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adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
AFASTAMENTO À TÍTULO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
AGÊNCIA BANCÁRIA
AGÊNCIAS BANCÁRIAS - GUARDA VOLUMES
ALTERA LEI 2119/2021
ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
ALTERAÇÃO DO ORLAMENTO ANUAL DE 2019
anulação de ato administrativo
AOLICAÇÃO SANÇÃO ADMINISTRATIVA À LICITANTE
APLICA O DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 76/2019
APLICA PENALIDADE
APLICA SANÇÃO À LICITANTE
APROVA REGIMENTO INTERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
ATENDIMENTO BANCÁRIO
AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Auxílio e Subvenções
auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia de Coronavírus ( COVID-19)
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDARIO SETEMBRO AMARELO
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-- Diversos
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-- -- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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CARTÃO ALIMENTAÇÃO
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comissão atribuição de classes
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COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
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COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRA
COMISSÃO PAULO GUSTAVO
COMISSÃO PREGOEIRO
COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
COMISSÃOCOORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ITARIRI - SP
Comissões Municipais
COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL
COMITÊ GESTÃO COLEGIADA
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA MODALIDADE FOMENTO A OSC
CONCESSÃO DE HONRARIAS - CAMARA DE ITARIRI
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CONSAÚDE
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
CONSELHO ESCOLAR
CONSELHO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASI
CONSELHO TUTELAR
CONSELHOS
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
controle interno
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COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
COVID 19
COVID 19 - RETORNO GRADATIVO
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de estradas municipais
denominação de ruas
DENOMINAÇÃO DE VIELA
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DESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO
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Feriados
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FRENTE DE TRABALHO
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
indica servidores
IPTU
IPTU - VALOR VENAL E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS
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JUNTA MILITAR
L.D.O.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2020
LEI ORÇAMENTO 2021
LEI ORÇAMENTO 2022 - LOA
lei organica municipal
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Licitações
licitações e contratos
Locações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
nomenclatura de próprioos municipal
NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Orçamento
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-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Redução de Dotação
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
orçamento anual para 2019
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
Particip. Societárias
Patrimônio
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PERIMETRO URBANO DE ITARIRI E DISTRITOS
PERMANÊNCIA DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PESSOA DEFICIÊNCIA
PLANO CARREIRA PROFESSORES
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
PLANO EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL - PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA
politica de educação em escola
Ponto Facultativo
PRECATORIOS
PREÇO PÚBLICO DE BENS MUNICIPAIS
PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
preço público para utilização do Ginásio de Esportes
PROBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS
QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS
REABERTURA DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
Reajustes
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA
REFIS
REGIMENTO INTERNO DO CONTROLE INTERNO
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.434 - ENFERMEIROS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133
REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO
regulamentação da Lei uso de equipamentos
Regulamentações
rescisão contratual
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
REVISÃO SALARIAL- PREFEITURA DE ITARIRI
revoga afastamento de servidor
revoga cessão de servidor
REVOGA LICITAÇÃO
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
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-- Licença Prêmio
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-- Regime Jurídico
sistema de avaliação municipal de ensino de ITARIRI- SAREMI
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Sistema Viário
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19
SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
SUBSTITUI SERVIDOR
SUSPENDE AULA REMOTAS E PRESENCIAIS
termo de ajustamento conduta - gaema
Tráfego
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Transportes
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Tributos
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-- I T B I
-- Isenções
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UFIR
Urbanismo
USO DE MASCARAS - COVID
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
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Lei Ordinária
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PPA - Plano Plurianual
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Vínculos
Gostei
45
atos encontrados
Nº 1695
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 .
Nº 1696
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO EM FROTA PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRAZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1697
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
INSTITUI O CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1698
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
INSTITUI A LEI DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1699
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.
Nº 1700
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO PARA NOVOS LOTEAMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1691
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2009
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência do artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.662/09, de 26/02/09.
Nº 1694
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2009
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “ organizações sociais” e dá outras providências.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2009
Acrescenta ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais).
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2009
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1686
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Nº 1684
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2009
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências.
Nº 1685
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2009
Dispõe sobre reparos aos danos causados em logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 1679
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA –DAEE-, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Nº 1681
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1682
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 1683
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2009
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência do artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.662/09, de 26/02/09.
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais ).
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itariri, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2009
Ratifica o Convênio de Cooperação nº. 0025/2008, celebrado em 20/06/2.008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Itariri e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação.
Nº 1662
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2009
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Itariri –SP e dá outras providências
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ).
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1670
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO, QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1660
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR CRÉDITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Lei Complementar
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Data:
08/11/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano e carreira, cargos e salários e a organização do quadro do Magistério Municipal de Itariri, estabelece e dá outras providências.
Nº 1569/2006
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO E RURAL MUNICIPAIS, AS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, AS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS E OS APOSENTADOS, INDEPENDENTE DE IDADE.
Nº 1512/2005
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITARIRI E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Lei Complementar
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Data:
31/12/2003
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Lei Complementar
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Data:
11/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 20/97 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Lei Complementar
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Data:
11/11/2002
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 19/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/12/2024 13:32
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