrados
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
23/12/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
23/12/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO DE PROFESSOR E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Código de Postura
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Data:
21/11/1997
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 20
Código de Postura
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Data:
21/11/1997
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 1192/1997
Lei Ordinária
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Data:
08/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/12/2024 13:32
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