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Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, em atendimento ao Departamento de Saúde, deste Município, conforme convênio nº. 125/2018- Processo nº. 001/0212/000072/2018 firmado com a Secretaria de Estado de Saúde: ( itens: 07; 11; 15; 18; 22; 24; 25; 26; 27; 28; 30; 31; 33;34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45/ 46; 47; 48; 49; 50; 51; 53; 57; 59 e 60).

Decreto Municipal nº 192/06, de 17/07/2.006, as Leis Federais nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e ais normas complementares.