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ABR
26
26 ABR 2021
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-

Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle  Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS- FUNDEB . Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas e trinta minutos, nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Augusta dos Santos, situado na rua Flávio Trigo nº 200, obedecendo  todas as precauções, cuid ados e distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde, ainda em decorrência da pandemia do Covid-19,  realizou-se a primeira reunião do  Conselho Municipal de Acompanhamento e  Controle  Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS- FUNDEB,  para proceder a posse dos conselheiros e eleição do presidente e vice presidente, do referido conselho. Iniciando a reunião a senhora Edith Maria Kian Nakao, Diretora do Departamento de Educação agradeceu a presença de todos, principalmente pelo momento delicado em que estamos passando e antes de proceder a eleição a senhora diretora do Departamento de Educação pass ou às mãos dos conselheiros a Lei Municipal nº 2107/2021 de 18 de março de 2021  que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS- FUNDEB  e o Decreto Municipal nº  1749/21 de 29 de março de 2021, onde o excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dinamerico Gonçalves Peroni nomeia os conselheiros e que hoje tomam posse. A seguir considerando que a maioria são conselheiros novos, foi distribuída pela Di retora do Departamento de Educação uma apostila que explica pedagogicamente o que é o FUNDEB, os recursos que o compõem, a atribuição principal do Conselho, o que é o SIOPE, entre outros assuntos e que deverão continuar em outras reuniões os esclarecimentos que se fizerem necessários. Deu ciência também a todos, que dentro de um mês deverão revisar e aprovar o novo Regimento Interno do referido conselho, de acordo com a nova Lei Municipal e que o mandato deste Conselho vigorará até dezembro de 2022. A
seguir passou-se a eleição propriamente dita, onde os presentes preferiram a votação aberta. Após considerações para a candidatura, o resultado apresentado foi, para Presidente a conselheira Tatiane dos Santos David e para Vice Presidente o conselheiro Estevan Lucas Romualdo Leite, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo secretariada pela conselheira senhora Jessica de Paula Rocha Santana, onde após lida e aprovada segue assinada pelos presentes. Itariri, 14 de abril de 2021.
Jessica de Paula Rocha Santana, Jocasta Formes Vidal, Sabrina Lima de Oliveira, Estevan Lucas Romualdo Leite, Wilker Franco Moreira, Laiane Lima Oliveira, Neusa Dias Macedo Santos, Tatiane dos Santos David Martins, Luciana Aparecida Gardino, Iranete dos Santos, Cristilaine Muniz de Oliveira.

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