Objeto
aquisição de equipamentos e materiais de consumo, em atendimento ao Departamento de Saúde, deste Município, conforme convênio nº. 125/2018- Processo nº. 001/0212/000072/2018 firmado com a Secretaria de Estado de Saúde. ( ítem 14).
Fundamentação Legal
Decreto Municipal nº 192/06, de 17/07/2.006, as Leis Federais nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais normas complementares.