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MAR
18
18 MAR 2024
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REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITARIRI-CMDCA 
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itariri - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, atendendo legislação municipal – artigo 1º da Lei nº. 2.058/2019 de 10 de dezembro de 2019, informa data, local e pauta da Reunião Ordinária do referido Conselho Municipal.

 

Data – 19/03/2024 às 10h .

Local: FSSM (Fundo Social de Solidariedade Municipal).

End: instalações ao lado da Prefeitura Municipal de Itariri, sito na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat 133- Centro.

 

Pauta:

 

1- Apresentação para discussão e deliberação da Resolução 005/2024 do CMDCA que nomeia representante e dá outras providencias visando implementação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em conformidade com o Decreto 9.603/2018 e Resolução 235/2023 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA.

2- Apresentação para discussão e deliberação do Fluxo e Formulário Inicial de Atendimento junto ao SGDCA, sugestão do MP.

3- Outros assuntos de urgências
 

Nada mais, apresentamos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

 

MARIA GORETTE FERNANDES PRESIDENTE DO CMDCA

ITARIRI – SP

Seta
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