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406 atos encontrados
Nº 2135
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Nº 2134
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITARIRI
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Nº 2131
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2129
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA NOVA ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Mauricio da Silva o Posto de Saúde localizado na Rua Tercilia Balbina de Oliveira Silva, no Loteamento Jardim Bom Retiro, no Bairro Nova Itariri, Município de Itariri
Nº 2128
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Francisco Caetano a Rua Quatorze que se inicia no entroncamento com a Rua Prefeito Muniz Barreto (antiga Rua Sete) e finda no entroncamento com a Rua Dezoito, no Loteamento Jardim Bom Retiro, Bairro Nova Itariri, Município de Itariri.
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Carlota Nascimento Bernardo. Rua Paschoal Angotti- Rua Cubatão- Rua José Maria Bernardo.
Nº 2125
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.099,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS).
Nº 2123
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Praça ‘Sérgio Mendes’, a Praça localizada na Rua Washinton Cardoso de Sousa, esquina com a Estrada Municipal João Albino Pinheiro, no Conjunto Habitacional Itariri-H, Bairro Vila Boa Esperança.
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE REAIS);
Nº 2117
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.905.000,00 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.373.541,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS);
Nº 2113
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RIRAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2112
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA W DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA ABDIAS MANOEL DE SALES )
Nº 2111
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estrada Osvaldo Paixão Barbosa
Nº 2110
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2109
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR AGRICULTORES, DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2107
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 2106
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MILTON FELIPE SANTIAGO )
Nº 2105
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2104
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS IMUNIZADAS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E A DIVULGAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO COM NÚMERO DE CASOS DE PACIENTES INFECTADOS, CURADOS E DOS ÓBITOS CAUSADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 2103
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO FRANCISCO RIBEIRO)
Nº 2102
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS (RUA PEDRO EMILIO MIRANDA)
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PRAÇA ANA DIAS - JAPÃO: ANTONIO KANASHIRO)
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MIGUEL SERAFIM - BAIRRO JARDIM QUILLES
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Ilonka Peter Strublic”, a Alameda SETE que tem início na Alameda Quatro, finalizando ao encontrar a Alameda Oito, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros, Distrito de Ana Dias
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA ANTONIO GAMEIRO
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA EBASTIÃO DE NEGREIROS
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “José Orides da Silva”,
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY) (ABERTURA DE RUA) (EQUIPAMENTO DE SAÚDE- PRONTO SOCORRO)
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI O DIA MUNICIPAL DO JOGO DA MALHA.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE ANA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua “Toyosuke Takesako”, a Alameda Hum que tem início no entroncamento com a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, finalizando ao encontrar a Alameda Quatro, localizada no Loteamento Recanto dos Pássaros, Distrito de Ana Dias
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Paulo Cabete”, a Rua D que tem início na Rua Prefeito Muniz Barreto, finalizando ao encontrar a Rua E, localizada no Loteamento Condomínio Vilalva, Bairro Nova Itariri, Município de Itariri.)
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS AOS CLIENTES IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua “Vereador Osvaldo Ruffo”.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( “Centro Comunitário Rosa Vilimovic”, o prédio municipal do Centro Comunitário do Bairro Raposo Tavares, localizado na Rua Manoel Cruz, S/N, esquina com a Avenida Miguel Ruffo, no Bairro Raposo Tavares)
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Fica denominada Rua “Seiki Hanashiro”, a Rua Projetada C que tem início na Rua Issamu Yamashita Fuji, finalizando ao encontrar a estrada de acesso ao Bairro Areia Branca, localizada no Bairro Raposo Tavares, Município de Itariri)
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM QUILES E ADJACÊNCIAS – UMOJAQUIA.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, DA DOAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE NOVAS EDIFICAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19) .
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua “Nizio Alves dos Santos”, a Rua Projetada que tem início no entroncamento com a Rua Benedito Nascimento, finalizando na Rua Antônia Neves, localizada no Distrito de Ana Dias, Município de Itariri)
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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