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DECRETO Nº 1.585 /19 DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

TITULARES

Dois representantes do Departamento Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo Municipal:

NEUSA DIAS MACEDO SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

CRISTILAINE MUNIZ DE OLIVEIRA, portador da Cédula do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

I - Um representante dos professores das escolas públicas municipais:

LAURO FIRMINO, portadora da identidade – do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

II - Um representante dos diretores das escolas públicas municipais;

ADRIANA FONTES DE AQUINO, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

IV. Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

GABRIEL MACEDO SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

V. Dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

1) CARLA APARECIDA SIMON SILVANO, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) EMILLY MAIA DA SILVA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

Dois representantes dos estudantes da Educação Básica Pública;

1) CLAUZETE DE FATIMA BARBOZA DE SOUZA ROSA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) ODETE FARIAS SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VI. Um representante do Conselho Municipal de Educação;

ANTONIO MANOEL CARNEIRO BRAZ, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VII. Um representante do Conselho Tutelar;

IVANILDE DOS SANTOS ALVES, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

SUPLENTES

I. Dois representantes do Departamento Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo Municipal:

JULIANA CRAVEIRO GERÔNIMO SILVA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

ANA LUCIA COSTA DE LIMA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

II. Um representante dos professores das escolas públicas municipais:

ROSA ÂNGELA ANDRADE DE PAULA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

III. Um representante dos diretores das escolas públicas municipais;

LUCELENE AGUIAR DA SILVA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

IV. Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

JULIANA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

V. Dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

1) LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS LUZ, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) LILIANA DA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VI. Dois representantes dos estudantes da Educação Básica Pública;

1. JOSELITO JESUS DOS SANTOS, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

2) ESEQUIEL SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VII. Um representante do Conselho Municipal de Educação;

RENATO NOGUEIRA ALCÂNTARA, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

VIII. Um representante do Conselho Tutelar;

IURI DE OLIVEIRA SAKA, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

Art. 2º - Os Conselheiros deverão observar as competências conforme artigo 5º., da Lei Municipal nº 1.580/07, de 02/03/2.007 e a Lei Municipal nº 1705/10, de 22/01/2.010

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario, especialmente o Decreto nº. 1.582/2.019 de 20/05/2019.

Itariri, 03 de junho de 2019.

DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL