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PORTARIA Nº 110/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO”

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

ART. 1º.- NOMEAR o(a) servidor(a) ONIZ DE OLIVEIRA inscrito (a) no Concurso Público sob o nº 5725, portador(a) do RG nº 32.*** ***-3 e do CPF/MF nº 256.*** ***- 14 para exercer o cargo público de PROFESSOR (A) COORDENADOR (A), considerando sua aprovação para o referido cargo em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2026, homologado em 30/06/2026 e sua decisão de tomar posse do mesmo em 14/09/2026. O(a) servidor(a) fica lotado(a) na Divisão de Educação Infantil e Fundamental, no Departamento de Educação — DEDUC, deste município, e enquadrado(a) no nível “A”, grau “I”, da Tabela VI do Anexo Ill & conforme a Lei Complementar nº 075/2019 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itariri/SP, 14 de setembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO
Prefeito Municipal