Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itariri-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acesssilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
CIDADÃO
Portal Cidadão
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
EMPRESA
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
SERVIDOR
Ouvidoria Admin
Webmail
Holerite Online
Buscar
Acompanhe!
Serviços ao Cidadão
Serviços ao Servidor...
Holerite Online
Acesso à informação
Programação de Obras
Contabilidade
Folha de Pagamento
Lei Federal de Acesso à Informação - LAI
Lei Federal de Informações Orçamentárias e Financeiras
Compras e Licitações
Parecer Prévio -...
DISPENSAS DE...
FAQ
Serviços
Serviços
A Nossa Cidade
Dados do Município
História do Município
Palavra do Prefeito
Símbolos do Município
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento de Assuntos Jurídicos
Departamento de Cidadania e Assistência Social
Departamento de Compras e Licitações
Departamento de Cultura
Departamento de Educação
Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agricultura
Departamento de Saúde
Departamento de Turismo, Meio Ambiente e Defesa Civil
Divisão de Dívida Ativa
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Tributos
Fundo Social de Solidariedade
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Serviços ao Cidadão
Serviços ao Servidor Público
Holerite Online
Acesso à informação
Programação de Obras
Contabilidade
Folha de Pagamento
Lei Federal de Acesso à Informação - LAI
Lei Federal de Informações Orçamentárias e Financeiras
Compras e Licitações
Parecer Prévio - Tribunal de Contas
DISPENSAS DE LICITAÇÕES
FAQ
A Nossa Cidade
Dados do Município
História do Município
Palavra do Prefeito
Símbolos do Município
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento de Assuntos Jurídicos
Departamento de Cidadania e Assistência Social
Departamento de Compras e Licitações
Departamento de Cultura
Departamento de Educação
Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agricultura
Departamento de Saúde
Departamento de Turismo, Meio Ambiente e Defesa Civil
Divisão de Dívida Ativa
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Tributos
Fundo Social de Solidariedade
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2024
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ADESÃO AO PROJETO " FACILITA SP"
adiantamento de numerário para cobrir despesas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS
Cargos e Funções
-- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESTA BÁSICA
Cidades Irmãs
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
comissão atribuição de classes
comissão de fiscalização e acompanhamento de obras
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
COMISSÃO PARA AALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COMISSÃO PARA ANPALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS // GENEROS ALIMENTICIOS
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
CONCURSO PÚBLICO
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSAÚDE
CONSELHO ESCOLAR
CONSELHO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ITARIRI
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
controle interno
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS
COVID 19
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de estradas municipais
denominação de ruas
DENOMINAÇÃO DE VIELA
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
desdobramento por fonte de recursos
DESENVOLVE SÃO PAULO
DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TECNICO DE CONVÊNIO
DIA COMEMORATIVO
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
doação de bem público
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO
Estrutura Administrativa
EXTINÇÃO DO PIMIPI
feira do produtor
FERIADO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Feriados
FOSSAS SÉPTICAS
FRENTE DE TRABALHO
FUNDEB
GESTOR DE CONTRATO
GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO - CONVÊNIO
GRATIFICAÇÃO - COVID-19
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
indica servidores
IPTU
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS
isenção de pagamento de passagem em transporte público municipal
JUNTA MILITAR
L.D.O.
LEI ALDIR BLANC
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
lei organica municipal
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Licitações
licitações e contratos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
medidas de seguranças nas creches e escolas municipais
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
nomenclatura de próprioos municipal
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
politica de educação em escola
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
Reajustes
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
REFIS
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
regulamentação da Lei uso de equipamentos
Regulamentações
rescisão contratual
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
revoga afastamento de servidor
revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Sistema Viário
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
SUBSTITUI SERVIDOR
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
termo de ajustamento conduta - gaema
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFIR
Urbanismo
USO DE MASCARAS - COVID
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Categoria
TODAS
Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
59
atos encontrados
Nº 2214/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2213/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2212/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Nº 2211/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARIRI/SP, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2174/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2053/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA GM/MS Nº 3113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 3206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2052/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Nº 2050/2024
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2210/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua José Francisco da Silva).
Nº 2047/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Itariri ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 2046/2024
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
Nº 2207/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2208/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 076/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Nº 2209/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE "FOMENTO" A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DO NÍVEL TÉCNICO E/OU UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI COM DESTINO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, PARA FINS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 2206/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2044/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2204/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA CLAUDIO DANTAS)
Nº 2205/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ESTRADA RECANTO DAS MARIAS)
Nº 35/2024
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO ( 2024)
Nº 33/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI SERVIDOR TEMPORARIAMENTE ( NILTON SHIGUERU GUSIKEN)
Nº 34/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDODATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO (MAGDA RICARDO)
Nº 2040/2024
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( JEAN CARLO DOS PASSOS AREAIS)
Nº 31/2024
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( JEAN CARLO DOS PASSOS AREIAS)
Nº 29/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( THAILA CRISTINA DO NASCIMENTO)
Nº 30/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ( GERSON ANTONIO ARDACHNILZOFF)
Nº 22/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( MATHEUS ISAAC DE JESUS COSTA)
Nº 23/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( ARIANNE CRISTINA DA SILVA)
Nº 24/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO (FLÁVIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS)
Nº 25/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( BIANCA BRANCO MENDES DA SILVA)
Nº 26/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( SAMIRA NASSER DUQUE)
Nº 27/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( JAQUELINE BASTOS BALBUENO DIAS)
Nº 28/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ( SAMANTA NEVES DOS SANTOS)
Nº 2039/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 95, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2024
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MIGUEL DA CONCEIÇÃO SOUZA)
Nº 2203/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20/2024
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DASDORES FLORINDO PUPO)
Nº 19/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TRANSPORTE ESCOLAR)
Nº 17/2024
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NELSON LOPES PIRES)
Nº 16/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( NEUSA FIRMIANO COUTINHO).
Nº 14/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CARINA LUCIANO DOS SANTOS)
Nº 13/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ( ELAINE FELIZ LASMAR CRUZ).
Nº 12/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( ANDREIA BRAZ EVANGELISTA DOS SANTOS)
Nº 11/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( CRISTINA BARBOSA RIBEIRO)
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 76.583,00 ( SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS).
Nº 2035/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 19.660,59 ( DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2036/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.075,72 ( QUARENTA MIL, SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 10/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. (RENATA SANTOS CANDREVA)
Nº 2033/2024
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Nº 2032/2024
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 14:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia