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DECRETO Nº 360/2008, 29 DE MAIO DE 2008
Atualizado em: 30/04/2026 às 13h52
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DECRETO Nº 360/2008, 29 DE MAIO DE 2008
Assunto(s): Táxis
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2318/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 CONSOLIDA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO E AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2026
DECRETO Nº 992/2014, 27 DE JANEIRO DE 2014 “Regulariza o funcionamento dos pontos de taxis e dá outras providencias” 27/01/2014
DECRETO Nº 870/2013, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 363/08, DE 09/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2013
DECRETO Nº 760/2011, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2011
DECRETO Nº 756/2011, 27 DE OUTUBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N°363/08, DE 09/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2011
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