| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2317/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO DO USO DE MARGENS DE RIOS E CURSOS D'ÁGUA PARA ATIVIDADES DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2026 |
| PORTARIA Nº 150/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2013/2018, 03 DE MAIO DE 2018 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/05/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2008/2018, 28 DE MARÇO DE 2018 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/03/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2002/2017, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.219/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( conselho de Turismo). | 29/12/2017 |