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AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
Cargos e Funções
-- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESTA BÁSICA
Cidades Irmãs
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão atribuição de classes
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
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CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
CONCURSO PÚBLICO
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CONSAÚDE
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
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-- Contratos
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controle interno
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COVID 19
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Criança e Adolescente
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denominação de estradas municipais
denominação de ruas
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DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
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DIA COMEMORATIVO
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO
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Estrutura Administrativa
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Feriados
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FRENTE DE TRABALHO
FUNDEB
GESTOR DE CONTRATO
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
indica servidores
IPTU
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JUNTA MILITAR
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
lei organica municipal
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Licitações
licitações e contratos
Locações
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Meio Ambiente
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orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
politica de educação em escola
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
Reajustes
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
REFIS
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REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
regulamentação da Lei uso de equipamentos
Regulamentações
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revoga afastamento de servidor
revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
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sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Sistema Viário
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SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
SUBSTITUI SERVIDOR
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
termo de ajustamento conduta - gaema
Tráfego
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Código de Postura
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Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Gostei
379
atos encontrados
Nº 1682
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 1681
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA –DAEE-, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO.
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais ).
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2009
Ratifica o Convênio de Cooperação nº. 0025/2008, celebrado em 20/06/2.008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Itariri e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação.
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itariri, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ).
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Itariri –SP e dá outras providências
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1660
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR CRÉDITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO, QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1569/2006
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO E RURAL MUNICIPAIS, AS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, AS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS E OS APOSENTADOS, INDEPENDENTE DE IDADE.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITARIRI E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1011/92 DE 24/03/1992 ( ISENÇÃO IPTU)
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU VIÚVOS, QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEU.
Nº 964
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( HINO, BANDEIRA MUNICIPAL, BRASÃO, CORES MUNICIPAIS E NEDALHA DE MÉRITO ).
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