| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 112/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2046, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 20172018, 12 DE JUNHO DE 2018 | ALTERA A LEI 1.841/2013, DE 09/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 975/1991, 06 DE MARÇO DE 1991 | FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ITARIRI. | 06/03/1991 |