Ir para o conteúdo

DECRETO Nº. 1582/19 DE 20 DE MAIO DE 2.019

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

TITULARES

I - Dois representantes do Departamento Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo Municipal:

NEUSA DIAS MACEDO SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

CRISTILAINE MUNIZ DE OLIVEIRA, portador da Cédula do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

II - Um representante dos professores das escolas públicas municipais:

LAURO FIRMINO, portadora da identidade – do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

III - Um representante dos diretores das escolas públicas municipais;

ADRIANA FONTES DE AQUINO, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

IV - Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

GABRIEL MACEDO SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

V - Dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

1) CARLA APARECIDA SIMON SILVANO, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) Odete Farias Santos, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VI - Dois representantes dos estudantes da Educação Básica Pública;

1) CLAUZETE DE FATIMA BARBOZA DE SOUZA ROSA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) IRACEMA DOS SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VII - Um representante do Conselho Municipal de Educação;

ANTONIO MANOEL CARNEIRO BRAZ, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VIII - Um representante do Conselho Tutelar;

Tatiane Dos Santos David Martins, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

SUPLENTES

I) Dois representantes do Departamento Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo Municipal:

JULIANA CRAVEIRO GERÔNIMO SILVA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

ANA LUCIA COSTA DE LIMA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

II) Um representante dos professores das escolas públicas municipais:

ROSA ÂNGELA ANDRADE DE PAULA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

III) Um representante dos diretores das escolas públicas municipais;

Lucelene Aguiar da Silva, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

IV) Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

JULIANA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

V) Dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

1) LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS LUZ, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) LILIANA DA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VI) Dois representantes dos estudantes da Educação Básica Pública;

1) JOSELITO JESUS DOS SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) ESEQUIEL SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VII) Um representante do Conselho Municipal de Educação;

RENATO NOGUEIRA ALCÂNTARA, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VIII) Um representante do Conselho Tutelar;

IVANILDE DOS SANTOS ALVES, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

ART. 2º - Os Conselheiros deverão observar as competências conforme artigo 5º., da Lei Municipal nº 1.580/07, de 02/03/2.007 e a Lei Municipal nº 1705/10, de 22/01/2.010

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario, especialmente o Decreto nº. 1.541/2.018 de 19/10//2.018.

Itariri, 20 de Maio de 2.019

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL