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PORTARIA Nº 104/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO”

CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

ART. 1º-NOMEAR o(a) servidor(a) JOAQUIM SQUARÇA inscrito (a) no Concurso Público sob o nº 4325, portador(a) do RG nº 53.***.***-2 e do CPF/MF nº 529.*** ***-52 para exercer o cargo público de AGENTE DE APOIO ESCOLAR - VAGA RESERVADA A PcD , considerando sua aprovação para o referido cargo em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2026, homologado em 30/06/2026 e sua decisão de tomar posse do mesmo em 14/09/2026. . O(a) servidor(a) fica lotado(a) na Divisão de Educação Infantil e Fundamental, no Departamento de Educação — DEDUC, deste município, e enquadrado(a) na referencia E07, nível 1, conforme a Lei Complementar nº 076/2019 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itariri/SP, 14 de setembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO
Prefeito Municipal