Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itariri-SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acesssilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
EMPRESA
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
Buscar
Acompanhe!
Serviços ao Cidadão
Serviços ao Servidor...
Holerite Online
Acesso à informação
Programação de Obras
Contabilidade
Folha de Pagamento
Lei Federal de Acesso à Informação - LAI
Lei Federal de Informações Orçamentárias e Financeiras
Compras e Licitações
Parecer Prévio -...
FAQ
A Nossa Cidade
Dados do Município
História do Município
Palavra do Prefeito
Símbolos do Município
Serviços
Serviços
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Administrativo
Departamento de Assuntos Jurídicos
Departamento de Cidadania e Assistência Social
Departamento de Compras e Licitações
Departamento de Cultura e Turismo
Departamento de Educação
Departamento de Esportes e Lazer
Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agricultura
Departamento de Saúde
Departamento de Turismo, Meio Ambiente e Defesa Civil
DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Tributos
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Serviços ao Cidadão
Serviços ao Servidor Público
Holerite Online
Acesso à informação
Programação de Obras
Contabilidade
Folha de Pagamento
Lei Federal de Acesso à Informação - LAI
Lei Federal de Informações Orçamentárias e Financeiras
Compras e Licitações
Parecer Prévio - Tribunal de Contas
FAQ
A Nossa Cidade
Dados do Município
História do Município
Palavra do Prefeito
Símbolos do Município
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Administrativo
Departamento de Assuntos Jurídicos
Departamento de Cidadania e Assistência Social
Departamento de Compras e Licitações
Departamento de Cultura e Turismo
Departamento de Educação
Departamento de Esportes e Lazer
Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agricultura
Departamento de Saúde
Departamento de Turismo, Meio Ambiente e Defesa Civil
DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Tributos
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
adiantamento de numerário para cobrir despesas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
APLICA PENALIDADE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- -- REVISÃO SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL
Cargos e Funções
-- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-- QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
CESTA BÁSICA
Cidades Irmãs
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 - PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCLARES
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
CONCURSO PÚBLICO
CONSAÚDE
CONSELHO FUNDEB
CONSELHOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
controle interno
CONVENIOS- CIEE - ESTAGIOS
COVID 19
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO
CREDITO ADICIONAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
desdobramento por fonte de recursos
DESENVOLVE SÃO PAULO
DIA COMEMORATIVO
doação de bem público
DOAÇÕES DE MUDAS PARA EMISSÃO DE ALVARA CONSTRUÇÕES
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
feira do produtor
Feriados
FOSSAS SÉPTICAS
FRENTE DE TRABALHO
FUNDEB
GRATIFICAÇÃO - COVID-19
HINO, BRASÃO, MEDALHAS E SIMBOLOS DO MUNICÍPIO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
L.D.O.
LEI ALDIR BLANC
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
Ponto Facultativo
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
Reajustes
REFIS
Regulamentações
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
REVOGA LICITAÇÃO
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFIR
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
307
atos encontrados
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.111,22 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP ADERIR AO CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Nº 1883
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE " MORTALIDADE INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1879
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Estrada Benedito Caraça ).
Nº 1878
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 1876
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.867.000,00 ( NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).
Nº 1875
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Nº 1874
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVITE Nº. 003/2022
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.867.000,00 ( NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES. ( PROFESSORES)
Nº 2149
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 076/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2019 e LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1873
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
Nº 1872
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESDOBRAMENTO POR FONTE DE DESPESA
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRADA RODRIGUES BUENO).
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ( RUA VITORIANO JOSÉ DOS SANTOS)
Nº 1871
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 1870
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.545.000,00 ( HUM MILHÃO.,QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1869
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Nº 1868
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.284,11 ( SEISCENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRRO REAIS E ONZE CENTAVOS).
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1865
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1864
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 125/2021, PROCESSO 771/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GARRA COMERCIAL LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.142/2021, DE 10/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRENTE DE TRABALHO
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS.
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 ( TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO CORETO DA PRAÇA JOÃO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.261,00 ( OITICENTOS E NOITENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA E HUM REAIS).
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANAUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1855
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA " FELIPE FRANÇA",
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NO BAIRRO RAPOSO TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.743.745,11 ( HUM MULHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ONZE CENTAVOS).
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
12/08/2022 16:21
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia